Coluna

Brasil, o país dos cartórios

    Os R$14 bilhões arrecadados anualmente por ofícios de notas são reveladores dos entraves institucionais (e culturais) ao desenvolvimento econômico

    Há cerca de dois anos, um artigo da BBC Brasil chamou a atenção para um setor que conseguiu atravessar relativamente incólume à mais profunda crise econômica que o país viveu em décadas: os cartórios. Os números citados no artigo revelam que a arrecadação do setor cresceu de R$12,8 bilhões em 2014 para R$14,3 bilhões em 2017. Recentemente, o jornalista André Shalders, autor do artigo, atualizou os números para 2019, mostrando certa estagnação, mas ainda robustos R$14,1 bilhões. Isso quer dizer que o equivalente a cerca de 0,2% do PIB brasileiro — ou, para usar outra métrica, meio Bolsa Família — foi destinado ao pagamento de cartórios, ou “serviços” dessa natureza (para usar a terminologia preferida pela categoria).

    Vale a pena? A experiência de outros países sugere que a arrecadação do setor pode estar um pouco acima do que seria socialmente desejável — mais precisamente, coisa de uns R$14 bilhões acima.

    Explico. Para um brasileiro que se muda para os Estados Unidos — ou que volta ao Brasil após alguns anos por aqui —, uma diferença entre os dois países que chama muito a atenção é o quão poucas vezes é necessário, na América do Norte, certificar algum documento ou reconhecer uma firma. Mais ainda, sempre que é preciso, há por perto alguma pessoa — uma secretária no escritório, um funcionário da agência bancária, um sujeito da farmácia — que está legalmente autorizada a prestar o serviço, e muitas vezes o faz pelo módico preço de US$0,00.

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    Filipe Campante é Bloomberg Distinguished Associate Professor na Johns Hopkins University. Sua pesquisa enfoca temas de economia política, desenvolvimento e questões urbanas e já foi publicada em periódicos acadêmicos como “American Economic Review” e “Quarterly Journal of Economics”. Nascido no Rio, ele é PhD por Harvard, mestre pela PUC-Rio, e bacharel pela UFRJ, todos em economia. Foi professor em Harvard (2007-18) e professor visitante na PUC-Rio (2011-12). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

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