Coluna

Em busca da qualidade e da quantidade na educação

    Apesar da discussão sobre a necessidade de melhorarmos a qualidade do nosso ensino, não podemos esquecer que ainda precisamos fazer com que nossos jovens permaneçam na escola por mais tempo

    Poucas coisas são mais importantes no Brasil hoje do que aumentar a escolaridade da população brasileira e fazer com que alunas e alunos aprendam mais na escola. Estamos cansados de ler artigos na mídia sobre a baixa escolaridade da população e o mau desempenho de estudantes brasileiros em provas internacionais como o Pisa.

    Mas, quando pensamos sobre o que deve ser feito em termos de políticas públicas, há uma grande confusão entre o foco em quantidade e o foco em qualidade. É claro que queremos que nossos estudantes aprendam o máximo possível na escola. Mas mesmo se olharmos somente para quantidade de anos de estudo, o brasileiro ainda está atrás comparado com outros países da região. Em 2010, a população brasileira com 25 anos ou mais tinha 7,6 anos de escolaridade enquanto na Argentina a média era de 9,48 e no Chile a média era de 9,71 (comparações com outros países podem ser feitas usando os dados do Barro e Lee).

    Como o ensino fundamental está praticamente universalizado no Brasil, para fechar essas diferenças precisamos fazer com que mais jovens terminem o ensino médio. O Anuário da Educação Básica feito pelo Todos pela Educação mostra que, em 2018, somente 64% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio. E essa média oculta uma disparidade regional gritante: enquanto 78,3% dos jovens de São Paulo concluem o ensino médio aos 19 anos, essa proporção é de somente 43,3% na Bahia.

    Quando digo que precisamos fazer com que mais alunos terminem o ensino médio, muitas vezes ouço de volta um "mas e a qualidade da educação"? "Para que ir para a escola se os alunos não aprendem nada"? É claro que precisamos fazer com que estudantes aprendam mais na escola. Mas, mesmo com a qualidade da educação que temos, já seria um ganho enorme se uma proporção maior de jovens terminasse o ensino médio, principalmente jovens de estados mais pobres, de zonas rurais, e pretos e pardos.

    Para entender por quê, temos que entender quais são os ganhos gerados pela maior permanência na escola. Primeiro, há ganhos salariais de mais anos de escolaridade. O mercado de trabalho paga um prêmio que ainda é grande para trabalhadores com ensino médio completo, mesmo que esse prêmio tenha diminuído ao longo do tempo. Além do salário, indivíduos com mais anos de escolaridade têm mais chances de achar um emprego no setor formal da economia e menos chance de desemprego.

    Mas ganhos salariais no mercado de trabalho são somente um dos muitos benefícios da maior escolaridade. Além de aprendizagem, há ganhos de socialização, aquisição de habilidades não cognitivas, formação de redes sociais, e aprendizado sobre habilidades próprias. Esses outros ganhos se traduzem em benefícios para a sociedade que se manifestam muitas vezes de forma indireta e de difícil mensuração. Uma ótima discussão desses ganhos é feita por Philip Oreopoulos e Kjell G. Salvanes em seu trabalho "Priceless: The Nonpecuniary Benefits of Schooling", publicado em 2011 no Journal of Economic Perspectives.

    Temos que também pensar em como atrair os jovens para o ambiente escolar e fazer com que o retorno à educação seja percebido por eles como algo importante para o seu futuro.

    Há uma grande literatura que mostra a relação existente entre anos de escolaridade e saúde. A professora Adriana LLeras-Muney, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, analisou os impactos de mudanças de lei em pelo menos 30 estados americanos entre 1915 e 1939 que obrigaram jovens a permanecer na escola até uma idade mínima. Em seu trabalho "The Relationship Between Education and Adult Mortality in the United States", ela mostra que indivíduos que passaram sua adolescência em estados em que foram obrigados a permanecer mais tempo na escola se tornaram adultos mais saudáveis e viveram mais quando comparados com indivíduos que cresceram em estados que não tinham essas leis.

    Por que educação afeta a saúde das pessoas? É claro que parte do efeito vem de renda, pessoas com mais educação ganham mais e poderão "comprar" uma melhor saúde. Porém, David Cutler e Adriana LLeras-Muney argumentam, em seu trabalho "Education and Health: Evaluating Theories and Evidence", que renda explica somente parte dessa variação. Pessoas mais educadas têm mais habilidades cognitivas, senso crítico e acesso à informação. Isso faz elas aderirem mais a tratamentos médicos, usarem remédios de forma correta e saberem como se prevenir melhor de doenças como diabetes e Aids, por exemplo. Gary Becker and Casey Mulligan argumentam em seu trabalho "The Endogenous Determination of Time Preference" (1997) que educação pode afetar taxas de desconto e aversão ao risco. Isso pode fazer com que indivíduos educados tomem decisões diferentes que afetam sua saúde. Finalmente, há uma crescente literatura que mostra que indivíduos que passam mais tempo na escola têm redes sociais mais amplas, o que pode ajudar com suporte financeiro e emocional ao longo da vida.

    Para mulheres especificamente, e em países em desenvolvimento, mais anos de escolaridade estão associados a taxas de fertilidade mais baixas, redução de gravidez precoce, e casamentos mais tardios. Alguns exemplos de estudos nessa linha são os de Esther Duflo, Pascaline Dupas e Michael Kremer, "Education, HIV, and Early Fertility: Experimental Evidence from Kenya", que analisa os efeitos de um experimento que pagou subsídios para manter meninas na escola e mede impactos sete anos depois. Luke Chicoine, em seu trabalho "Free Primary Education, Schooling, and Fertility: Evidence from Ethiopia" , usa uma reforma que elimina as taxas escolares na Etiópia e mostra que a reforma aumentou em 1,5 os anos de escolaridade das mulheres e gerou uma redução da fertilidade, demora de casamentos e um menor número de filhos.

    Há evidência robusta também da relação existente entre escolaridade das mães e saúde das crianças, assim como escolaridade das mães e escolaridade dos filhos. Num dos trabalhos clássicos dessa literatura, "How Does Mother's Education Affect Child Height?", os economistas Duncan Thomas, John Strauss e Maria-Helena Henriques usam dados brasileiros para estudar a relação entre educação materna e saúde das crianças. Eles mostram que a associação existente é explicada por indicadores de acesso e processamento da informação via jornais, televisão e rádio. Um ótimo resumo dessa literatura pode ser encontrado no trabalho "The causes and consequences of increased female education and labor force participation in developing countries" de Rachel Heath e Seema Jayanchandran.

    Um segundo ganho importante da maior permanência de jovens na escola é o possível efeito na redução da criminalidade. Manter jovens na escola, e consequentemente fora da rua, reduz a chance de envolvimento com atividades criminosas. Mark Anderson, em seu trabalho "In School and Out of Trouble? The Minimum Dropout Age and Juvenile Crime", usa variação de regiões dos EUA com requerimentos diferentes de idade para o abandono da escola e mostra que, em locais onde têm que ficar mais tempo na escola, há uma redução significativa de prisões de jovens entre 16 e 18 anos por crimes de propriedade e crimes violentos. Resultados qualitativamente similares são encontrados para o Reino Unido no trabalho "The Crime Reducing Effect of Education", dos economistas Stephen Machin, Olivier Marie e Sunčica Vujić.

    Além do efeito imediato de incapacitação, o aumento de anos de escolaridade pode ter um efeito dinâmico, afetando a perspectiva futura de mercado de trabalho, salário e crime, conforme discutido por Lance Lochner e Enrico Moretti. Num estudo impressionante, os suecos Randi Hjalmarsson, Helena Holmlund, Matthew J. Lindquist seguem uma amostra de 400 mil indivíduos ao longo do tempo. Eles comparam nascidos entre 1943 e 1954 e pessoas que foram afetadas por reformas que obrigaram jovens a ficar mais tempo na escola com pessoas que moravam em locais sem essas leis. Eles juntaram essas informações com dados de condenações criminais e sentenças para cada indivíduo entre 1973 e 2007. No trabalho "The Effect of Education on Criminal Convictions and Incarceration: Causal Evidence from Micro‐data", eles encontram que um ano a mais de escolaridade reduz a probabilidade de condenação em 6,7% e de encarceramento em 15,5%. Os economistas Brian Bell, Rui Costa e Stephen Machin analisam reformas parecidas para os casos dos EUA e Austrália e, no trabalho "Why Does Education Reduce Crime?", eles encontram que mais anos de escolaridade afetam criminalidade por um efeito direto de incapacitação e um efeito indireto dinâmico – em que evitar que um adolescente cometa um crime e seja preso jovem reduz sua chance de cometer um crime quando ele se torna adulto.

    Os efeitos de prolongar a permanência de jovens na escola vão além dos efeitos discutidos sobre saúde e criminalidade. Há outros importantes, como participação política, por exemplo. Porém, mais do que discutir todos os possíveis efeitos, o que eu quero com esta coluna é chamar a atenção para o fato de que há enormes benefícios de aumentarmos a escolaridade da juventude brasileira. E que, apesar da discussão sobre a necessidade de melhorarmos a qualidade do nosso ensino fundamental e médio, não podemos esquecer que ainda precisamos fazer com que nossos jovens permaneçam na escola por mais tempo.

    Será fundamental termos políticas de melhorias na formação de professores e de gestão escolar, mas temos que também pensar em como atrair os jovens para o ambiente escolar e fazer com que o retorno à educação seja percebido por eles como algo importante para o seu futuro.

    Claudio Ferraz é professor da Vancouver School of Economics, na University of British Columbia, Canadá, e do Departamento de Economia da PUC-Rio. Ele é diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade de Stanford e no MIT.

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