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Coluna

O Brasil na armadilha da grande corrupção

10 de out de 2019

    Enquanto são fartas as evidências de que os grandes desvios de dinheiro público assumiram dimensões sistêmicas nas interações entre governos, políticos e empresários nos últimos anos, os pequenos permaneceram em níveis baixos no país

    É peculiar a situação do Brasil. Apesar da sensação de sermos um dos países mais corruptos do mundo, o que se presenciou, nos últimos tempos, foi um forte aumento da grande corrupção, que ocorre em torno de grandes obras e empresas públicas, privatizações, concessões, com a participação de grandes empresários e membros dos altos escalões dos três Poderes. Felizmente, a pequena corrupção, quando o funcionário público pede propina ou outras vantagens em troca da prestação de serviços públicos, permaneceu baixa. Como explicar a diferença?

    Por ser um fenômeno multifacetado e fugidio, a corrupção não é fácil de ser medida. Sendo crime, o sucesso e a segurança dos participantes dependem do sigilo, da ocultação da operação e das provas. Não se passa recibo em crime de corrupção, o que gera o famoso mantra da “ausência de provas”, utilizado pela defesa dos acusados. Além disso, a vítima raramente reclama, já que é difusa, composta por toda a sociedade, que sofre os efeitos nefastos da má utilização dos recursos públicos. Apesar de ser impossível medir diretamente a corrupção, há indicadores confiáveis de sua ocorrência no mundo, como mostram Rode-Ackerman e Palifka (“Corruption and Government – Causes, Consequences and Reform”, 2016). Já Dan Hough (“Analysing Corruption”, 2017) compara vários indicadores de corrupção, concluindo que as virtudes dos mais utilizados, como os da Transparência Internacional e do Banco Mundial, são muito maiores que as eventuais limitações.

    Com base na visão de especialistas de cada país, a Transparência mede a percepção de corrupção elaborando “notas” que variam entre 0 e 100, em ordem crescente de integridade. Na média que calculei das notas de 2015 a 2018, o Brasil aparece com 35. Melhor que a Venezuela (17) e o México (29), fica próximo da Argentina (36), mas distante do Chile (67) ou do Uruguai (71), e mais distante, ainda, da Dinamarca e da Nova Zelândia (89), os países melhor classificados no período. Ou seja, no que se refere à percepção da presença de corrupção, o Brasil se encontra em posição desfavorável.

    Porém, quando a população é ouvida, surgem detalhes importantes sobre a experiência da corrupção. Entrevistas feitas pela Transparência na América Latina e Caribe, no primeiro trimestre de 2019, com 17 mil pessoas (Global Corruption Barometer) mostram que “a corrupção no governo” é considerada um grande problema para 85% das pessoas de toda a região, bem como para 90% dos brasileiros. Mas, na região, dentre os 76% entrevistados que, nos 12 meses anteriores, haviam tido contato com os 6 serviços públicos mais importantes (polícia, Judiciário, saúde, educação, obtenção de documentos pessoais e serviços básicos – água, eletricidade, gás), 21% admitiram ter pagado propina ou dado um presente em troca do serviço que precisavam. Tal proporção foi de 11% no Brasil, a mais baixa da América Latina, enquanto que no Peru chegou a 30%, no México a 34% e na Venezuela a 50%. No Brasil, 12% reportam pagamentos indevidos a policiais e, no outro extremo, 5% a escolas públicas. Os números são eloquentes e indicam que a pequena corrupção é baixa entre nós.

    Por outro lado, são fartas as evidências de que a grande corrupção assumiu dimensões sistêmicas nas interações entre governos, políticos e empresários nos últimos anos. Do que já foi desvendado nas operações Lava Jato, Greenfield, Zelotes, entre outras, e que é apenas uma fração da corrupção existente, sabe-se que ocorreram desvios de dezenas de bilhões de reais dos cofres e de empresas públicas.

    As mudanças nas regras favoreceram a grande corrupção, mas nada mudou no universo da pequena corrupção. A população não é conivente com essa prática, e por isso está indignada

    O brutal crescimento da grande corrupção se deve a afrouxamentos institucionais ocorridos a partir de 1994, ano em que passou a ser permitido o financiamento empresarial de campanhas, sem nenhum tipo de controle, gerando um comportamento promíscuo entre grandes empresas, partidos políticos e governantes. Carazza (“Dinheiro, Eleições e Poder”, 2018) mostra que o volume total de recursos doados por pessoas físicas e jurídicas a partidos quintuplicou entre 1994 e 2014, passando de R$ 960 milhões para R$ 4,9 bilhões (a preços constantes de 2017). Lembra, também, que a Odebrecht, principal contribuinte da campanha de Collor, participou com US$ 3,2 milhões em 1990, enquanto que entre 2006 e 2014 contribuiu com US$ 3,4 bilhões. Já a campanha de Lula, em 2006, teria custado R$ 14 milhões e a de Dilma, em 2014, R$ 70 milhões. A regra mudou, mas o fundo partidário ainda precisa ser melhor regulado.

    Também foi importante a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal,, da cláusula de barreira aos partidos, que deveria vigorar a partir de 2006. Ter acesso ao fundo partidário tornou-se um negócio lucrativo, levando à grande fragmentação (há 34 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral). Em 2017, nova cláusula de desempenho foi aprovada pelo Supremo, resta ver se será capaz de reverter o quadro. Ocorreu, ainda, a progressiva ampliação do foro privilegiado, que chegou a garantir direitos especiais a cerca de 60 mil pessoas. Em 2018, o Supremo reduziu o alcance do foro privilegiado, mas ainda há pendências em outras instâncias. Finalmente, considero crucial a suspensão, durante sete anos, entre 2009 e 2016, da possibilidade de cumprimento de pena a partir da segunda instância, permitida desde 1941. Em 2016, o Supremo voltou atrás, retirando o forte incentivo à grande corrupção e aos crimes de colarinho branco, que garantia a impunidade a quem pudesse pagar bons advogados e se beneficiar do generoso sistema de recursos presente no direito penal brasileiro.

     

    As mudanças nas regras favoreceram a grande corrupção, mas nada mudou no universo da pequena corrupção. A população não é conivente com essa prática, e por isso está indignada. Diante da pergunta, feita pela Transparência, se “a ação das pessoas comuns faz diferença no combate à corrupção”, 82% dos brasileiros responderam que sim. Essa sólida maioria é uma manifestação clara de que a bandeira da ética e da integridade não é, e nem pode ser, exclusividade de um extremo ou de outro do espectro político. É do interesse de todos construir um país íntegro, e a população está ávida por isso.

     

    Cristina Pinotti é graduada em administração pública pela EAESP-FGV e cursou o doutorado em economia na FEA-USP. É sócia da A.C. Pastore & Associados desde 1993. Antes trabalhou nos departamentos econômicos do BIB-Unibanco, Divesp e MB Associados. Concentra seus trabalhos na análise da macroeconomia brasileira, com ênfase em temas da política monetária, relações do país com a economia internacional, e planos de estabilização. Nos últimos anos tem se dedicado ao estudo da teoria da corrupção e da história da operação Mãos Limpas, na Itália. É autora de diversos artigos e livros. Escreve mensalmente às sextas-feiras.

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