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Coluna

O beabá do populismo

9 de set de 2019 (atualizado 09/09/19 às 22h17)

    A política populista moderna prioriza forma sobre conteúdo, anima a divisão e o ódio e manipula símbolos nacionais como se fossem propriedade pessoal

    Populismo é um termo complexo. Tanto que não existe uma única definição para esse conceito, que indica um conjunto de práticas políticas que, de uma maneira geral, apelam para o “povo” e a “soberania” e, assim, se opõem às “elites” nacionais ou estrangeiras. Em nome do “povo”, que é transformado numa espécie de categoria abstrata e acima das demais, vários expedientes próprios das democracias representativas são colocados em questão.

    Talvez por isso mesmo, a política populista é em geral definida não tanto por seu “conteúdo”, mas por sua “forma” de exercer o poder. Tanto que sua maior característica é o contato direto com as massas urbanas, sendo que o líder, muitas vezes carismático, seria o responsável pela intermediação direta com o povo, sem a participação de partidos, corporações ou instituições do Estado.

    Foi Max Weber (1864-1920), em “A política como vocação”, quem definiu a autoridade carismática como aquela que se baseia "na devoção a um ato de heroísmo excepcional, ou ao caráter exemplar de uma pessoa, o que lhe legitima a autoridade”. Mas não existe problema, teoricamente, em contar com um político carismático que tenha capacidade de energizar e capacitar a população. O problema surge quando tais personagens acabam por tomar o lugar do Estado e das demais instituições, tendo como recurso forte a capacidade de falar “diretamente” com a população, sem a intermediação de outros poderes da República. 

    Esses são também protagonistas que buscam estabelecer um vínculo supostamente íntimo, autêntico e emocional com seu povo. Tal postura implica métodos próprios para o aliciamento das classes sociais – em geral as com menor poder aquisitivo ou que passam por momentos de crises recessivas. Frases de efeito, rápidas e simples, repetidas em muitas ocasiões, são maneiras preferidas de comunicação, acionadas por esses líderes para angariar votos, conseguir legitimidade e assim adquirir prestígio e capital político.

    Por isso mesmo, o populismo foi sempre encarado com certo grau de desconfiança, tanto por correntes de esquerda como de direita, que costumam se opor às formas “demagógicas” de atuação desses políticos, os quais, não raro, concedem benefícios sociais (como se fossem favores pessoais) por meio  do aumento dos gastos públicos. Tais líderes são também comumente entendidos como um “perigo” para a democracia, uma vez que, por conta de seus procedimentos extremamente personalistas, costumam desmobilizar e despolitizar os cidadãos, vendendo a imagem de que as “benesses” conseguidas seriam apenas fruto da vontade pessoal.

    Não é de se estranhar, pois, que muitos desses políticos se mantenham no poder a partir de procedimentos pouco democráticos. Podem até ser eleitos, mas não poucos legitimam seus “princípios e métodos” por meio de golpes de Estado, prontamente justificados como medidas “necessárias” para conter “adversários”, logo transformados em “inimigos”. Já eles mesmos, se transformam em “mártires do Estado”, como se não agissem a partir de seus interesses, mas antes como “mandatários” especialmente designados pelo povo. 

    Enfim, até por conta de suas táticas pouco ortodoxas, são muito poucos os atores sociais que se autodefinem como "populistas", uma vez que na teoria e no discurso político o termo é geralmente aplicado pejorativamente e como categoria de acusação.

    Foi na América Latina que não só o conceito como sua prática vicejaram sobretudo nos anos 1930, quando diferentes governos populistas assumiram o poder prometendo uma realidade distante da “política tradicional” e daquelas adotadas pelas elites oligárquicas. Experiências históricas como o peronismo (na Argentina), o cardenismo (no México) e o aprismo (no Peru), dão conta de exemplificar o populismo latino-americano. No Brasil, o grande símbolo foi Getúlio Vargas, sobretudo durante o período chamado de “Era Vargas”, de 1930 a 1945. A expressão populismo também foi utilizada para caracterizar os governantes brasileiros num período mais amplo, que vai de 1930 até 1964. Aliás, não poucos estudiosos chamam o contexto de 1946 a 1964 como “República Populista”.

    Populismo é a bíblia de nosso atual líder do Planalto que, além do mais, como muitos líderes carismáticos, sofre com a síndrome de “abstinência de palco” e padece de uma constrangedora “incontinência verbal”.

    E se formos seguir essa última definição, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart representariam exemplos de políticos e práticas populistas no Brasil.  Isso porque seriam chefes de Estado que teriam atuado, com maior ou menor sucesso, como líderes carismáticos, utilizando-se da troca de favores como prática estatal. A maioria deles também aplicou um forte nacionalismo econômico em nome da defesa da união das massas, com a adoção de medidas econômicas nacionalistas e de forte impacto popular.  A consequência mais imediata foi tornar frágeis as instituições políticas, com a concentração do poder na figura do líder do governo.

    Mas o que serve para explicar tudo em geral explica muito pouco. Tanto que o uso do termo populismo, como teoria generalizada para entender fenômenos políticos do Brasil e da América Latina, foi duramente criticada a partir da década de 1990, quando historiadores e cientistas políticos começaram a levantar hipóteses de que o conceito não era capaz de dar conta de toda a experiência histórica do Brasil e da América Latina no período em questão. Há quem defenda ainda que o populismo carrega um caráter didático e positivo, ao integrar as massas populares à vida política, facultando espaços para setores e classes em geral excluídos do processo político. A crítica dirige-se ao suposto papel passivo do “povo”, que seria apenas manipulado pelo discurso do líder carismático. Como se pode notar, esses são teóricos que conferem maior protagonismo às “massas”, mostrando que, ao invés de serem inertes e apenas re-agentes, elas teriam lugar ativo, fazendo do líder um canal direto para o atendimento de suas próprias demandas.

    De toda maneira, e a despeito das interpretações mais ou menos favoráveis, o que ninguém discute é como práticas populistas, com diferentes formatos, podem ser encontradas em vários países e em diferentes pontos do planeta. Além do mais, não me parece que a definição clássica, como uma forma de governo específica, tenha perdido a serventia. Ainda mais se pensarmos no crescimento de governos populistas de esquerda (como é o caso de Nicolás Maduro, na Venezuela) mas sobretudo de direita; como é o caso dos EUA, Israel, Turquia, Polônia, Hungria, Filipinas e Itália, que vêm comprovando o agigantamento de uma onda conservadora que tem surfado na crise social, política e econômica contemporânea.

    Também chamados de “democraduras”, esses são governos que acreditam que a democracia começa e termina com o processo de eleição. O termo define também os políticos que assumem práticas consolidadas pelo populismo, como a personificação das vontades do líder como vontade do povo, o discurso contra o jornalismo, o ataque à academia, a aposta na desestabilização das instituições, uma desqualificação dos novos agentes sociais – representados pelos movimentos raciais, indígenas, LGBTI, feministas e do meio ambiente – e uma verdadeira histeria contra o que chamam de “ideologia de gênero”, termo por eles inventado para se opor às políticas em favor de populações com outras orientações sexuais e de gênero.

    Uma característica clara desses governos é apostar na polarização social. No mundo em que vivemos, parece que temos pouco tempo (ou vontade) para estudar temas mais complexos. Por isso, muitos preferem polemizar em torno de escândalos. E foram esses novos líderes populistas que aprenderam mais rápido como se valer dessas pautas. Sua forma de atuação é cristalina: em sociedades partidas por ódios viscerais, onde o consenso parece não ser possível, melhor é apostar na polarização e se valer dessas separações.

    O populista moderno é aquele, pois, que se utiliza das redes para animar a divisão e o ódio e crescer na polarização. Melhor aparecer no vale tudo do bate-boca das redes sociais do que ficar vinculado ao espaço cotidiano das reuniões de trabalho. O populista moderno é também aquele que sabe valorizar um escândalo: em nome do “povo”, censura o que considera ser diferente do que pensa, provoca setores com os quais não se coaduna, ironiza e desfaz de pesquisas de opinião e investigações científicas, derruba profissionais e políticos que não professam a sua cartilha e manipula símbolos pátrios como se fossem propriedade própria e pessoal.

    O populista moderno também não se sente vexado por atuar publicamente de maneira patrimonialista, colocando interesses pessoais à frente dos públicos. Por isso, no seu vocabulário, “nepotismo” ou “familismo” não são práticas condenadas, mas sim elogiadas. Afinal, como sua régua e compasso é aquela da troca de favores entre conhecidos, só eles podem ser considerados confiáveis e aptos aos cargos privilegiados do Estado.  Por fim, o populista moderno adora criar um bode expiatório, para assim jogar a população por sobre algum suposto responsável por todos os males e mazelas. Esse pode ser uma pessoa, devidamente espinafrada nas redes sociais; um partido, vilão maior e único responsável pelos infortúnios; ou um país estrangeiro que se transforma em mote para a defesa de uma suposta soberania nacional ultrajada, seja ela qual for.  

    No caso brasileiro, qualquer semelhança com nosso chefe de Estado não será, com certeza, mera coincidência. E nada melhor do que lembrar do calibre da comemoração do último 7 de Setembro, quando se procurou realizar uma “festa do poder”. Sequestrar a camiseta verde amarela (num claro roubo de símbolos pátrios que pertencem a todos os brasileiros e não apenas a um grupo), associar-se a um discurso religioso e evangélico (dentro de um país laico e de liberdade religiosa) e abusar das imagens militares têm sido motes dos tempos de campanha de nosso presidente, e que ressurgem agora com o toque sentimental tão comum aos governos populistas – os quais, como vimos, são mais apegados a uma forma do que a um conteúdo. E a “forma” do patriotismo exacerbado é arma imbatível.

    Populismo é a bíblia de nosso atual líder do Planalto que, além do mais, como muitos líderes carismáticos, sofre com a síndrome de “abstinência de palco” e padece de uma constrangedora “incontinência verbal”. Dizem que o peixe morre pela boca, mas só “quem viver verá”, como diz o provérbio francês – país que, por sinal, o nosso líder acaba de banir do seu planeta que mais se parece com uma bolha. 

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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