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Coluna

O que Moro fez é comum

    Só que, se queremos viver numa democracia digna do nome, precisa deixar de ser

    As dúvidas sobre a autenticidade das mensagens reveladas pelo The Intercept vão aos poucos se esgotando: sim, pelo jeito é verdade que Sergio Moro, Deltan Dallagnol e grande companhia disseram mesmo aquelas coisas. Resta então uma outra discussão: é grave? Há quem defenda que não – a começar pelos próprios suspeitos. Que, diante da grandeza do escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato, os “equívocos” de Moro seriam um mal menor. Afinal, infrações desse tipo, da parte de juízes, são bem comuns neste país.

    Vamos por partes então: são mesmo comuns? Olha, eu acho que são, sim. Outro dia mesmo contei aqui sobre um acordo secreto entre juízes e promotores no Rio de Janeiro para nunca soltar ninguém acusado de roubo na cidade, mesmo quando não há nenhum indício de autoria. A advogada que me contou sobre esse esquema tinha um cliente preso por engano, porque ele deu azar de ser negro e pobre num ônibus que foi assaltado por outros negros pobres – acabou sendo levado junto por um policial que não foi com a cara dele. O juiz, sem qualquer evidência contra o réu, nem escutou os argumentos da advogada – ficou mandando mensagens pelo Whatsapp enquanto ela argumentava. Manteve o rapaz preso, decretando sua demissão, o declínio de sua saúde, a ruína financeira de seus pais desempregados, o estigma para sempre de um rapaz absolutamente inocente.

    Como escrevo muito sobre políticas de drogas, converso sempre com ex-detentos e com advogados criminais. Histórias de juízes mancomunados com promotores desrespeitando o sagrado direito à defesa e botando gente na cadeia independentemente das provas acontecem todos os dias no Brasil, várias vezes ao dia. A falta de justiça da Justiça está expressa já no ambiente da corte: muitas vezes o juiz senta-se ao lado do promotor – “o réu não tem como saber quem é quem”, me conta o advogado Pedro Abramovay, estudioso do tema –, enquanto o advogado de defesa fica um degrau abaixo, inferiorizado já pela arquitetura. “A Justiça criminal é uma máquina de condenar, sem muito interesse em fazer justiça”, diz Abramovay. Escuto muito por aí gente racionalizando que é bom que seja assim, para passar a mensagem de que este não é o país da impunidade.

    Para mim, passa uma mensagem bem diferente: a de que este é um país que não acredita na lei. As regras que juízes – Moro entre eles – desrespeitam diariamente não são meras formalidades atrapalhando a ação da Justiça. Elas são garantias de que este país segue regras e de que as mesmas regras valem para todo mundo. A independência dos promotores e a imparcialidade dos juízes são conquistas da civilização. Atropelá-las, como Moro e Dallagnol fizeram, com uma agenda política, é voltar à Idade Média, quando o poder podia tudo, e a autoridade do rei, do legislador e do juiz se concentrava toda nas mesmas mãos. Fácil imaginar que naquele tempo o inimigo do rei não tinha muita chance de sair inocentado de um julgamento.

    Sim, o que Moro e Dallagnol fizeram é comum. E, sim, é grave. Gravíssimo. É grave também que eles não achem grave: indica o grau de desrespeito pela lei por parte de quem jurou defendê-la. O que a Vaza Jato revelou foi, sem tirar nem pôr, corrupção, que é o desvio da função pública (usar instituições públicas para atender interesses privados). Se é comum que a Justiça seja corrupta, há algo errado com este país.

    Se o Brasil mudou mesmo, e se passou mesmo a ser um país que não tolera corrupção, saberemos em breve. Toleraremos os atos de um juiz e de um promotor corruptos?

    Ironicamente, há um paralelo com a situação de Lula. Intimidades suspeitas entre presidentes e donos de empreiteiras são uma velha tradição da política brasileira da qual, pelo que sei, nenhum presidente desde Juscelino Kubitschek escapou. Só que não deveria ser. Chefes de governo que fazem contratos bilionários com empresas não deveriam ter relações de brodagem com quem assina esses contratos. É preciso que coisas assim deixem de ser comuns. E o fato de ser comum não as tornam menos graves.

    Talvez eu esteja dando a sensação aqui de que só o Brasil tem problemas com essa dissonância entre o que é normal e o que é certo. Não é, não. Pegue o caso do bilionário americano Jeffrey Epstein, que está bombando na mídia americana. Uma década atrás, explodiu o escândalo de que ele havia abusado sexualmente de mais de 40 garotas, várias delas menores de idade, num esquema industrial de assédio. O que era evidentemente um caso de violência sexual e pedofilia acabou virando uma condenação camarada por “solicitar prostituição”, resolvida com apenas um ano de prisão domiciliar, depois de uma conversa camarada a portas fechadas entre um promotor federal da Flórida, Alexander Acosta, e os advogados do bilionário. Normal, bilionários não são condenados por estupro ou pedofilia, nem nos Estados Unidos nem no Brasil. Normal, as garotas, depois de sofrerem violência sexual, ainda ganharam da Justiça o rótulo de “prostitutas”, sem nem terem o direito de contar sua versão no tribunal.

    Foi normal até que Acosta aceitou um cargo equivalente ao de ministro do trabalho no governo extremista e divisivo de Donald Trump. Após sua ida aos holofotes, promotores de Nova York tiveram a ideia de reabrir o caso, com base numa nova denunciante, nova-iorquina. Ao que tudo indica, dessa vez algo anormal vai acontecer: um bilionário será punido. Da mesma forma, talvez os atos – normais – de Moro não dessem em nada se ele não tivesse aceitado virar o centro das atenções, ao integrar o governo extremista e divisivo de Jair Bolsonaro. Em tempos normais, talvez autores de crimes semelhantes se safassem.

    Eu acredito na lei, e acredito na Justiça. E torço para que o abalo sísmico causado pela Operação Lava Jato resulte num país onde o normal e o certo estejam um pouco mais próximos um do outro. Mas, para mim, uma coisa está clara: proteger Moro e Dallagnol para salvar a Lava Jato é uma falácia. Seria aceitar corrupção pela necessidade de combater a corrupção. A única mensagem que isso passaria seria a de que certas pessoas têm que seguir as leis, e outras, não. Não há utilidade nenhuma em passar essa mensagem: todos sabemos disso, é normal que seja assim no Brasil. Se o Brasil mudou mesmo, e se passou mesmo a ser um país que não tolera corrupção, saberemos em breve. Toleraremos os atos de um juiz e de um promotor corruptos?

    Mas é preciso que consigamos pensar além desses casos, além de Lula e de Moro e de Dallagnol, no Brasil do futuro. Claramente vigora por aqui uma cultura corrupta. Mudar essa cultura exigirá mais do que prender gente. Exigirá uma grande mudança de mentalidade, na sociedade e na Justiça, que precisa passar a merecer esse nome.

    Denis R. Burgierman é jornalista e escreveu livros como “O Fim da Guerra”, sobre políticas de drogas, e “Piratas no Fim do Mundo”, sobre a caça às baleias na Antártica. É roteirista do “Greg News”, foi diretor de redação de revistas como “Superinteressante” e “Vida Simples”, e comandou a curadoria do TEDxAmazônia, em 2010.

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