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Coluna

As palavras que não dizemos

19 de jun de 2019

    O que os vazamentos de diálogos da Lava Jato revelam sobre a forma como lidamos com conceitos como Estado, direito e lei

    Dizem que as palavras que a gente diz revelam muito sobre nós. Mas provavelmente mais reveladoras ainda são as palavras que não dizemos nunca.

    Um exemplo é a expressão em inglês “rule of law”, que é um conceito essencial da ciência política, um ingrediente básico de qualquer democracia digna das suas urnas, um valor indiscutível e fundamental. Numa tradução literal para o português, significaria “a regra da lei”, o “domínio da lei”, ou ainda “o reino da lei” – a ideia de que a lei é quem manda em todos nós, inclusive no governo, cujo papel nada mais é do que servi-la. Vou ficar aqui com “reino da lei”.

    O reino da lei é um conceito moderno, que substituiu o reino do mais forte, e descreve uma ordem na qual nem mesmo quem tem poder pacas pode fazer tudo o que quer. Até ele tem que respeitar as regras.

    Pois então, por incrível que pareça, essa expressão tão importante meio que nem existe aqui no Brasil (nossos patrícios portugueses até usam “reino da lei” de vez em quando). Quando precisam, os tradutores para o português costumam verter “rule of law” em “Estado de direito”, outro conceito importante, e que tem no seu significado vários elementos em comum. Mas, inegavelmente, não são sinônimos. Reino da lei é muito mais do que Estado de direito.

    Para começar, o reino é bem maior que o Estado. A palavra inglesa “rule” refere-se a todo tipo de poder: tudo, no governo ou na comunidade, nas empresas ou nas igrejas, precisa ser regido pela lei. Na hora de passar para o português, essa vasta palavra acabou sendo reduzida para Estado. Taí uma primeira revelação da alma brasileira implícita na escolha das nossas palavras: por aqui acreditamos que poder é sinônimo de Estado.

    Assim como reino é mais que Estado, lei é bem mais do que direito. Nada contra ter direitos – amo. Mas a lei inclui outras coisas além deles: deveres, por exemplo. Aqui no Brasil parece que não. Outro dia peguei a Constituição Federal para ler e contei 113 direitos – educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, segurança, previdência social, lazer, lasanha. Brincadeira, lasanha não é um direito, fica a dica aí pro Congresso. Já dever, não achei nenhum. Não escondo que acho gostoso ter um monte de direito e nenhum dever, mas, no mundo real, estou ligado de que não funciona. Se todo mundo tem direito pacas e nenhuma obrigação, a tendência é que os direitos de quem tem poder acabem atropelando os de quem não tem, que fica sem nada – até pela falta de obrigação dos outros de atenderem seus direitos. Taí a segunda revelação sobre a alma brasileira escondida nessa expressão: por aqui, direito é para quem pode. E, quanto mais pode, mais tem. (O exemplo clássico é o do direito à moradia, assegurado a todos, embora mais de 30 milhões não tenham habitação adequada, enquanto o Estado até outro dia pagava mais de R$ 4.000 por mês de auxílio-moradia aos poderosos do serviço público, mesmo que eles tivessem casa própria na mesma cidade).

    Não falamos sobre o reino da lei no Brasil basicamente porque esse negócio não existe aqui. Por aqui, vigora o patrimonialismo, como bem diagnosticou mais de 60 anos atrás o sociólogo Raymundo Faoro, no clássico “Os Donos do Poder”. No nosso sistema, as fronteiras entre o que é público e o que é privado são bem borradas. Os atores privados com poder para gerir o que é público – governantes, legisladores, juízes, promotores – tratam o que é nosso como se fosse deles. Gente poderosa não é servidora da lei – é dona do Estado.

    A Lava Jato havia exposto as práticas corruptas do Executivo e do Legislativo, mas até semana passada faltava apontar a lanterna para o outro poder, o Judiciário

    Não é de hoje que é assim, claro – vem sendo dessa maneira desde que o rei de Portugal presenteava seus amigos com pedaços do Brasil e carta branca para explorar ao bel prazer seus recursos, materiais e humanos. Mas rolou, por parte de alguns, a esperança de que deixasse de ser. A operação Lava Jato, que prendeu mais gente poderosa e resgatou mais recursos públicos do que provavelmente qualquer outra operação da história, deixou boa parte do Brasil esperançoso de que não era impossível que se instituísse por aqui um verdadeiro reino da lei. De que não importaria mais se um sujeito é deputado, governador ou presidente – a regra valeria para eles também.

    Na última semana ficou evidente que era ilusão. Ao que tudo indica, a regra não vale para todos – vale, como sempre valeu, para quem tem poder. Lula e tanta gente mais, pelo jeito, não foram para a cadeia por descumprirem regras, mas porque perderam o poder. E quem ganhou – juízes como Sergio Moro – continua tratando o Estado como um brinquedo privado seu, que pode ser usado para atender a seus interesses pessoais. E se, no processo, for preciso descumprir regras, mesmo as mais fundamentais delas, bem... Descuidos acontecem, né?

    A Lava Jato prendeu dezenas de políticos acusando-os de usar empresas e dinheiro públicos para financiar seus interesses eleitorais privados – um esquema envolvendo estatais e marqueteiros estava desviando o que é de todos nós para campanhas eleitorais, num projeto de manter e ampliar o poder. Pois o que aprendemos graças ao vazamento de mensagens do time da Lava Jato e do juiz que deveria julgar seus casos imparcialmente é que eles fizeram a mesmíssima coisa. Não serviram à lei: se apropriaram das instituições do Estado num projeto de ganhar poder. E ganharam. Não é à tôa que Moro hoje é ministro da Justiça.

    Corrupção é o único nome possível disso. É crime. Mas, mesmo sendo crime, não deveria implicar cadeia. Afinal, tudo indica que as provas contra Moro foram obtidas de maneira ilegal, e portanto não podem ser usadas num processo contra ele. É assim no reino da lei: nem mesmo o Estado tem o direito de agir ilegalmente contra alguém.

    Mas, ainda que não resulte em cadeia, espero que ao menos essa nova descoberta leve a, agora sim, alguma mudança. Estão lá, finalmente, expostas, para todo mundo ver, as provas do patrimonialismo que domina o poder no Brasil. A Lava Jato havia exposto as práticas corruptas do Executivo e do Legislativo, mas até semana passada faltava apontar a lanterna para o outro poder, o Judiciário, que muita gente suspeita ser o mais corrupto dos três. Não falta mais.

    Vivemos tempos de raiva e de ressentimento, no meio desta crise profunda que arrastou todos nós. Natural que tanta gente queira vingança contra quem percebe como trapaceiros – e, à lista de condenados da Lava Jato, somam-se agora os mandantes da Lava Jato, flagrados na trapaça também.

    Mas eu tenho a sensação de que o que este país precisa agora não é de vingança, é de mudança. Que esses últimos e pedagógicos cinco anos de Lava Jato resultem ao menos num projeto de um novo país, onde deputados, presidentes e juízes não se sintam donos do Estado, não se achem no direito de ter privilégios e entendam que não passam de servos da lei e do povo. Que o sofrimento desses anos sirva para mudar nossa cultura. E o nosso vocabulário.

    Denis R. Burgierman é jornalista e escreveu livros como “O Fim da Guerra”, sobre políticas de drogas, e “Piratas no Fim do Mundo”, sobre a caça às baleias na Antártica. É roteirista do “Greg News”, foi diretor de redação de revistas como “Superinteressante” e “Vida Simples”, e comandou a curadoria do TEDxAmazônia, em 2010.

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