A proposta de desindexação do salário mínimo viveu na semana passada seu Dia da Marmota. Voltou a sair da toca, por iniciativa do ministro Paulo Guedes, para a ela retornar, a mando do presidente Jair Bolsonaro. Tal como no filme “O Feitiço do Tempo”, propostas para reduzir o piso da previdência reaparecem periodicamente, como se a decisão do dia anterior não tivesse acontecido. O ciclo se repete porque há um descasamento entre a preferência majoritária do mundo político e a solução que pretende enfrentar o déficit público pedindo sacrifícios adicionais aos aposentados pobres.

O que pretende a proposta de desindexação? Desde 2012, a taxa de reajuste anual do salário mínimo no Brasil é indexada, isto é, é calculada segundo a taxa de inflação do ano anterior mais a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) apurada dois anos antes. Mas a lei vigente terá sua validade expirada para 2020. Logo, alguma decisão terá de ser tomada. A proposta de desindexação pretende que não exista nenhuma regra de reajuste. Presumivelmente, a inexistência de qualquer regra permitiria desvalorizar o salário mínimo, isto é, obter taxas de reajuste inferiores à inflação e, portanto, reduzir o gasto com aposentadorias.

Escapa à minha compreensão como essa proposta cumpriria declaração do discurso de posse na Economia, quando Guedes, aplaudido de pé, denunciou ser a Previdência brasileira uma “fábrica de desigualdades”. Muitos estudos empíricos demonstram que a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo é isoladamente o fator mais importante na redução da desigualdade de renda entre os aposentados.