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Coluna

Como a polarização política degrada as instituições

    Na eleição e no exercício do mandato, Donald Trump, nos EUA, e Jair Bolsonaro, no Brasil, testam regras não escritas da democracia. E conseguem fazê-lo por causa da polarização

    O momento político nos Estados Unidos vem sendo dominado, nas últimas semanas, pelo processo de impeachment iniciado pela Câmara, sob liderança democrata, contra o presidente Donald Trump. O estopim do caso foi a acusação de que o presidente, em uma conversa com sua contraparte ucraniana, teria solicitado  ajuda para envolver o ex-vice-presidente Joe Biden, postulante à candidatura democrata em 2020, em um suposto escândalo de corrupção.

    Independentemente dos desdobramentos desse caso específico, parece-me incontroverso que o presidente Trump tem violado seguidamente normas de comportamento antes tidas como sacrossantas no contexto político norte-americano. No exemplo atual, trata-se da ideia de solicitar apoio de governos estrangeiros para fins eleitorais, utilizando explícita ou implicitamente o poderio americano para extrair tal cooperação. Há, porém, incontáveis outros exemplos, de tal modo que o exercício de “imagine se qualquer outro presidente tivesse feito isso” já se tornou um verdadeiro clichê – o inimaginável transformado em rotina.

    Isso naturalmente levanta a questão: o que explica essa espantosa capacidade de comportar-se de uma maneira que, diria a sabedoria convencional, destruiria a carreira de qualquer político? Qual superpoder permite ao presidente Trump, parafraseando suas próprias palavras, dar um tiro em alguém em plena Quinta Avenida, sem perder o apoio de seus seguidores?

    Parte disso, sem dúvida, deve-se a características pouco usuais da personalidade em questão. Um dos grandes legados da era Trump para as ciências sociais está em ressaltar o quanto o funcionamento da democracia pressupõe normas informais, para além das regras escritas. Tais normas, é agora aparente, são fundamentalmente vulneráveis à ausência de vergonha e autocensura, e Trump é espetacularmente desprovido desses traços.

    Essa não pode ser a explicação completa, contudo. Claramente há atores políticos em condições de impor limites ao comportamento do presidente – notadamente, o Senado. Dito de forma simples, o motivo pelo qual o presidente Trump pode violar normas como a de revelar suas declarações de imposto de renda (algo que ele ainda não fez), ou a de não se beneficiar de seus negócios pessoais, é o fato de que o Senado, controlado pelo Partido Republicano, recusa-se a dar força de lei a tais normas. A pergunta então se torna: o que explica a disposição do Partido Republicano em tolerar tais violações?

    Na medida em que a polarização torna a alternância política uma batalha com consequências cada vez mais drásticas, o incentivo a degradar as instituições em nome de derrotar o adversário torna-se cada vez mais irresistível para ambos os lados da sociedade polarizada.

    A resposta, em última análise, pode ser resumida em uma única palavra: polarização. A razão central pela qual um candidato tão anticonvencional e envolvido em escândalos logrou eleger-se presidente, para começo de conversa, foi o fato de que muitos eleitores que tenderiam a reprová-lo viram nele um mal menor em comparação ao seu adversário. Um número considerável de simpatizantes (e representantes eleitos) do Partido Republicano que, à época das primárias partidárias, repudiavam abertamente o então postulante vieram depois, com maior ou menor grau de desconforto, a votar nele na eleição geral.

    A lógica da polarização que o levou à vitória eleitoral estendeu-se pelo mandato. Quer por intuição ou estratégia, o presidente Trump entendeu que inflamar as paixões, positivas ou negativas, direcionadas a ele era a melhor aposta para manter-se no poder. O presidente posta mensagens absurdas no Twitter? Comporta-se de maneira pouco edificante? Pelo menos ele desperta a raiva das pessoas que mais desprezamos – é o que parece pensar o eleitor republicano típico.

    Para além de preferências políticas ou ideológicas, não é difícil ver o perigo que mora nessa atitude insuflada pela polarização. O espaço que ela abre para a corrupção e a degradação institucional é evidente: todo ato é justificável, se cometido por “um dos nossos”. Tudo é permitido em nome de derrotar o adversário, se este é visto como um inimigo em uma batalha apocalíptica.

    Tal cenário é potencializado, ainda, pelo ecossistema de mídia que retroalimenta a polarização. À diferença dos tempos de Watergate – tão frequentemente invocado como comparação para o momento atual – hoje em dia cidadãos de diferentes predisposições ideológicas não compartilham um conjunto de fatos em comum. A realidade tal como apresentada pela Fox News pouco tem a ver com a que é percebida pelos que assistem a CNN ou a MSNBC. Naturalmente, isso aprofunda a margem de manobra dos políticos vis-à-vis os seus seguidores.

    Os paralelos com o cenário brasileiro atual são abundantes. Ao longo dos últimos anos tem havido indiscutível aumento da polarização ideológica no país, e não resta dúvida de que isso está por trás da chegada de Jair Bolsonaro à presidência da República. Muitos de seus eleitores optaram por ele não por verem em sua figura o presidente dos sonhos, mas sim por julgarem a alternativa eleitoral ainda mais indesejável.

    O presidente, tal como seu admirado colega norte-americano, reconhece o quão fundamental é a lógica da polarização para sua posição política, e portanto, a despeito do que muitos esperavam, não caminhou para o centro. Tampouco faz questão de disfarçar sua disposição em não respeitar normas que antes pareciam em vias de consolidação, tal como a lista tríplice da Procuradoria-Geral da República ou a não interferência na atuação da Polícia Federal ou da Receita Federal, ou o respeito à liberdade de imprensa.

    É necessário reconhecer que governos anteriores muitas vezes desrespeitavam essas normas. Ainda assim, chama a atenção o fato de que o presidente não se preocupa em camuflar seus desígnios explicitamente políticos ou pessoais ao rompê-las. Isso explicita a percepção de que o que se conota negativamente como “ideologia” ou “corrupção” ou “aparelhamento” ou “censura” depende de quem o faz: se for “o nosso lado”, tudo bem; se forem “eles”, é inadmissível.

    O ecossistema de mídia também começa a assemelhar-se cada vez mais com o americano, com veículos explicitamente alinhados com o governo e outros vistos como adversários. Novamente, tal polarização não foi inventada pelo governo Bolsonaro, mas parece estar ficando cada vez mais aguda. É perfeitamente plausível um futuro no qual, ainda mais na presença das redes sociais, o ambiente informacional seja completamente distinto dependendo dos posicionamentos ideológicos da audiência.

    Isso deveria ser motivo de preocupação independentemente de preferência política. Afinal, quem está no poder hoje pode não estar amanhã, e quem estiver amanhã pode não estar depois. Mais ainda, na medida em que a polarização torna a alternância política uma batalha com consequências cada vez mais drásticas, o incentivo a degradar as instituições em nome de derrotar o adversário torna-se cada vez mais irresistível para ambos os lados da sociedade polarizada. É preciso que encontremos uma maneira de descer desse trem antes que ele descarrilhe de vez.

    Filipe Campante é Bloomberg Distinguished Associate Professor na Johns Hopkins University. Sua pesquisa enfoca temas de economia política, desenvolvimento e questões urbanas e já foi publicada em periódicos acadêmicos como “American Economic Review” e “Quarterly Journal of Economics”. Nascido no Rio, ele é PhD por Harvard, mestre pela PUC-Rio, e bacharel pela UFRJ, todos em economia. Foi professor em Harvard (2007-18) e professor visitante na PUC-Rio (2011-12). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

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