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Coluna

Intolerância é o nosso nome

    A intolerância não nasce do dia para a noite. Ela encontra raízes no nosso passado, a despeito de por muito tempo continuarmos a negar nossa animosidade

    Se você já foi ao exterior, com certeza, teve a oportunidade de deparar com pessoas definindo os brasileiros como alegres, cordatos, tolerantes. Mesmo dentro do país, durante muito tempo, esse tipo de representação alvissareira fez parte de uma espécie de autorretrato dos habitantes do nosso país.

    Já nos idos de 1936, Sergio Buarque de Holanda, no livro “Raízes do Brasil”, denunciava um uso ritual de cordialidade, digamos assim, mostrando como essa era apenas uma visão externa, o pico do iceberg, a superfície de um fenômeno bem mais profundo, que encobria uma sociedade muito hierarquizada e de padrões tão rígidos como autoritários.

    Também faz tempo, mais exatamente em 1979, que Roberto da Matta analisou um outro ritual nacional muito presente na sociedade brasileira. O antropólogo tomava como base uma única expressão em tom de pergunta: “você sabe com quem está falando?”. Segundo ele, a questão não implicava resposta, já que a indagação era em si suficiente para dirimir qualquer dúvida. Aliás, pretendia, com sua mera emissão, estabilizar o mundo e suas hierarquias de mando. Tudo nos seus devidos lugares.

    Interessante notar, e os exemplos seriam vários, como uma série de pensadores nacionais repisaram essa que é uma quase mania estereotipada dos brasileiros que gostam de se imaginar e de serem imaginados como alegres, cordatos, tolerantes. 

    Esse tipo de visão não resiste, porém, a uma briga de trânsito, uma batida policial, uma discussão em família, um desencontro entre colegas. Nessas horas, costumamos reproduzir velhos e estabelecidos locais sociais e trazer à tona o que fica normalmente submerso. Ou seja, o Brasil é um país com um passado escravocrata enraizado em sua sociedade; uma nação que não se livra dos mandonismos criados ainda no período colonial, quando o território foi dividido em grandes propriedades monocultoras; que convive e naturaliza uma violência cotidiana com números de mortandade que se aproximam dos genocídios praticados em guerras civis, e que não sabe como lidar com o fato de sermos um dos países mais desiguais do mundo, ocupando o nono vergonhoso lugar em um ranking internacional. Aliás, estávamos em décimo lugar em 2017 e caímos para o nono em 2018.

    Esses dados reunidos não dizem respeito a nosso suposto “caráter brincalhão e amistoso”, mas sim a uma profunda intolerância social!

    O termo intolerância, no mundo da biologia, está correlacionado a produtos que não são tolerados por determinadas pessoas: lactose, glúten, corantes, e assim por diante. Já na linguagem social, a palavra diz respeito a atitudes que não são condescendentes para com o outro, e que, ao contrário, apresentam reações de repulsa, repugnância e ódio diante de determinados comportamentos, valores e atos que sejam diferentes dos seus. O intolerante é uma pessoa que não consegue aceitar pontos de vista alheios, religiões ou culturas com as quais não compactua. A intolerância social também se desmembra em outras, com os brasileiros se mostrando intolerantes em relação à religião, ao gênero, à faixa etária, às diferentes classes, ou a vários padrões expressos a partir da origem ou da região.

    Intolerância não é, porém, um sentimento ou uma atitude existencial que nasce do dia para a noite. No caso brasileiro, e como vimos, ela encontra raízes no nosso passado — de longo, médio e curto curso —, isso a despeito de por muito tempo continuarmos a negar nossa animosidade. E talvez esteja aí a nossa maior novidade: o que eram antes manifestações recônditas agora viraram ocasiões para a demonstração do orgulho e a autocelebração da intolerância.

    Aversão em si não é um sentimento obrigatoriamente ruim; adoraria que desenvolvêssemos uma profunda aversão aos racismos, aos feminicídios, aos crimes de gênero, ou à ditadura militar, que suprimiu os direitos dos brasileiros de 1964 a 1985. O problema é quando canalizamos nossa insatisfação para um suposto “inimigo comum”: necessariamente um “outro”, o qual, por definição seria muito distante de “nós”.

    A  intolerância fragiliza o nosso estado democrático de direito, que pede respeito entre ideias, experiências, práticas, opções e costumes diferentes

    O fato é que o recrudescimento e a maneira aberta como  manifestamos intolerância e falta de cordialidade parecem recentes. Datam, mais exatamente, da época das eleições de 2018 e do começo deste ano de 2019. Desde então, passamos a distribuir intransigência, sem medo de declarar falta de respeito às diferenças expostas em termos de crenças, orientações sexuais e opiniões políticas. O outro lado também se enrijeceu, com as esquerdas revelando igualmente seu grau de intolerância e adotando um discurso cada vez mais polarizado.

    São muitos os registros do aumento da violência contra a comunidade LGBTI, as reações à inclusão de deficientes na sociedade, as manifestações xenófobas contra imigrantes e estrangeiros, os casos de bullying em escolas e ambientes de trabalho, gerados por diferenças raciais, de gênero ou até mesmo divergências políticas, assim como têm se multiplicado os ataques a terreiros de candomblé. Segundo matéria da Folha de S.Paulo de 13 de janeiro de 2019, os registros de crimes relacionados à intolerância atingiram um pico durante as eleições de 2018. Nos meses de campanha — agosto, setembro e outubro — foram 16 casos por dia, mais que o triplo dos 4,7 registros diários no primeiro semestre. O ápice se deu em outubro, quando da votação de primeiro e segundo turnos, com 568 boletins de ocorrência, uma média de pouco mais de 18 casos por dia. O total desse mês representa 67% do acumulado nos seis primeiros meses e é mais que o triplo do anotado em outubro de 2017. O certo é que as ocorrências de intolerância religiosa cresceram 171% em relação ao total dos três meses anteriores, os de homofobia 75%, e os de intolerância por origem 83%. Já os registros relacionados a preconceito de cor e raça subiram 15%.

    Os dados do Disque 100 — canal de denúncias do governo federal — indicam que as religiões mais atacadas foram as de matriz africana, que se converteram em alvo de quase 35% dos casos do primeiro semestre de 2018. Perseguição, invasão de terreiros, destruição de objetos votivos, acusações fazem parte, infelizmente, da história dos candomblés no Brasil. No entanto, se a religião foi oficializada ainda nos tempos de Getúlio Vargas, tem sido particularmente agredida em nosso contexto.

    A escalada da violência revela igualmente a ampliação da intolerância. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem mostrado que a cada três dias uma denúncia de intolerância religiosa é registrada. O relatório do Grupo Gay da Bahia informa que, no ano de 2017, computou-se a morte de uma vítima a cada 19 horas. Estrangeiros provenientes da América Latina, do Haiti ou da África também vêm amargando a nova atitude beligerante da população brasileira; apenas no ano de 2015, houve um aumento de 63% dos casos de xenofobia, sendo que só 1% resultou em processo judicial.

    Para piorar ainda mais o ambiente, as redes sociais deram conta de alastrar e amplificar a intolerância. Segundo o Comitê Gestor da Internet do Brasil, em 2018, entre agosto e outubro, de cada três menores de idade com acesso virtual, pelo menos um havia tido conhecimento de alguém que padecera com a discriminação. Os entrevistados referiram casos de preconceito de cor ou raça (24%), aparência (16%) e homossexualidade (13%). Outra pesquisa conduzida, no mesmo período, pela SaferNet, ong que defende os direitos humanos na internet brasileira, revela que 39 mil páginas com conteúdos racistas e incitação à violência foram denunciadas por violarem direitos humanos.

    Não há receita fácil de como diminuir a intolerância no país. Mas uma coisa é certa; a deficiência na oferta de uma educação pública de qualidade piora tudo. Índices do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, para o ano de 2018, mostram que a sociedade brasileira, numa escala de zero a dez, atinge atualmente um índice de 8,1 na tendência a endossar posições mais autoritárias. Segundo o mesmo estudo, quanto menor o índice de escolaridade, maior a aposta em soluções autoritárias e pouco afeitas ao diálogo.

    A  intolerância fragiliza, portanto, o nosso estado democrático de direito, que pede respeito entre ideias, experiências, práticas, opções e costumes diferentes. Democracias funcionam melhor, escrevem Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e sobrevivem por muito mais tempo quando constituições são reforçadas por normas democráticas e não escritas. Somos nós, cidadãos brasileiros, e no nosso dia a dia, que precisamos tornar nossa República mais robusta e aberta à diferença de identidades de gênero, opiniões e crenças.

    Num momento em que achávamos que a democracia havia se consolidado como o melhor sistema político e como um valor fundamental, temos assistido ao crescimento da intolerância social, no mundo e notadamente no Brasil. E a intolerância, seja lá qual for, fere o artigo 7o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual afirma que “todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. Fere também o artigo 5o da nossa Constituição de 1988, que garante: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

    Toda crise tem sua janela de esperança. Hora de abrir a porta inteira e deixar entrar um Brasil menos tomado por ódios, intransigências e polaridades.

     

    PS: Essa crônica é pautada em alguns dados apresentados em meu novo livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, que sai em maio deste ano pela Companhia das Letras.

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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