Ir direto ao conteúdo
Coluna

Devemos nos importar com o que pensa o presidente?

19 de set de 2019

    Se parece evidente que, em um regime presidencialista, as preferências pessoais do presidente são um fator significativo, um pouco de reflexão revela que isso está longe de ser óbvio

    É inegável que o presidente Jair Bolsonaro se comporta de forma distinta da que costumeiramente associamos aos presidentes da República, com suas declarações muitas vezes chocantes e, para usar um termo que lhe é caro, “politicamente incorretas”. Para uns, isso é uma ruptura bem-vinda com os padrões convencionais da dita velha política; para outros, trata-se de mais um exemplo de sua inaptidão para o cargo que ocupa.

    Para além do comportamento, tampouco parece controverso que o perfil ideológico do presidente é bem diferente, e bastante mais conservador, do de seus predecessores pós-redemocratização. Isso é particularmente ilustrado pelo seu hábito de elogiar o regime militar, o que era basicamente anátema até pouco tempo na política brasileira. Novamente, admiradores e detratores avaliam isso de forma oposta.

    Outros ainda, porém, podem se perguntar se não seria “muito barulho por nada”: de que importa o que o presidente diz ou como ele se comporta? O que faz diferença são as políticas concretas do governo, implementadas por seu ministério e sujeitas ao escrutínio dos outros poderes da República.

    Essa é uma pergunta fundamental no campo da economia política: qual a importância das preferências individuais das lideranças políticas na determinação das medidas que acabam por ser implementadas? Se parece evidente que, particularmente num regime presidencialista, o que pensa o presidente é um fator significativo, um pouco de reflexão revela que isso está longe de ser óbvio. Em uma democracia, o poder de escolher o presidente  é dos eleitores, e é perfeitamente plausível que o que determine as políticas públicas seja a preferência destes – os eleitores – e não daquele – o presidente.

    Duas forças fundamentais operam nessa direção. Primeiro, ganhar a eleição (e ser reeleito, ou fazer o sucessor) requer satisfazer os desejos de uma maioria do eleitorado. A competição por votos induz, assim, a uma convergência na qual as preferências do eleitor típico (ou “mediano”) são implementadas. Segundo, ainda que o presidente obviamente tenha margem de manobra depois de eleito, o fato é que os eleitores sabem disso. Eles podem, portanto, escolher políticos antecipando que eles implementarão políticas, em algum grau, de acordo com suas preferências pessoais. Assim, o eleito seria aquele com preferências mais alinhadas, novamente, com as do eleitor mediano.

    Finalmente, há muitos outros agentes políticos que cerceiam a capacidade de ação do indivíduo, mesmo um tão poderoso como o presidente da República. O Congresso, o Judiciário, os lobbies e grupos de interesse: todos eles limitam a possibilidade de o presidente implementar suas ideias mais idiossincráticas. O presidente acredita que preservação ambiental é uma conspiração de ONGs internacionais? Obviamente o lobby do agribusiness impedirá loucuras que coloquem em perigo seus interesses exportadores.

    Ou talvez não. Não é difícil intuir que, na prática, as preferências individuais das lideranças políticas de fato importam em alguma medida, e um corpo substancial de evidência empírica demonstra que as características individuais dos governantes de fato afetam as políticas implementadas.

    O que os últimos anos têm revelado é que o espaço para esse impacto é muito mais amplo do que imaginávamos. Como em tantos outros casos, exemplos dos mais ilustrativos vêm dos Estados Unidos, com a inesperada e reveladora presidência de Donald Trump.

    Fazer de conta que o que ele diz ou faz não importa pode ser reconfortante, mas é pura e simplesmente ilusório.

    À época da campanha, tornou-se um refrão comum entre apoiadores do então candidato na elite política e intelectual que suas palavras deviam ser levadas a sério, mas não em seu sentido literal (“seriously, but not literally”). Construir um muro na fronteira com o México? Banir a entrada de muçulmanos no país? Ora, claro que ele não implementará ideias tão extremas – e, francamente, absurdas. Ele está simplesmente sinalizando que deseja uma política de imigração mais dura.

    Todos sabemos o que aconteceu desde então. Se de fato não há muro – afinal, a ideia de fato era ridícula –, isso não impediu Trump de fechar o governo americano por semanas, em nome de obter recursos para construir algo que pudesse chamar de tal. Mais recentemente, o Pentágono anunciou diversos cortes em projetos para liberar recursos com a mesma finalidade. Na mesma linha, uma proibição à entrada de cidadãos de um conjunto de países de maioria muçulmana encontra-se em vigor, tendo sido referendada pela Suprema Corte.

    Importantes como são esses exemplos, a idiossincrasia trumpiana de maior consequência para a economia mundial é provavelmente a dita “guerra comercial” ora em curso, opondo as duas maiores potências econômicas do planeta. O uso indiscriminado de tarifas de importação, em particular, era algo que havia caído em desuso, com a consolidação do regime comercial sob a égide da OMC (Organização Mundial do Comércio). Até Trump, essencialmente não havia quem defendesse políticas dessa natureza dentro do “mainstream” político norte-americano.

    Mais ainda, se alguém por acaso houvesse evocado a ideia nos pré-históricos idos de 2015, muito provavelmente teríamos descartado que algo assim fosse possível. Afinal, os grandes interesses econômicos e comerciais – a Câmara de Comércio dos EUA, por assim dizer – jamais admitiriam tal ruptura em seus negócios com a China.

    E, no entanto, aqui estamos. Se rupturas dessa monta são possíveis num cenário institucional consolidado como é o dos EUA, é natural pensar que, no caso brasileiro, os “pesos e contrapesos” cerceando a margem de manobra do presidente serão provavelmente ainda menos efetivos. Desnecessário dizer, isso não significa que o presidente tudo pode, mas o fato é que ele pode muito.

    O presidente Bolsonaro já demonstrou sobejamente que compartilha dessa avaliação. Sua desenvoltura em interferir na atuação de órgãos de controle institucional, como a Polícia Federal, ou sua insistência em temas que lhe são pessoalmente caros, mostram que ele não se furta a lançar mão de seu poder para alinhar as políticas do Estado brasileiro a seus interesses e preferências específicos.

    Ocorre que as decisões de um presidente têm consequências de prazo muito mais longo que seu mandato – e não apenas porque, por exemplo, o ritmo de destruição da floresta amazônica pode levar a uma situação irreversível. O fato é que, com suas ações, ele transforma o que se considera possível ou aceitável do ponto de vista político e social. Outros poderão trilhar os caminhos que se abrem.

    Portanto, ao votar em um candidato a presidente, é preciso ter consciência de que é ele quem será o mandatário, e não o ministro X ou Y (ou G ou M). Fazer de conta que o que ele diz ou faz não importa pode ser reconfortante, mas é pura e simplesmente ilusório.

     

    Filipe Campante é Bloomberg Distinguished Associate Professor na Johns Hopkins University. Sua pesquisa enfoca temas de economia política, desenvolvimento e questões urbanas e já foi publicada em periódicos acadêmicos como “American Economic Review” e “Quarterly Journal of Economics”. Nascido no Rio, ele é PhD por Harvard, mestre pela PUC-Rio, e bacharel pela UFRJ, todos em economia. Foi professor em Harvard (2007-18) e professor visitante na PUC-Rio (2011-12). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

    Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!