Antes das eleições norte-americanas, muitos (eu inclusive) temiam o risco institucional representado pela reação do presidente Donald Trump à sua então provável derrota. Ele já havia indicado que apelaria a teorias conspiratórias alegando fraude, e deixado claro que não aceitaria um resultado que não fosse sua reeleição.
Quanto ao comportamento do presidente, o temor revelou-se fundamentado. Sem qualquer base real, Trump acusou de fraudulenta a onda democrata nos votos pelo correio — já prevista, dado que o próprio presidente disse a seus apoiadores que votassem em pessoa, a despeito da pandemia — e até agora se recusa a admitir a vitória do seu oponente democrata, Joe Biden.
Em relação às consequências, contudo, o receio pode parecer agora um tanto exagerado. Por mais que muitos sigam aventando uma incerteza relacionada aos processos judiciais e a uma possível reação dos apoiadores do presidente — muitos deles bem armados —, parece claro que muito do encanto se quebrou. As invectivas presidenciais soam não tão ameaçadoras, e mais como o recurso patético de um ego ferido. Ainda que os líderes republicanos se sintam obrigados a encenar uma adesão aos apelos, nem eles e nem a Fox News — a quem caberia o papel de televisão do regime — de fato embarcaram de corpo inteiro na tentativa golpista de Trump.
Esse estado das coisas revela, de uma parte, uma robustez institucional da democracia americana. A imprensa, de modo geral, reconheceu a tentativa de golpe e recusou-se a participar dela, ou mesmo a indiretamente legitimá-la com uma cobertura “doisladista” superficialmente neutra. Uma vez que ficou clara a sua derrota eleitoral, Trump imediatamente perdeu a aura presidencial, retornando ao seu real tamanho, despido de qualquer estatura moral.
Ele provavelmente continuará a insistir em não reconhecer a legitimidade do resultado, e tentará manter-se em evidência política — tanto para satisfazer seu ego de fazer inveja ao próprio Narciso, como para manter-se protegido do acosso da lei, haja vista sua extensa folha corrida e os inúmeros processos que enfrenta. A despeito disso, em nada me surpreenderia que ele obtivesse grande êxito em tal intento. Seguramente, ele manterá um número razoável de fãs incondicionais, mas quantos realmente estariam dispostos a frequentar os comícios de um ex-presidente derrotado? Não ousaria apostar contra sua capacidade de permanecer relevante, mas creio que a ideia de que ele seguirá sendo o fulcro da política republicana está longe de garantida.
A democracia, enfim, venceu o aspirante a autocrata, e mostrou sua força.
Parece-me imprudente, contudo, concluir que o risco institucional está afastado, porque o problema vai muito além da figura grotesca de Donald Trump. Ao contrário, o risco está fundamentalmente associado à guinada autoritária do Partido Republicano, que precede o trumpismo e, mais ainda, permitiu sua ascensão.
O fato fundamental é que os republicanos — perdedores do voto popular em sete das oito eleições presidenciais mais recentes (algo até aqui inédito no sistema bipartidário americano) — puderam se aproveitar das idiossincrasias do colégio eleitoral para ganhar três dessas disputas. Combinando isso à sobrerrepresentação das áreas rurais no Senado e, em menor medida, na Câmara dos Deputados (turbinada neste caso pelo redesenho dos distritos eleitorais), lograram estabelecer uma supermaioria na Suprema Corte, para manter-se em posição de bloquear iniciativas democratas no Congresso. O partido aprendeu que não precisa obter uma maioria eleitoral para governar, e daí vem desenvolvendo uma crescente aversão ao fundamento democrático de “uma pessoa, um voto.”
A percepção de vitória fraudulenta continuará ampliando o descrédito com a via eleitoral como caminho para o ideário conservador
Tudo isso obviamente ajudou na vitória de Trump, e o manteve no cargo, a despeito do processo de impeachment. Sendo ele uma figura quase caricatural em seus arroubos autoritários, e com seu peculiar desapego às normas de comportamento que antes moderavam a atuação dos atores políticos, o casamento entre Trump e o Partido Republicano naturalmente veio a acelerar esse processo de apego à governança minoritária.
É nesse contexto que o desempenho eleitoral surpreendentemente positivo do partido em 2020 — tendo aumentado o número de assentos na Câmara e com grande chance de manter a maioria no Senado — muito possivelmente aumentará ainda mais a velocidade da transformação dos republicanos em uma força extremista e de traços anti-democráticos. Afinal de contas, o partido não foi punido nas urnas — em que pese a rara derrota de um presidente em busca do segundo mandato — por seu apoio a um líder claramente descomprometido com a institucionalidade democrática. A polarização negativa que conduz os eleitores a votar no “mal menor” garante um alto grau de imunidade aos partidos.
Mais ainda, a tentativa de golpe em curso, ainda que fadada ao fracasso, certamente será bem-sucedida em deslegitimar o presidente Biden aos olhos de uma grande fatia do eleitorado republicano. Tal como a teoria da conspiração sobre o lugar de nascimento do presidente Barack Obama — que, diga-se de passagem, catapultou Trump à sua inacreditável carreira política —, a percepção de vitória fraudulenta continuará ampliando o descrédito com a via eleitoral como caminho para o ideário conservador. Não por coincidência, tal descrédito vem há anos alimentando a estratégia republicana de supressão de votos, destinada a dificultar o acesso de grupos tradicionalmente democratas ao direito ao voto.
Para além disso, tal percepção fará a base republicana demandar do partido oposição implacável, o que por sua vez contribuirá para enormes dificuldades de o governo Biden obter quaisquer realizações que dependam do apoio do Congresso. Isso levará à crescente demanda da base democrata em exigir do partido medidas que permitam à maioria eleitoral que ela representa governar de fato. Isso por sua vez, perversamente, realimentará o ciclo de deterioração institucional ao aumentar o temor republicano à ideia.
Em suma, creio que a probabilidade de uma continuação da retroalimentação entre polarização e degradação institucional, nos próximos anos, é elevada. Como muitos no Brasil parecem associar a ideia de crise na democracia com tanques na rua e Congresso ou tribunais fechados, talvez seja preciso deixar claro que não se antevêem desdobramentos dessa natureza. Porém, é fato que a qualidade da democracia americana já começou a cair, e é bem possível que continue. Como quase tudo na vida, isso é incerto, mas os fatores estruturais que levaram ao trumpismo, expressão mais vívida desse declínio, continuam firmes e fortes.