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Coluna

Corrupção: um histórico crime de lesa República

03 de jun de 2019

    Há muito do passado no nosso presente. Desde o período colonial, não faltam exemplos de atos ilícitos

    O termo “corrupção” tem virado pau pra toda obra. Corrupto, nesse nosso contexto atual, é sobretudo o outro. Se já faz tempo que temos transformado nosso adversário em inimigo, a novidade agora é também transformá-lo em corrupto. Basta que eu discorde de alguém para logo acusá-lo de corrupto (com ou sem provas). Mas a fórmula só serve para os inimigos, não para os amigos, que se transformam, imediatamente, pessoas acima da lei. É isso que ocorre com o governo de Jair Bolsonaro, que faz conta de noves fora quando é hora de julgar os casos que envolvem o presidente, seus filhos e aliados mais próximos.

    Se esse uso, como categoria de acusação, é de alguma maneira novo, a história da corrupção é longa e estabelecida entre nós. 

     Aliás, é possível dizer que a corrupção é o grande inimigo da República! Ela tem a capacidade de degradar a confiança que temos uns nos outros e de desagregar o espaço público, desviando recursos e direitos dos cidadãos. E se ao longo do tempo a corrupção ganhou vários nomes, em seu conjunto eles guardaram uma compreensão comum: referem-se ao ato de transgredir, no sentido de “desrespeitar, violar e infringir as mais diversas áreas de atuação”.

    Etimologicamente, a palavra corrupção provém do latim corruptio, significando o “ato de quebrar em pedaços”, com o sentido de deteriorar ou decompor algo. Aliás, não só no mundo da política, mas também nas relações humanas e pessoais a corrupção costuma desagregar tudo por onde passa. E, mesmo sabendo que a prática não faz parte do DNA dos brasileiros, vale à pena voltarmos na história, procurando mostrar como há muito de passado no nosso presente.

    O problema é que nossa história tem o poder de, ao mesmo tempo, deslocar mas também incluir novos sentidos. O termo “propina”, por exemplo, que hoje significa um recurso oferecido de forma ilícita a alguém ou a uma instituição, surgiu vinculado ao mundo das bibliotecas e com um sentido bem distinto. Em Portugal, em 1797, ano da criação da Biblioteca Pública, o conceito de “propina” remetia ao costume de retirar um exemplar de cada edição nacional para que ficasse guardado na instituição. Nada havia de ilegal na atividade; ao contrário, a propina tinha como objetivo preservar a memória editorial de modo a garantir que os acervos públicos preservassem exemplares de todas as publicações do país. Lembrava, de toda maneira, o ato de receber “contribuições”, em exemplares.

    Mas nessa história de média e longa duração algumas práticas acabaram por se aproximar do uso corrente. Desde fins do século 16, nas sátiras, sermões, poemas e ofícios, políticos do Brasil eram acusados de enriquecimento ilícito e de práticas como favorecimento, tráfico de influências, nepotismo e abuso de autoridade. Até mesmo na famosa carta de Pero Vaz de Caminha podemos achar traços se não de corrupção, ao menos de patrimonialismo. No final da missiva, o escrivão aproveita a oportunidade e roga ao rei português, d. Manuel i, que dê uma mão para seu genro; pede que o sujeito seja libertado do degredo em São Tomé por “furtos e extorsão à mão armada”.

    Tomé de Sousa (1503-79), nosso primeiro governador-geral, foi autorizado pelo próprio rei d. João iii, em 1548, a fazer “dádivas a quaisquer pessoas”, contanto que consolidasse o domínio lusitano em terras brasileiras. Já Mem de Sá, que foi governador-geral do Brasil entre 1558 e 1572, era acusado de “abusar de sua posição”. Aliás, traficantes de escravos que deixavam a costa da África em direção ao rio da Prata e eram obrigados a aportar no Rio de Janeiro para o abastecimento de seus navios negreiros sabiam previamente que por lá acabariam coagidos a desembolsar uma determinada porcentagem de seus “bens” e entregá-la ao governador da capitania. Muitas vezes, o “pedágio” custava até mais: autoridades exigiam o direito de subir a bordo e reservar para si os melhores escravizados e escravizadas. Não raro, e diante de tantas contravenções, simplesmente, mudavam de rota e caminho.

    No século 17, viajantes costumavam afirmar que era preferível ser roubado por piratas em alto-mar a aportar no Brasil, onde teriam de pagar uma série de taxas sobre a mercadoria comercializada, além de serem obrigados a adular os administradores e grandes proprietários com todo tipo de presente.

    Em relatos de viajantes do século 18, um certo “jeitinho” brasileiro já chamava a atenção daqueles que percorriam as Minas Gerais. Nas cartas deixadas, navegadores narravam sua surpresa diante da “esperteza dos brasileiros”, que contrabandeavam cargas preciosas e misturavam pó com ouro para passar a impressão de que a produção era ainda maior e assim conseguir mais lucros. É desse período, por sinal, a expressão “santo do pau oco”: o ouro surrupiado era escondido dentro de imagens de madeira da Igreja Católica, para que seus comerciantes escapassem ilesos dos altos impostos cobrados pela Coroa portuguesa.

    Tais práticas continuaram e perseveraram em tempos de Reino Unido e Império. Logo em 1808, quando d. João desembarcou no Rio de Janeiro, recebeu um belo presente de um traficante de escravos local: a melhor casa da cidade. Ceder a Quinta da Boa Vista à família real assegurou a Elias Antônio Lopes o status de “amigo do rei” e um visto de entrada no mundo de privilégios da corte tropical. Nos anos seguintes, e como consequência do seu ato dadivoso, ele não só enriqueceu rapidamente, e muito, como acumulou títulos de nobreza.

    De tão frequente e enraizada, há quem diga que a corrupção já faz parte do caráter nacional. Pois não faz, e os brasileiros não andam assolados por uma ‘epidemia de corrupção

    Lopes não foi, com certeza, um caso isolado. Muitos senhores de engenho, fazendeiros e traficantes de escravos também estabeleceram um regime de trocas e negociações com o príncipe português, que chegou à sua colônia americana com os cofres praticamente falidos. Assim, quem quisesse ostentar um título, apresentar seu brasão gravado na entrada de sua casa, ou tivesse a intenção de imprimi-lo na porcelana doméstica ou no papel de cartas, teria que pagar à Coroa um valor considerável, que aumentava proporcionalmente ao grau de nobreza. Para se ter uma ideia do tamanho desse mercado, nos oito primeiros anos em terras brasileiras d. João distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia em seu país. Portugal tinha nomeado até então 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e quatro barões. Até 1816, o príncipe regente já havia feito, e exclusivamente no Brasil, 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes e 21 barões.

    Todo mundo conhece o dito popular: “Quem furta pouco é ladrão/ Quem furta muito é barão/ Quem mais furta e esconde/ Passa de barão a visconde”. Poucos sabem, porém, em quem o provérbio se inspira. Pois bem, há quem diga que o modelo dos versinhos veio de dois importantes personagens de época, que lograram obter o título de barão e, logo em seguida, o de visconde, graças a muita sonegação de impostos. Joaquim José de Azevedo, o visconde do Rio Seco, e Francisco Bento Maria Targini, visconde de São Lourenço, são considerados pela historiografia dois dos principais representantes da corrupção na primeira metade do século 19.

    Já no Primeiro Reinado (1822-31), o jornalista Borges da Fonseca chamava d. Pedro i de “Caríssimo”, e, ao que tudo indica, não por tê-lo em alta conta. Essa era, antes, uma referência às enormes verbas que a Casa Imperial consumia dos cofres públicos e aos “hábitos do imperador”, que custavam muito ao Estado. Por sinal, enquanto Borges da Fonseca acabou preso, e não apenas uma vez, em função das críticas que ifazia, as pessoas por ele denunciadas continuaram se beneficiando com uma série de mamatas do Estado.

    Domitila de Castro, amante de d. Pedro i que ganhou dele o título de marquesa de Santos, promovia um poderoso tráfico de influências no interior da corte. No ano de 1825, alguns embaixadores então de passagem pelo Brasil relataram que quem quisesse receber um favor especial do imperador — como facilitar a vida política ou econômica de um amigo ou até dificultar a de um inimigo —, teria que passar pelo pedágio cobrado por Domitila e seus irmãos.

    Durante o Segundo Reinado, o imperador esteve menos associado a esse tipo de crime. No entanto, um evento ficou famoso e ganhou a imprensa e a opinião pública:  o “caso do roubo das joias da Coroa”. Ele ocorreu em 1882 e o imperador, que parecia a princípio réu do processo, acabou muito implicado no acontecimento, sendo acusado de facilitação e silenciamento.

    A despeito desses tantos exemplos, chama atenção como durante o Império e também no decorrer da Primeira República (1889-1930) falava-se em corrupção referindo-se a governos; não a indivíduos. Foi com esse espírito que Alberto Sales, irmão do presidente Campos Sales (1898-1902), arrependido de ter apoiado a República, desabafou, ainda em 1901, dizendo que o regime era “mais corrupto que a monarquia”. Alberto Torres, governador do Rio de Janeiro de 1897 a 1900, desencantado com o novo regime, seguiu cantilena semelhante: “Este Estado não é uma nacionalidade; este país não é uma sociedade; esta gente não é um povo”.

    Nessa época também se popularizou o “voto de cabresto”, quando se elegiam chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, mas também a corrupção, estava por toda parte e valia de tudo. Conta-se que, em algumas localidades, o eleitor recebia uma cédula e um número, que correspondia a seu jazigo caso não seguisse a orientação do mandão do lugar.

    A Primeira República, também conhecida como República Velha, ficou tão vinculada à corrupção que acabou diretamente associada a ela, mesmo no futuro. No ano de 2017, em Santa Catarina, uma operação preparada pela polícia para desmontar um esquema ilegal do tipo foi denominada, justamente, de “Operação República Velha”.

    História não é competição de salto em distância, nem é possível elaborar uma narrativa evolutiva quando o tema é corrupção. O que se pode afirmar é que foi somente a partir de 1945 que no Brasil se passou a legislar não apenas sobre a corrupção do Estado, mas também acerca daquela individual e de responsabilidade do chefe do governo. São muitos os exemplos que podem ser retirados da ainda breve história da República brasileira. O certo é que, de tão frequente e enraizada, há quem diga que a corrupção já faz parte do caráter nacional. Pois não faz, e os brasileiros não andam assolados por uma “epidemia de corrupção”. A resolução desse problema que ameaça a robustez de nossas instituições é tarefa primordial num Estado republicano e depende de investimento na educação e no fortalecimento de suas instituições.

    Em 1912, o escritor Lima Barreto criou as “Aventuras do dr. Bogóloff”.  O anarquista russo Grégory Petróvitch Bogóloff, que dava nome ao romance feito da união de vários folhetins picantes, teria decidido se mudar para o Brasil, um país especializado na “arte de roubar”. Conta Bogóloff que tinha lido “brochuras escandalosamente apologéticas da desconhecida república da América do Sul”. Esperto, ele deu um desconto de “cinquenta por cento” no que leu, e mesmo assim resolveu emigrar. No entanto, e mesmo assim, terminou maldizendo a aventura: “Que desgraçada viagem!”

    Os brasileiros parecem cansados de ver sua imagem associada a tal expediente ilegal, que afeta a todos, acaba com nossa autoestima e também com nossa reputação internacional. Já faz mais de um século que as paródias mencionadas foram criadas. Mas, nesse caso, o tempo de outrora ainda nos diz, infelizmente, respeito.

     

    PS: Esta coluna é baseada no livro de minha autoria “Sobre o autoritarismo brasileiro”. 

     

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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