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Coluna

Não é só civismo que falta nas nossas escolas

    Cidadãos mais ativos e autônomos precisam contar com escolas igualmente cidadãs, no sentido de provocar o debate franco e não a decoreba fácil

    Qual seria o objetivo de um ministro de Estado quando resolve enviar um comunicado incitando a população escolar a cantar o hino nacional? Não pretendo discutir as outras determinações constantes desse já famoso documento, em que Ricardo Vélez Rodriguez incentiva a filmagem dessa prática e ainda menciona, ao final de sua carta dirigida aos diretores de escola, o surrado slogan do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”  

    Como o ministro da Educação voltou atrás, ao menos nesses dois últimos aspectos – aliás, numa atitude que tem sido bastante comum neste governo e que consiste em lançar o contencioso e depois recuar – não me parece necessário investir nesses temas. Não obstante não posso deixar de mencionar a violência de sugerir a exposição de crianças na internet, ou mesmo o fato de sermos um Estado laico e, portanto, contrário a esse tipo de manifestação oficial. 

    Em princípio, não sou contra as escolas passarem lições de civismo, isso se o objetivo for educar para libertar e para criar cidadãos críticos e autônomos. No entanto, não me parece suficiente voltar ao velho modelo da época da ditadura militar, quando o ensino de Moral e Cívica consistia em basicamente decorar hinos, dísticos pátrios, símbolos nacionais e usar da narrativa histórica como uma forma de elevação da pátria.

    São muitos os nossos desafios nessa época em que os estudantes recorrem mais às mídias digitais do que às obras especializadas e de reconhecida competência; em que muitos alunos vão carregando repetições em suas costas e com isso frequentam turmas com idades defasadas das suas; em que vários deles saem da instituição escolar sem saber fazer contas elementares e sem poder ler o texto de um bilhete, e em que o currículo básico ainda apresenta um gap relevante em relação aos interesses de sua clientela.

    Com tantos desafios consistentes pela frente, voltar ao modelo automático da exaltação do passado, como se esse tivesse sido um “tempo distante e glorioso”, não parece ser medida premente ou até ajuizada. Melhor seria voltar ao passado com questões do presente, ir aos “tempos do antes” com indagações dos “tempos de agora”. Só assim temos chance de educar civicamente, no sentido de criar cidadãos mais conscientes e críticos, também.

    Engana-se, portanto, o nosso ministro se acha que apenas o hino, decorado “na ponta da língua” e com a mão no peito, teria condições de criar estudantes mais cívicos. Nada melhor, aliás, do que analisar a letra de nosso hino nacional, que não escapa a muitas dessas ambiguidades. Em primeiro lugar, apesar de sermos uma República, nosso hino, aprovado por Deodoro da Fonseca em 1890, exalta o Império e não o novo regime.

    Por sinal, conta a história, que já no primeiro ano da República foi realizado um concurso para aprovar um novo hino para a nova nação. Símbolos pátrios funcionam assim mesmo: marcam novas fases e assim as naturalizam como se elas nascessem prontas e consolidadas. Pois bem, existe um “hino da República” que se sagrou vitorioso nesse embate pátrio. É aquele com um belo refrão – “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós” –, mas que apresenta um desenvolvimento no mínimo constrangedor. Afinal, àquelas alturas, fazia apenas um ano e meio que a escravidão havia sido abolida no Brasil e a letra do hino conclamava: “Nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre país”. Como assim “outrora”?  Quem seria esse grande “nós” que já “não crê” no que ocorrera “ontem”?  O fato é que o Brasil, como dizia Tom Jobim, não é mesmo para principiantes e, a despeito de sermos uma República, nosso hino nacional é aquele do Império.

    Engana-se o nosso ministro da Educação ao acreditar que ao sugerir que com o canto matinal do hino brasileiro teremos alunos melhores. Talvez eles possam parecer mais disciplinados nessas ocasiões, mas o efeito tem curta duração

    Faz parte da própria eficácia simbólica dos hinos nacionais contarem com melodias tão grandiloquentes que acabam por obscurecer ou nuançar o conteúdo das suas letras. Apenas os entoamos, sem refletir muito, enquanto o ritual produz sua mágica: faz com que nos emocionemos às lágrimas sem que paremos para pensar sobre o que se canta e como se canta. Não por acaso, governos ditatoriais reservaram especial atenção aos momentos em que se cantava coletivamente os hinos nacionais. Era nessas horas que a pátria ganhava um sentido palpável e reconhecível por e para todos. Foi assim com Josef Stálin na antiga União Soviética, que a cada ano realizava um festival para exaltar a nacionalidade, o qual começava ou/e terminava com a população jovem entoando cânticos. Foi assim com Adolf Hitler na Alemanha nazista, que selecionava crianças e adolescentes louros, os quais, emocionados, cantavam hinos de louvor à “mãe pátria” em grandes estádios ou imensas praças ao ar livre com a população os acompanhando em alto e bom som. Foi assim, igualmente, nos tempos do Estado Novo de Getúlio Vargas, que também recorreu aos estádios, usados tradicionalmente para os jogos de futebol, mas que foram convertidos em novos e destacados locais de patriotismo. Nessas ocasiões estudantes desfilavam carregando a foto do presidente, animados ao som do hino nacional.

    Conforme definiu Benedict Anderson, circunstâncias como essas logo se convertem em momentos especiais pois têm a capacidade de criar uma espécie de “comunidade imaginada”, dando-se concretude a concepções e valores que são, nessas ocasiões, projetados e idealizados.

    Patriotismo e civismo podem parecer, mas não são, termos homônimos. Civismo refere-se a atitudes e comportamentos que levam o cidadão a compartilhar e defender certas noções e práticas como se fossem deveres fundamentais para a vida coletiva de um país. Não há nada de condenável, portanto, em que idealizemos com nossos alunos a união em torno da utopia de um mesmo país mais justo, democrático e inclusivo. O problema é o uso político desses momentos estratégicos, quando o patriotismo vira uma forma de exagero pragmático do civismo.

    Engana-se, portanto, nosso ministro da Educação ao acreditar que ao sugerir que com o canto matinal do hino brasileiro teremos alunos melhores. Talvez eles possam parecer mais disciplinados nessas ocasiões, mas o efeito tem curta duração uma vez que não dialoga com o cotidiano de quem entoa o hino. Cidadãos mais ativos e autônomos precisam contar com escolas igualmente cidadãs, no sentido de provocar o debate franco e não a decoreba fácil. Aliás a carta de Vélez, que deve entrar na nossa história como mais uma das pérolas do governo Bolsonaro, gerou uma imensa repercussão e, paradoxalmente, uma conversa afiada. Ela abriu caminhos para que secretários de perfil técnico, diretores de escola, alunos e até ex-alunos pedissem do ministro medidas práticas (uma vez que sua pasta está imobilizada desde a entrada dele) e não “ideológicas”; para ficarmos com um termo que tem sido muito acionado nesses últimos meses e virado categoria de acusação, de um lado só.

    Enfim, é hora do ministro da Educação se preocupar com temas sérios e urgentes e tirar sua pasta da inatividade. O Brasil é um país campeão em desigualdade social; desigualdade essa que tem na falta de uma educação pública e de qualidade um dos seus principais obstáculos. A defesa da escola pública, universal e gratuita – a única que tem o poder de minorar desigualdades e promover uma efetiva inclusão social –, bem como a aplicação estável e substancial de recursos públicos na educação ainda não correspondem a uma realidade consolidada no Brasil, sobretudo se compararmos investimentos com outros países latino-americanos. Diante da Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Peru e Equador, a parcela do PIB (Produto Interno Bruto) gasto em educação no nosso país é sensivelmente menor, assim como não são consistentes e proporcionais os investimentos nacionais com educação.

    É certo que contamos com mudanças significativas nas duas últimas décadas, com uma efetiva queda nas taxas de analfabetismo, um aumento expressivo no número de matrículas em todos os níveis de ensino e o crescimento das taxas de escolaridade média. No entanto, seja tomado individualmente, seja comparado com outros países de passado colonial e posição geográfica semelhantes, o panorama educacional brasileiro mostra-se ainda insatisfatório, tanto em termos quantitativos como qualitativos, com as populações mais vulneráveis (em termos de região, geração, gênero e raça) sofrendo ainda mais com o analfabetismo e com uma educação precarizada.

    São muitos os fatores que explicam a nossa desigualdade social, mas, dentre eles, as políticas educacionais, ainda representavam um gatilho importante na reprodução das desigualdades. Atualmente, três em cada dez crianças abandonam a escola, e dessas, quase a totalidade, provêm de áreas economicamente desfavorecidas. Isso sem esquecer que mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresenta nível insuficiente em leitura e matemática, e que as taxas de evasão escolar, no ensino médio, são da ordem de 11,2%. 

    Essa sorte de desigualdade social, expressa a partir da formação escolar irregular, só se aguça quando interseccionada com a dependência de renda de uma pessoa adulta com baixo nível de escolarização. Segundo especialistas, cada ano de escolaridade implica um aumento de renda da ordem de 10% a 20%. Também a qualidade da educação, medida, por exemplo, a partir do nível escolar dos docentes, contribui com cerca de 50% na renda das pessoas que possuem o mesmo nível de formação escolar.

    Ao escolarizar mal as crianças e jovens menos favorecidos, ao não efetivar uma política mais agressiva de diminuição do analfabetismo, temos contribuído para preservar e até mesmo acirrar desigualdades econômicas, sociais e culturais. É hora de pararmos com essa conversa mole que só gera fumaça. Precisamos de mais investimento, e mais cidadania no ambiente escolar, que implica partilhar experiências e não decorar textos ou entoar hinos de louvor cego e irrestrito à pátria.

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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