Ir direto ao conteúdo
Coluna

As laranjas e a efetividade das cotas para candidatas mulheres

20 de fev de 2019 (atualizado 20/02/19 às 23h00)

    Igualdade de gênero na representação política no Brasil ainda está longe do ideal. Reformas e metas mais ambiciosas são necessárias

    O Brasil elegeu 77 mulheres para a Câmara de Deputados na eleições de 2018. O avanço de 10 % para 15 % de mulheres deputadas é bem-vindo, mas ainda deixa o Brasil numa posição vergonhosa. No último ranking mundial de representatividade feminina Women in Parliaments, o Brasil está na 132ª posição, perto de Jordânia, Uzbequistão, Butão e Egito. Mesmo em outros países latino-americanos, como  Argentina, Costa Rica e México, as mulheres representam pelo menos 40% do parlamento. Como esses países chegaram lá?

    Nas últimas décadas todos os países da América Latina, com a exceção da Guatemala e Venezuela, impuseram algum tipo de cota para candidatas mulheres. A Argentina foi o primeiro país a introduzir uma lei de cotas, em 1991, que obrigava que  mulheres fossem 30% do total de candidatos. Muitos outros países seguiram com cotas para candidatas nas listas partidárias que variam entre 30% e 50%. Recentemente, o México e a Argentina introduziram a paridade: 50% das candidatas listadas terão que ser mulheres.

    Mas como mostra o caso brasileiro, a introdução de cotas partidárias não garante mais mulheres eleitas. Partidos políticos podem responder manipulando suas listas, seus candidatos e seu financiamento. Os casos de candidatas "laranjas" que estão listadas para preencher as cotas, mas que efetivamente não fazem campanha são amplamente conhecidos. Nas últimas eleições, com a obrigação de que o fundo partidário fosse distribuído para as mulheres de forma proporcional à cota, essas distorções podem ter piorado já que alguns partidos desviaram recursos que deveriam ir para financiar campanhas de mulheres para campanhas de homens. Padrões similares são descritos neste artigo da revista The Economist em países como a Bolívia, onde candidatos homens trocavam de nome para parecerem mulheres (Marios viravam Marias), ou como o México, onde candidatas eram alocadas por partidos em distritos considerados de impossível vitória.

    A Espanha oferece um caso exemplar da manipulação partidária. Em 2007 foi aprovada uma lei de igualdade obrigando partidos políticos a listarem igual número de homens e mulheres (lá o sistema é proporcional com lista fechada). No entanto a lei não gerou grandes mudanças, a proporção de mulheres permaneceu em 36% entre 2004 e 2008. Berta Esteve-Volart e Manuel Bagues mostram no trabalho "Are women pawns in the political game? Evidence from elections to the Spanish Senate" que partidos responderam às cotas manipulando os nomes de candidatos que apareciam na lista. Em locais com poucas vagas, as candidatas mulheres escolhidas tinham sobrenomes que vinham no final do alfabeto e assim apareciam depois para os eleitores reduzindo suas chances de serem eleitas.

     

    Mas se partidos podem tornar as cotas menos efetivas, por que introduzi-las? Primeiro porque mesmo num contexto onde partidos respondam e incentivem mais seus candidatos homens, ainda assim há possibilidade de aumento de candidatas eleitas, como aconteceu em vários países da América Latina. Segundo porque há um crescente número de estudos que mostram que o sucesso eleitoral de mulheres se multiplica ao longo do tempo. A eleição de uma mulher gera incentivos para que novas mulheres queiram entrar na política e melhorem sua performance eleitoral conforme mostram Sonia Bhalotra e coautoras no trabalho "Pathbreakers? Women's electoral success and the future of political participation" e Baskaran e Hessami no trabalho "Does the Election of a Female Leader Clear the Way for More Women in Politics?".

    Finalmente porque as cotas podem gerar efeitos inesperados como o aumento de qualidade dos candidatos homens. Um bom exemplo desse fenômeno aconteceu na Suécia e está bem documentado no trabalho de Tim Besley e coautores "Gender Quotas and the Crisis of the Mediocre Man: Theory and Evidence from Sweden" resumido aqui. Quando municípios suecos aumentaram a cota de representatividade feminina de 35% para 50%, os partidos tiverem que escolher melhor seus candidatos homens, e a qualidade média (medida pelo resíduo de salários no setor privado) aumentou de forma significativa.  O'brien e Rickne mostram no trabalho "Gender Quotas and Women’s Political Leadership" que as cotas em municípios suecos ajudaram a colocar mulheres em posições de liderança e geraram um aumento na percepção de mulheres qualificadas para posições políticas. Em estudo feito para o caso da Itália, Audinga Baltrunaite e coautoras mostram no trabalho "Gender quotas and the quality of politicians" que as cotas ajudaram a atrair mulheres mais escolarizadas e com melhor histórico profissional do que os candidatos homens que foram substituídos.

    Mesmo quando as cotas aumentam o número de mulheres eleitas, como parece ter sido o caso em vários países da América Latina, elas podem não ser suficientes para empoderar as mulheres e gerar mudanças. No trabalho "Can Gender Quotas in Candidate Lists Empower Women? Evidence from a Regression Discontinuity Design" Manuel Bagues e Pamela Campa mostram que, apesar de as cotas terem aumentado o número de mulheres eleitas nos municípios espanhóis, não houve um aumento de mulheres em posições de liderança nem mudança no tipo de políticas implementadas.

    Em sociedades dominadas politicamente por homens não será da noite para o dia que o poder das mulheres irá aumentar. Conforme argumenta Jennifer Piscopo no artigo "Latin America’s Female Leadership Void", mudanças de normas sociais e atitudes culturais são fundamentais para que a política se torne mais igualitária entre gêneros. Mas reformas que incluam cotas mais ambiciosas do que a existente no Brasil e leis que façam os partidos políticos cumpri-las parecem ser o caminho mais seguro para a igualdade política de gênero tão necessária no século 21.

    Claudio Ferraz é professor da Cátedra Itaú-Unibanco do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade  Stanford e no MIT. Sua pesquisa inclui estudos sobre as causas e consequências da corrupção e a avaliação de impacto de políticas públicas.

    Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!