Ir direto ao conteúdo
Coluna

Fique de olho nos governos fantoches

26 de ago de 2019 (atualizado 26/08/19 às 22h46)

    Na história, tão recorrentes quanto os governantes escolhidos para atenderem aos interesses de quem os colocou no poder são os casos daqueles que se insubordinam e se mostram incontroláveis

    Estado fantoche é um termo consagrado na literatura histórica e da ciência política. A expressão designa nações cujos governos são por demais dependentes de outros países; mais regularmente, de potências estrangeiras. Por isso mesmo, e de uma maneira geral, esses são Estados que perdem sua autonomia decisória. Seus regimes e representantes são denominados, pelo mesmo motivo, como governos fantoches.

    Há também outros casos. Por vezes um Estado é criado por causa da intervenção de uma potência externa e permanece sob a soberania de outra nação. Esses são conhecidos como Estados segregados, e tornam-se facilmente fantoches uma vez que são apoiados e mantidos por uma outra nação. De toda maneira, e seguindo-se qualquer uma das definições, um Estado fantoche escapa à regra democrática, já que não possui legalidade jurídica, econômica e política próprias.

    Um exemplo clássico de Estado segregado foi o “Estado de Vichy”. O Marechal Pétain (1856-1951) atuou como chefe de Estado de 1940 a 1944, embora a partir de novembro de 1942 o regime tenha sido administrado como “Estado cliente” e, de facto, da Alemanha Nazista. A situação permaneceu dessa maneira até 1945, a despeito do governo de Vichy ter perdido sua autoridade já no final de 1944, quando os aliados libertaram toda a França.

    Existem ainda casos notórios durante o período da Guerra Fria – designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, e que se arrastou desde o final da Segunda Guerra Mundial, em1945, até a extinção da União Soviética, em1991. Me refiro à maioria dos Estados socialistas europeus alinhados à União Soviética e a uma série de países latino-americanos por demais dependentes da política norte-americana, então chamados, de maneira jocosa, de “repúblicas das bananas”.

    Mas o termo também designou outras situações históricas. Não raro, em momentos de crises, as elites locais resolvem elevar um suposto “político fantoche”, com a intenção de fazê-lo atuar de maneira apenas decorativa: ele estaria no poder apenas nominalmente e para cumprir com os desígnios dos setores dominantes.

    A história tem provado, porém, que de uma forma geral esses pretensos “bonecos políticos” costumam gostar e se acostumar com o poder, acabando, eles mesmos, dando um golpe sobre o golpe. Se chegaram ao poder apenas para “figurar” como coadjuvantes, acabam muitas vezes ganhando o papel de protagonistas da cena. Talvez o caso mais emblemático seja o de Napoleão Bonaparte (1769-1821), um militar que foi alçado ao poder, deu um golpe e sagrou-se Imperador. Justamente ele, que deveria se portar como uma personagem menor, passageira e apenas simbólica, reinou durante um largo período, de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, e foi responsável por estabelecer, com as guerras napoleônicas, a hegemonia francesa em boa parte da Europa. Adotando para si o nome de Napoleão I, ele ainda voltaria ao poder de 20 de março a 22 de junho de 1815, assustando aqueles que achavam que o “fantoche” estava afastado de uma vez por todas.     

    Mas gostaria de aterrissar em terras brasileiras. Um bom exemplo da política (arriscada) de eleger ou elevar fantoches pode ser encontrado na história de D. Pedro I do Brasil ou D. Pedro IV de Portugal (1798-1834). D. Pedro I foi “selecionado” pelas elites brasileiras para conduzir o processo de independência, depois da partida de seu pai, d. João VI, que fora obrigado a voltar para Portugal, meio a contragosto, por conta da Revolução Liberal do Porto de 1820 e da pressão lusa para que o Brasil retornasse à condição de colônia do Império e não continuasse como um Reino Unido, com grande autonomia política e financeira.

    Afinal, nosso atual chefe de Estado seria ou não um fantoche? Garanto para vocês que é sempre mais fácil entender o passado do que resolver o presente.

    D. Pedro adotou, então, a causa dos brasileiros, e foi protagonista no cenário do 7 de setembro de 1822 – foi aclamado imperador no dia 12 de outubro e derrotou as tropas fieis a Portugal em março de 1824. E se D. Pedro gostou de ser o “galã” no teatro da política brasileira, é preciso reconhecer que ele não teve vida fácil.

    Uma rebelião se iniciou na província Cisplatina logo em 1825, com a subsequente tentativa por parte das Províncias Unidas do Rio da Prata de anexá-la, o que fez com que o Brasil entrasse em guerra. Novas dificuldades políticas surrgiram no parlamento brasileiro, onde os debates passaram a ser dominados, a partir de 1826, pela discussão sobre quem deveria escolher o governo, o imperador ou a legislatura. D. Pedro havia imposto uma Constituição em 1824, governava de forma autoritária e dava todo tipo de exemplo de que não se enquadrava na fantasia de fantoche. Ao contrário, ele deu todo tipo de trabalho para as elites brasileiras que o entronaram.

    Por sinal, de fantoche ele não tinha nada. Diante das pressões e visando manter os dois tronos – o do Brasil e de Portugal – o Imperador resolveu abdicar do primeiro, em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho mais novo D. Pedro II, que tinha na época apenas seis anos. Nesse meio tempo, e com a morte de D. João VI, D. Pedro também se tornou o monarca de Portugal, rapidamente abdicando também daquele trono em favor de sua filha mais velha, D. Maria II. Mas essa já é outra história. Na que estamos contando, diferente do que diz o provérbio, “Quem foi para Portugal não perdeu o lugar”.

    Hora de pular no tempo. Proponho uma metáfora, inspirada em Shakespeare: “ser ou não ser fantoche”. Afinal, nosso atual chefe de Estado seria ou não um fantoche? Garanto para vocês que é sempre mais fácil entender o passado do que resolver o presente. É possível dizer, no entanto, que parte dos eleitores que colocaram Jair Bolsonaro no poder viram nele um fantoche manipulável. Ou seja, contanto que ele não atrapalhasse a gestão financeira do Estado, e indicasse um ministro da Economia que correspondesse às expectativas do mercado financeiro que ajudou a elegê-lo, tudo daria certo. E deu no que deu...

    A suposição, também, é que seria fácil neutralizar o presidente, por conta de sua conhecida pouquíssima capacidade – demonstrada durante os 28 anos em que atuou como deputado federal –, de apresentar projetos e aprová-los.

    Se não é possível contar o final dessa história, o certo é que o momento presente não tem nada de “viveram felizes para sempre”. A não ser pela ministra Damares Alves, que acredita em príncipes e princesas e em azul versus rosa, me parece  que mais uma vez o fantoche se insubordinou e tem se mostrado “incontrolável”. Mais ainda: gostou do holofote e passou a adotar uma liturgia de monarca absoluto. Expressões como “Certas coisas não peço, eu mando”, atitudes como demitir todos aqueles que (no presente ou no passado) tenham se oposto a ele, a desfaçatez com que cria verdades (sem provas), e os ataques às minorias, ao meio ambiente, ao jornalismo, à academia, às instituições  são provas contundentes de como Bolsonaro gostaria de, a exemplo de Napoleão, sagrar-se Imperador e nomear seus três filhos como príncipes consortes.

    Quem manipulou quem (as elites financeiras e políticas ou nosso atual líder do Executivo) ainda é difícil dizer. Mas o certo é que Bolsonaro gostou do seu “trono” e não escapou do ditado que diz que “poder é como uma boa cachaça”.

    Nós brasileiros temos vivido em tempos de seriado: a cada dia esperamos as cenas do próximo capítulo. Espero que o protagonista especial assuma seu melhor papel: o de fantoche!

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

    Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!