Coluna

Casa não é a mesma coisa que lar (e vice-versa)

    Em tempo de isolamento social, é justamente no ambiente doméstico que desigualdades e violências ficam mais explícitas

    Em épocas de crise, não faltam exercícios de “futurologia”. Previsões de como funcionarão os “tempos do depois”, análises do “pós” pandemia, e explicações sobre como será uma futura normalidade. Ouvi vários relatos que supõem que seremos mais solidários, que cuidaremos melhor do nosso ócio produtivo, que trabalharemos menos e de forma escalonada, que seremos menos consumistas, que a divisão de gênero sofrerá uma revolução no espaço doméstico, e assim vamos.

    Não entendo de “futuro” e penso que dele ninguém é dono. Mas vamos lá: vou me dar ao luxo de ser otimista no varejo e pessimista no atacado. Quem sabe nossas relações familiares possam ser afetadas positivamente. Quem sabe a solidariedade venha a “contaminar” a todos. Quem sabe ficaremos mais atentos aos problemas do meio ambiente. Quem sabe...

    Sou, porém, um tanto cética diante desses prognósticos. Não é a primeira vez que a humanidade passa por crises sanitárias desse tipo e a resposta foi sempre a mesma: mal terminado o perigo, volta-se aos mesmos hábitos de outrora. Foi assim com a peste negra, assim com a tifo, a varíola, a cólera e até mesmo com a gripe espanhola de 1918. Depois que se passa da luz vermelha para a verde, as pessoas costumam voltar, com ainda mais sede, ao mesmo pote.

    Tem me impressionado, sobretudo, a maneira como muitos comentam, com imensa naturalidade, acerca da uma suposta “revolução” que estaria ocorrendo dentro dos nossos “lares” em função da quarentena e do isolamento. Desconfio profundamente dessa revolução. O conceito de lar foi criado no século passado para definir uma “habitação burguesa”. No passado, a casa era apenas um local físico, onde a família central, seus agregados e trabalhadores se reuniam para partilhar uma refeição ou dormir à noite, e assim evitar ficar ao relento. Já o conceito de “lar”, muito valorizado nas sociedades liberais, carrega uma conotação sentimental, subjetiva e carinhosa. É essa mesma concepção que aparece na mitologia romana e etrusca; “lar” designava os deuses familiares — lares — e protetores do ambiente doméstico.

    Na tradição burguesa e moderna o termo viria a substituir, afetivamente, aquele que antes designava o lugar da casa. No caso português, “lar” é o local onde se acende a “lareira”, significando um ambiente aquecido, física e emocionalmente. O provérbio inglês, “home sweet home” (lar doce lar), alude à ideia de um espaço doce, amável, lisonjeiro. Assim, enquanto “casa” representa uma construção material, lar nomeia uma construção humana, cheia de valores e de muito acolhimento.

    É preciso reconhecer que o lar pode ser tão ou mais perigoso do que qualquer outro lugar. Isso porque, dentro de quatro paredes, faltam testemunhas

    O problema é que a globalização trouxe consigo uma “normatização” da realidade. Com isso, o modelo de lar, datado e condicionado por uma determinada classe social, um valor da família burguesa, acabou por se transformar num ideal universal, como se uma só experiência social desse conta (por extensão) de toda a humanidade. O suposto básico é que todos moram da mesma maneira: num local separado, higienizado, harmonioso, com vários cômodos, onde habita uma família heteronormativa — pai, mãe e poucos filhos —, cercada por criados fiéis e que vivem (ou não) junto de seus patrões.

    Esse é, todavia, um modelo idealizado que certamente não funciona igualmente para as populações de pouca renda e tampouco para todas as famílias burguesas e de classe média ou alta. Não se sai do patamar de país campeão em casos de feminicídio e de violência doméstica para o lugar de uma nação protetora e que vive feliz dentro do lar — ainda mais em tempos de pandemia de covid-19 e isolamento social.

    O que ocorre nesses momentos de anomalia é que se projetam realidades específicas para aqueles que são obrigados a conviver com um lugar muito distante da concepção romântica de “lar”.

    Em primeiro lugar, no Brasil, essa cultura do convívio familiar tranquilo não sobrevive aos dados mais cortantes da desigualdade. Basta lembrar que 50% das nossas moradias não têm acesso a serviços de esgoto sanitário e 33 milhões de brasileiros vivem sem abastecimento de água confiável. Além do mais, 20% das moradias contam com três ou mais pessoas habitando em apenas um cômodo. Para os brasileiros que vivem nessas condições, o lugar de sociabilidade é a rua, e não o espaço confinado do “lar”.

    Em segundo lugar, vale a pena prestar atenção nas pesquisas que revelam como a pandemia tem tido o poder de reforçar diferenças e iniquidades, e não de minorá-las. Pesquisas recentes mostram que, durante essa crise do coronavírus, as mulheres profissionalizadas têm perdido parte de seus espaços para se dedicar ao “lar”, enquanto que os homens vão mantendo e ampliando suas perspectivas e projetos, com grande “naturalidade”. Ou seja, velhas e novas divisões de gênero são imunes ao vírus!

    Por outro lado, é preciso reconhecer que o “lar” pode ser tão ou mais perigoso do que qualquer outro lugar. Isso porque, dentro de quatro paredes, faltam testemunhas. Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mantemos uma média de 180 casos de estupro diários, sendo que a maioria das vítimas afirma conhecer seu agressor, e muitas vezes reconhece em pais, irmãos, tios ou padrinhos os seus algozes. Aliás, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a residência das vítimas é o lugar mais frequente para a violência ocorrer.

    Mulheres correspondem a 89% das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas, de acordo com registros do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

    O número de casos de feminicídio — assassinato em função do gênero — é alarmante no país: segundo levantamento do Relógios da Violência, órgão vinculado ao Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física. O Mapa da Violência 2015 destaca que, apenas em 2013, 13 mulheres morreram a cada dia, vítimas de feminicídio, sendo que cerca de 30% dos assassinatos foram cometidos por parceiros, ex-maridos ou ex-companheiros. Esse número representa um aumento de 21% em relação à década passada, o que indica que o problema tem crescido entre nós, ao contrário do que divulga uma certa visão por demais otimista do país ou a representação edulcorada do “lar” como lugar exclusivo de acolhimento.

    O panorama fica ainda mais agudo se recortamos as elevadas taxas de feminicídio a partir do marcador de raça. Segundo dados retirados do Mapa da Violência 2015, o assassinato de mulheres negras aumentou 54% nos anos de 2003 a 2013, enquanto o de brancas diminuiu na ordem de 9,8%. Mulheres negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017.

    Há também diferenças regionais importantes. No topo da lista das taxas de homicídio feminino está o Rio Grande do Norte, onde as jovens negras morrem 8,11 vezes mais do que as jovens brancas, seguido pelo Amazonas, cujo risco relativo é de 6,97. Em terceiro lugar está Paraíba, estado em que a chance de uma jovem negra ser assassinada é 5,65 vezes maior. Em quarto o Distrito Federal, com um risco relativo de 4,72.

    Enfim, a violência contra as mulheres é um dado inegável no país. Mesmo assim, e se considerarmos que o ato de nomear significa conferir realidade a um fato social, causa espanto como o termo “feminicídio”, que se refere a crimes premeditadamente cometidos contra mulheres, só foi formalmente reconhecido por aqui a partir de março de 2015.

    Dentre os vários registros de crimes por uso indevido do poder, destacam-se também as taxas elevadas de abuso infantil. Segundo estimativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2017 foram 84.049 casos envolvendo crianças e adolescentes. Os principais criminosos são membros da família, o que explica também a elevada subnotificação, que chega ao patamar de 74%. Num país de claros déficits educacionais, não é mero acaso a alta incidência de crimes praticados contra crianças, muitas delas destituídas do acompanhamento que o ambiente escolar pode garantir.

    Também a população LGBTQ tem mostrado que a “volta ao lar”, em tempos de crise, pode ser um pesadelo, e não um conto de fadas. Muitas pessoas que a duras penas assumiram sua identidade de gênero se viram obrigadas a voltar para a casa dos pais ou de parentes, e sentem toda a carga de preconceito que vem sendo, aliás, muito incentivada pelo chefe do Planalto, que não perde ocasião para inverter os termos e chamar o tema de “ideologia de gênero” (sic).

    O certo é que se os dados de violência por raça, gênero, sexo e geração são considerados “reais” para “tempos de normalidade”, imagine o que ocorre quando mulheres, crianças, e pessoas LGBTQ são obrigadas a conviver 24 horas na mesma casa, e sem a possibilidade de recorrer à polícia ou aos conhecidos? No Rio de Janeiro, houve um aumento de 50% das denúncias de violência contra mulheres. O Ligue 180, serviço gratuito e confidencial que recebe relatos de mulheres vítimas da violência, registrou que os casos subiram em 9%, desde o começo do confinamento no país.

    Essa não é, por certo, uma especificidade nem do presente e muito menos do Brasil. A história vai mostrando como, em tempos de crise, mulheres, crianças e minorias sociais são ainda mais vulneráveis. Na China, na Itália, na Espanha e na França, mulheres vêm divulgando dados que mostram como se avoluma a violência de gênero. A situação é tão clarividente que a OMS (Organização Mundial da Saúde) publicou documento, em março deste ano, com recomendações nesse sentido e direcionadas a autoridades da saúde e da segurança pública.

    Enfim, é sempre bom politizar as palavras, as quais, muitas vezes, carregam consigo um mundo de preconceitos. A pergunta é mais ou menos a seguinte: lar para quem? Existem modelos que valem para todos nesse mundo?

    Um dia vamos sair dessa crise. Como disse, não sou boa de prognósticos, mas acredito que, como tem se comentado, viveremos um “novo normal”. No entanto, nesse embate entre a “casa” e o “lar”, arrisco dizer que nunca existiu essa tal de “normalidade”. Penso que a inventamos para que pudéssemos ficar mais seguros ou produzir processos de invisibilidade social, tão comuns na nossa história corrida. Exaltar a harmonia, falar de maneira nostálgica sobre um passado idealizado, exortar modelos familiares constituídos e estáveis e sublinhar a falta de hierarquia como dado e condição da sociabilidade no país significa rasurar a violência de gênero e a teimosa desigualdade existente no Brasil.

    O certo é que Chapeuzinho Vermelho não encontrou uma situação “normal” quando foi levar doces para a vovozinha. Era um lobo que a esperava naquele “lar”.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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