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Coluna

Políticas de branqueamento no passado e no presente

15 de jul de 2019

    De uma pintura de fins do século 19 a uma propaganda do governo federal em 2019, subjaz o racismo estrutural brasileiro

    É possível dizer que, na história, nada é exatamente uma coincidência. Não poucas vezes, o que se parece como um mero descuido carrega muita intenção, assim como traz certas marcas do passado que insistem em se apresentar no presente. E um bom exemplo é a entrada das teorias raciais – as teorias do darwinismo racial – bem no contexto em que o sistema escravocrata ia sendo (finalmente) desmontado no Brasil.

    Ou seja, em finais do século 19, ao mesmo tempo em que o país se preparava para abolir a escravidão, tomava força e virava moda uma série de teorias do determinismo racial, também conhecidas como darwinistas sociais. Elas divulgavam a concepção, na época considerada científica, de que as raças se constituíam em fenômenos não apenas “finais”, como “essenciais”; eram “ontologicamente” diferentes.

    Por conta desses pressupostos, buscavam, também, estabelecer hierarquias rígidas, nas quais os brancos (europeus) apareciam no topo da pirâmide social, enquanto negros e indígenas figuravam na sua base.  Por fim, como acreditavam que as raças eram profundamente diversas (e se diziam poligenistas) opunham-se às máximas de Charles Darwin (1809-1882), que defendeu a tese de que todos partimos de um berço e de uma origem comuns; advogando, assim, os princípios do monogenismo.

    Já os darwinistas raciais, a despeito de partirem da teoria de Darwin, consideravam que no processo evolutivo as raças teriam se diferenciado. Por isso mesmo, julgavam que, muito “pior” do que as “raças puras”, eram as “raças mestiças”. Segundo teóricos do racialismo como Joseph Arthur Gobineau (1816-1882), na França, e Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), no Brasil, a mistura apenas levava à “degenerescência”, pois carregava, segundo eles, as piores características de cada um dos lados da parentela. Existiriam, inclusive, sinais externos que ajudavam a determinar tais pessoas e “tipos”. Esses eram chamados de “estigmas”, os quais poderiam ser divididos em “sociais” (tatuagens, epilepsia, loucura e até anarquismo) ou “biológicos” (linha solitária na palma da mão, testa pronunciada, narizes de águia e a cor amorenada).

    Como se vê, não havia mesmo coincidência ao vincular as populações negras a práticas “biologicamente” determinadas, como a criminalidade ou a insanidade. Essas eram, pois, “teorias da diferença” e opostas a uma visão mais universal. Dessa maneira, enquanto o liberalismo ia ganhando força, e mostrando que os homens eram iguais, esses modelos raciais propunham o oposto: a humanidade andava profundamente cindida e separada por raças.

    O determinismo racial e as políticas do branqueamento não são mais teorias oficiais, mas fazem ainda parte do nosso “racismo do dia a dia”, na expressão de Grada Kilomba.

    Cesare Lombroso (1835-1909), um cientista, psiquiatra e higienista italiano, chegou a criar uma escola de “antropologia criminal”, que pretendia, a partir de tais estigmas, prender criminosos antes mesmo que cometessem o crime. Vejam só: cada época carrega a distopia que bem merece...

    Esses modelos geraram, por sua vez, práticas políticas e sociais como a “eugenia” (cuja palavra quer dizer “boa raça”) e que procuravam impedir ou cercear casamentos entre raças diversas, enquanto animavam “políticas de branqueamento”, que no Brasil fizeram, aliás, imenso sucesso. O suposto era que, como a raça branca seria considerada “superior”, tendia a predominar por sobre as demais.  

    Em um século o Brasil seria branco, grego até, afirmava João Batista Lacerda, então diretor do Museu Nacional, em seu folheto chamado “Sobre os Mestiços”, apresentado no Congresso Universal das Raças de 1911, em Londres. Não contente, o representante brasileiro naquele certame ainda apresentou a tela “Redenção de Can”, do acadêmico espanhol Modesto Broccos, como exemplo e ilustração. Nela, uma senhora negra, localizada mais à esquerda da tela, olha para os céus em claro sinal de milagre; ela há de ser a avó do rebento que é o motivo central da pintura. No lado direito, um homem – representado como um português, por conta de sua cor branca, bigodes e chinelos, olha para a sua “cria” e sorri. No centro está a mãe de traços menos pronunciados, cabelos presos em coque, dedo apontado para a frente, e olhando para seu filho, no colo. Ele é branco, de olhos azuis e cabelos quase lisos!

    Modesto Brocos. Redenção de Cã. 1895. Collection Museu Nacional de Belas Artes/ RJ
    Modesto Brocos. Redenção de Cã. 1895. Collection Museu Nacional de Belas Artes/ RJ

    A pintura remete ao evento bíblico, em que Can, o caçula dos filhos de Noé, por ter zombado de seu pai, quando estava ébrio, teria sido condenado a errar pelo mundo. Ele representaria, também, a raça negra, que, desde então, foi “obrigada” à saga do nomadismo. Nesse caso, no entanto, a “verdadeira redenção” remete ao fato de que os negros viravam brancos e passavam a constituir “famílias estáveis”. A mensagem era sutil, mas nem tanto: basta observar a diferença entre o solo onde pisa o pai, todo pavimentado, e o chão de terra onde aparece disposta a avó. Também chama atenção como ele veste sapatos (que no Brasil se converteram em símbolo de liberdade) e ela está descalça. E ainda: o pai tem como fundo uma moradia (construída) e a avó uma palmeira, que alude apenas à natureza do país. Ele estaria para a “civilização” na mesma medida em que ela continuava a viver na “barbárie”. Já Lacerda defendeu no Congresso de Londres exatamente essa tese: o Brasil seria branco no espaço de três gerações! Por isso, a mãe aponta para o futuro e a criança traz nas mãos uma laranja tropical e não uma maçã europeia, como Eva. A tela remete ainda ao tema clássico do “milagre” do nascimento de Cristo numa manjedoura, agora ambientado em nosso país.   

    E esse era o tipo de modelo que parecia ser preconizado pelo governo brasileiro naquele contexto: o esquecimento do “passado/ presente” da escravidão e a invenção de um país branco nos trópicos. Não por acaso, na época, circulou um dito popular que afirmava: “a liberdade pode ser negra, mas a igualdade é branca”. Sem qualquer inocência, as populações saídas da escravidão, que não viram durante a Primeira República a implementação de projetos de inclusão e padeciam com esse tipo de teoria racial, desacreditavam do alcance da ideia de igualdade em um país onde os postos de mando estavam (e estão) basicamente concentrados por representantes brancos (e homens) que acreditam que ao país é reservado um “futuro brilhante”, porque europeu.

    Esse tipo de teoria não é mais considerada científica. No entanto, nos dias de hoje, ela migrou para a poderosa “teoria do senso comum”, que continua a circular no Brasil, de forma sinuosa. Por isso, e se você acha que essa é uma conversa presa ao passado, vale a pena ver na sequência a propaganda veiculada pelo Ministério da Educação. 

     

    No dia 13 de junho de 2019, o Ministério da Educação divulgou em suas redes uma propaganda onde uma mulher negra, bonita e jovem aparece sorridente e apontando com uma das mãos o desejado canudo, com o diploma de formatura. Nesse caso, o dedo indicador da mão aponta para a promessa do tão desejado futuro: formar-se no ensino superior.

    A propaganda divulgava o último dia de inscrição para que candidatos concorressem a bolsas de 50% até 100% para cursos de uma instituição privada. A contradição presente na foto se localiza, porém, não na mensagem em si, mas nos pequenos (grandes) detalhes que ela carrega. Reparem bem: a moça sorridente entra na faculdade como negra e sai diplomada como branca! Tanto que a mão negra, a esquerda, é aquela que aparece com um dedo em riste e com um anel qualquer. Ela aponta, por sua vez, para o “desejado” canudo de formatura, que é carregado por uma mão (pasmem) branca e destra, que também traz um anel de casada. Para deixar ainda mais clara a intenção, na página do MEC havia um vídeo (que desapareceu por conta da grita que suscitou), ainda mais direto: nele, a mesma personagem passa por um “processo evolutivo”, que a deixa branca e loira!

    Não é preciso ser oráculo para adivinhar a mensagem subliminar presente no anúncio do governo. Por sinal, é passada a hora de entendermos a importância da dimensão política do poder simbólico. O determinismo racial e as políticas do branqueamento não são mais teorias oficiais, mas fazem ainda parte do nosso “racismo do dia a dia”, na expressão de Grada Kilomba. Psicóloga, performer, filósofa e professora, negra, ela vem mostrando como é preciso “descolonizar” nossa mente, o que significa tirar desse tipo de imagem a ideia de “naturalização”. Elas não são “naturais”, pois fruto de construções históricas e sociais perversas.

    Muitas vezes os estereótipos e preconceitos atuam de maneira, pretensamente, invisível. Ou seja, mostram e não mostram a sua realidade. O que me causa espanto é ver como ainda existe muita gente por aí que acredita que racismo é conversa mimimi. Pois não é! Só teremos uma democracia plena no Brasil quando dissermos um solene não ao racismo. Por sinal, nessa nossa atual conjuntura, não basta se dizer não racista é preciso atuar como antirracista!

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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