Coluna

No Brasil ninguém é republico

    Mesmo considerando que o vazamento das conversas de agentes da Lava Jato foi logrado de maneira ilegal, o que está em questão é a própria parcialidade do então juiz Sergio Moro e seu uso da máquina do Estado

    A semana que passou vai ficar na nossa história como aquela que “não passou” ou que “custou a passar”. Foi no começo dela que o site The Intercept Brasil publicou uma série de mensagens que teriam sido trocadas por Telegram entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, nos anos que vão de 2015 a 2018. Elas revelaram, entre outros coisas, a interferência indevida do então juiz nas investigações da Lava Jato.

    O vazamento, que tem fonte ainda anônima, revela como Moro teria feito de tudo um pouco: sugeriu testemunhas, opinou sobre o andamento das apurações, antecipou decisão aos acusadores, indicou juízes do Supremo que compactuavam com suas causas, e articulou movimentos, os quais, se forem comprovados, ferem a imparcialidade necessária do juiz, e ainda machucam, e muito, a imagem da Lava Jato.    

    Um Estado democrático de direito é aquele que pode contar com um mecanismo institucional, o “governo da lei”, que rege de maneira equidistante as condutas de governantes e governados, os obriga a respeitar as regras, as mesmas que os protegem. O governo da lei impõe, ainda, limites aos interesses e paixões privados, determinando e distinguindo de forma pública o que é justo daquilo que é injusto; o correto do errado. Aliás, esse foi o tipo de procedimento que contribuiu para o sucesso e consolidação da operação Lava Jato no combate às práticas de corrupção que andavam encravadas no coração do Estado.

    No entanto, se forem corretas as transcrições divulgadas pelo Intercept, será preciso entender, também, por que o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, lançou mão de expedientes condenáveis, valendo-se da enganosa equação de que “os fins justificam os meios”. Não justificam, e o juiz terá que explicar porque violou os Códigos de Ética da Magistratura e, com toda a probabilidade, o Código do Processo Penal. São muitas as hipóteses que procuram dar conta do impasse. Para alguns, seria o combate à corrupção do Estado que teria feito Moro tomar expedientes ilegais. Para outros, um antipetismo de base explicaria suas atitudes, bem como sua filosofia de missionário da nação. De toda maneira, nada justifica que um juiz tenha se vestido de justiceiro, e, em vez de usar do governo da lei, tenha pautado sua conduta pelo espírito de vingança.

    O Brasil é um país muito desigual – passamos de 10º para 9º lugar em 2019 – e injusto também. Talvez por isso mesmo tenhamos a tendência de apostar e transformar em heróis pessoas que praticam expedientes pouco legítimos; sempre em nome de romper com os obstáculos do Judiciário e sua tradicional morosidade. Também estamos habituados a fechar um olho (ou os dois) quando a causa nos parece “justa”, naturalizando e dando guarida a claros atravessamentos entre esferas públicas e privadas. Ao apostar naqueles que prometem saídas fáceis, passamos, com facilidade, por cima das estruturas legais, assim como dos demais poderes constituídos. Por sinal, nesses momentos, desequilibram-se os três poderes da República, com o Judiciário achando por bem atuar por sobre o Legislativo e o Executivo, sob alegação de mal funcionamento dos mesmos.

    Nessas horas, toma forma o nosso velho patrimonialismo, aquele que durante essa nossa breve história de cinco séculos se mostrou não só frequente como assentado na dificuldade que temos de construir modelos compartilhados de zelo pelo bem comum. Em seu lugar, várias formas de compadrio, a política de troca de favores, o recurso a pistolões, o famoso hábito de furar fila e de levar vantagem, a utilização de intermediários ou o costume de lançar mão de expedientes públicos para garantir vantagens individuais se enraizaram nesta terra do uso abusivo do Estado para fins privados. O certo é que persistirá no Brasil um sério deficit republicano enquanto práticas patrimoniais e clientelistas continuarem a imperar no interior do nosso sistema político e no coração de nossas instituições públicas.

    “República” significa “coisa pública” — bem comum —, em oposição ao bem particular: a res privata. Pensada nesses termos, e como bem avalia o historiador José Murilo de Carvalho, “nossa República nunca foi republicana”. Por mais tautológica que a frase possa parecer, não pode haver república sem valores republicanos, e, por aqui, sempre fez falta o interesse pelo coletivo, a virtude cívica e os princípios próprios ao exercício da vida pública. Nos falta, também, o exercício dos direitos sociais, qual seja, a participação na riqueza coletiva: o direito, ou melhor, o pleno exercício do direito à saúde, à educação, ao emprego, à moradia, ao transporte e ao lazer.

    E, como nossa República é frágil, ela se torna particularmente vulnerável ao ataque de seus dois principais inimigos: o patrimonialismo e a corrupção. O primeiro deles, o patrimonialismo, é resultado da relação viciada que se estabelece entre a sociedade e o Estado, quando o bem público é apropriado privadamente. Ou, dito de outra maneira, trata-se do entendimento, equivocado, de que o Estado é bem pessoal, “patrimônio” de quem detém o poder.

    E, apesar de o conceito de patrimonialismo parecer velho e em desuso, até superado para alguns, ele nunca se mostrou tão atual. Utilizado pela primeira vez pelo sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) ainda em finais do século 19, o termo “patrimônio” deriva de “pai”, enquanto a palavra em si evoca o sentido de propriedade privada. O conceito também sugere a importância do lugar patrimonial; isto é, do espaço individual que constantemente se impõe diante das causas públicas e de interesse comum.

    A operação Lava Jato cumpriu papel fundamental no combate à corrupção. No entanto, mostrou não ser igualitária na velocidade com que desenvolve seus processos, assim como Sergio Moro tem deixado claro como utiliza de suas convicções privadas na condução dos interesses públicos.

    As teses do sociólogo alemão não se limitaram, porém, a um uso localizado do conceito. Nas mãos desse teórico, ele ganhou um sentido mais abrangente, remetendo a uma forma de poder em que as fronteiras entre as esferas públicas e privadas se tornam tão nebulosas que acabam por se confundir. Patrimonialismo passou a designar, então, a utilização de interesses pessoais, destituídos de ética, moral e legalidade, por meio de mecanismos públicos. Ainda segundo Weber, quando o Estado faz uso desse tipo de expediente patrimonial e passa a ser entendido como mera extensão dos desejos daqueles que ocupam o poder, a máquina política acaba por se revelar, ela própria, ineficiente. Isto é, o Estado perde em racionalidade quando os interesses públicos deixam de ditar as normas de governo, e, ainda mais, quando se afirma o personalismo político: essa verdadeira colcha de arranjos pessoais que alimenta práticas de conchavo, de apadrinhamento, de mandonismo, de clientelismo, a “mania de missionar” e a figura do paladino justiceiro que se sobrepõem à regra pública.

    Não foram poucos os autores que lidaram com o conceito de patrimonialismo com o intuito de resumir tais práticas políticas reincidentes no nosso país. Já em 1936, no livro “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda atacou nossa teimosa “ética de fundo emotivo” e a tradição nacional de evitar as instâncias públicas e o corpo da lei. Chamou de “cordialidade” a esse modelo e lançou um alerta. “Cor” (“coração”), explica ele, vem do latim, e serve para definir a maneira como os brasileiros usam o afeto em vez de se aplicarem no exercício da razão. Tal hábito estaria presente em nosso passado colonial, mas teria sido ampliado durante o Império e sobretudo com a República, a qual, segundo o historiador, padecia com a “frouxidão das instituições”.

    Raymundo Faoro, em “Os donos do poder: Formação do patronato político brasileiro” (1958), explorou o termo recuando ao contexto do século 16. Investiu, pois, na análise de nossa formação colonial, largamente pautada na grande propriedade latifundiária, no trabalho escravizado e na concentração política e econômica em torno dos senhores de terra. Era essa aristocracia rural que personalizava a lei e as próprias instituições da terra, e não tinha prurido algum em governar seus domínios a partir dos dividendos do seu quintal.

    Também Antonio Candido, em seu conhecido ensaio “Dialética da malandragem” (1970), tendo como base o romance de Manuel Antônio de Almeida, “Memórias de um sargento de milícias”, de 1854, chegou à conclusão de que sobreviveria entre nós uma certa “dialética da ordem e da desordem”, onde tudo viraria, ao mesmo tempo, lícito e ilícito. Nessa estrutura, a intimidade se transvestiria em moeda corrente, solapando o significado da lei e da ordem.

    Por sua vez, Roberto Da Matta, em seu livro “Carnavais, malandros e heróis”, de 1979, propôs uma nova interpretação do Brasil a partir da famosa pergunta: “Você sabe com quem está falando?”. Segundo o antropólogo, a frase lembraria a maneira como por aqui se aplica a norma privada na manutenção da hierarquia social e das práticas nepotistas no interior do Estado.

    São muitas as teorias e eu não teria como resumi-las aqui. No entanto, todas elas demonstram como o patrimonialismo não faz parte do DNA dos brasileiros; ele é resultado de circunstâncias históricas e sociais. Sendo assim, não é possível jogar para o passado essas que são questões do nosso presente. A despeito de vivermos num longo período de redemocratização, firmado desde a Constituição Federal de 1988, que tornou mais robustas as instituições brasileiras, o certo é que o conceito continua operante por aqui, com a prática política ainda muito afeita à mistura entre afetos públicos e privados. Essa contaminação de esferas leva, por sua vez, ao fortalecimento dos pequenos e grandes poderes pessoais, à popularidade dos heróis paladinos (cujas máscaras fazem sucesso durante o carnaval), ampliando-se as possibilidades de ação desses sujeitos dentro das esferas do Estado.

    Essa não é a primeira vez que Sergio Moro deu mostras de atuar de forma patrimonial. Em 2016, a divulgação do teor de interceptações telefônicas das conversas entre Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff mostrou que o juiz da Lava Jato teria faltado com a palavra em relação ao horário previsto para a gravação, bem como usurpado a competência do Supremo, uma vez que, como chefe do Executivo, Dilma só poderia ser investigada por essa instituição. Em julho de 2018, Moro e alguns magistrados se negaram a cumprir a ordem do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu habeas corpus para libertar o ex-presidente Lula num fim de semana (e durante as férias do juiz de Curitiba). Esses são alguns exemplos das ações no mínimo suspeitas perpetradas pelo juiz da Lava Jato.

    A operação Lava Jato cumpriu papel fundamental no combate à corrupção. No entanto, mostrou não ser igualitária na velocidade com que desenvolve seus processos, assim como Sergio Moro tem deixado claro como utiliza de suas convicções privadas na condução dos interesses públicos. Dessa vez, o ex-juiz encontra-se encrencado. A essas alturas não é possível fingir que nada aconteceu, entender que uma certa “missão purificadora” está sempre à frente de tudo e assim legitima uma espécie de habeas corpus em tempo integral. Mesmo considerando que o vazamento das conversas foi logrado de maneira ilegal, o que está em questão é a própria parcialidade de um juiz e seu uso da máquina do Estado. Se a Lava Jato demostrou que faz parte da virtude republicana não deixar os poderosos (corruptos e corruptores) fora e acima da aplicação regular da lei, é chegada á hora de provar como os brasileiros não estão dispostos a aceitar atalhos que desviem da nossa democracia plena.

    Se nada disso acontecer, Frei Vicente Salvador é que estará com toda a razão. Foi ele que escreveu, ainda nos idos de 1630, o primeiro opúsculo sobre a história do Brasil e asseverou: “nenhum homem nessa terra é republico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

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    Tarsila do Amaral (1886-1973) é uma figura central das artes no Brasil. E o Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand) mantém até 28 de julho de 2019 a mais ampla exposição já dedicada à artista. No vídeo abaixo, eu visito o museu e comento algumas das principais obras de Tarsila.

     

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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