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Coluna

A persistência do latifúndio e do mandonismo no Brasil

29 de jul de 2019

    Nossa República continua falha e apresentando muita concentração de poderes, no que se refere à igualdade social, de renda e à propriedade

    “Latifúndio” é um termo de origem latina que inclui e condensa as noções de latus, “amplo, espaçoso e extensivo”, e fundus, cujo sentido é o de “fazenda”. Já “plantation” foi o termo usado para nomear os domínios ingleses no ultramar e que depois a historiografia generalizou para as demais colônias, mas cujo significado era basicamente o mesmo: uma  propriedade rural de grande extensão, muitas vezes formada por terras mal cultivadas ou exploradas, com a utilização de técnicas rudimentares e pautadas no suposto do uso depreciativo da terra e com baixa produtividade.

    Tanto na época do predomínio da cana-de-açúcar na região Nordeste do Brasil (durante os séculos 16, 17 e 18) como no contexto da cultura do café, cujo predomínio data de meados do século 19, o padrão da “agroindústria” foi se modificando, e os proprietários, além de herdar, compravam terras. Já o poder de mando do senhor sobre suas terras e aqueles que nela habitavam seguiu basicamente semelhante. É fato que foi se consolidando, em poucas províncias, e de forma paralela, uma economia interna baseada em pequenas e médias propriedades. No entanto, e ainda assim, a formação e ascendência desses grandes mandões locais manteve-se pouco alterada.

    O modelo colonial que se desenvolveu no Brasil combinava, portanto, e majoritariamente, mão de obra escrava com a grande propriedade monocultora, o personalismo dos mandos privados e a (quase) ausência da esfera pública e do Estado. Esse grupo conformava uma espécie de “aristocracia meritória” recente, e não “hereditária” como era a europeia, uma vez que seu predomínio advinha da concentração da riqueza e do poder.

    Vigorou por aqui, portanto, uma espécie de “nobreza autodeclarada” e que combinou os privilégios adquiridos com o domínio por sobre uma terra de maioria escravizada. Se tomarmos como exemplo o conjunto das famílias dos proprietários coloniais do Nordeste açucareiro, fica claro que poucos eram fidalgos portugueses, e, menos ainda, católicos. Muitos deles eram cristãos novos, comerciantes, imigrantes de posse que dedicavam seu tempo e capital à produção e ao comércio da cana. Só com o desenvolvimento do sistema, e com a perpetuação do casamento entre pares, é que esses senhores foram se convertendo numa classe mais homogênea. A partir de então, e como bem mostra Evaldo Cabral de Mello, em “Rubro Veio”, dedicaram-se a construir genealogias míticas, buscando estabelecer no passado suas supostas e inventadas raízes nobres. Também se esmeraram em construir uma história edificante, unindo à figura do senhor aquela do “pai” — bondoso e severo — e assim projetando uma sociedade patriarcal, na qual as mulheres cumpririam um papel basicamente secundário e a hierarquia teria lugar especial. Aí estava o modelo dessa sociedade patriarcal brasileira; a família (do senhor) funcionando como esteio e anteparo, real e simbólico, para toda a organização social e o Estado mantendo-se distante.

    Essa estrutura tenderia a se eternizar tanto no contexto da cafeicultura, como durante a Primeira República (1889-1930), quando a figura do coronel, que durante o Império representava o posto mais alto na hierarquia da Guarda Nacional – a instituição do Império que ligou os proprietários rurais ao  governo – tendeu a se consolidar. Nesse contexto, a guarda perdeu sua natureza militar, os assim chamados coronéis deixaram de participar da corporação, mas conservaram o poder político nos municípios onde viviam, recriando em novas bases a mística dos grandes mandonismos locais. O coronelismo passou a significar, então, um complexo sistema de negociação entre esses chefes e os governadores dos estados, e destes com o presidente da República. 

    O Brasil ocupa um vergonhoso quinto lugar na América Latina quando se analisa o tema da desigualdade do uso da terra. Ele aparece após Paraguai, Chile, Venezuela e Colômbia. E a concentração só tem aumentado no país.

    Outras características consolidadas ao longo do tempo persistiram na Primeira República. Uma delas foi justamente o perfil oligárquico da nação, com a manutenção do número reduzido de eleitores e cidadãos elegíveis. Em 1874, ainda durante o Império, apenas cerca de 10% da população votava. Já em tempos de República, em 1910 por exemplo, numa população de 22 milhões somente 627 mil tinham direito de voto. Nos anos 1920, a porcentagem oscilava entre 2,3% e 3,4% do total da população.

    Mas a manipulação direta e quase aberta de votos é uma história que, em grande parte, ficou no passado. Com 147,3 milhões de cidadãos aptos a votar, distribuídos em 5.570 municípios nacionais e em 171 localidades de 110 países no exterior, o Brasil é reconhecido hoje por abrigar a maior eleição digital do mundo e dispor de uma infraestrutura tecnológica de ponta que evita interrupções na transmissão de dados, garantindo um processo de apuração de votos não só eficaz como seguro e muito confiável.

    Porém, se os 30 últimos anos de democracia asseguraram tal padrão de participação eleitoral, mesmo assim, nossa República continua falha, e apresentando muita concentração de poderes, no que se refere aos quesitos que discriminam a igualdade social, de renda e propriedade. Um relatório feito pela Oxfam Brasil em 2016 mostra como persiste o desequilíbrio da sociedade brasileira no meio rural. “Grandes propriedades somam apenas 0,9% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país. Por outro lado, os estabelecimentos com área inferior a dez hectares representam mais de 47% do total no país, mas ocupam menos de 2,3% da área total. Há uma grande desproporção, também, quando se analisa a questão de gênero no setor rural. São os homens que controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais e estão à frente dos imóveis com maior área: eles possuem 87,3% de todos os estabelecimentos, que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras. No outro extremo, estão as mulheres que representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse da terra em comparação aos homens — 8,1% frente a 4,5%, respectivamente”.

    A mesma pesquisa revela que o Brasil ocupa um vergonhoso quinto lugar na América Latina quando se analisa o tema da desigualdade do uso da terra. Ele aparece após Paraguai, Chile, Venezuela e Colômbia. E a concentração só tem aumentado no país: em 2003 havia 4,2 milhões de propriedades, número que em 2010 passou a ser de 5,16 milhões. Enquanto as pequenas propriedades, os minifúndios, diminuíram, as grandes, acima de mil hectares, aumentaram. Em 2003, 51,6% das propriedades possuíam acima de mil hectares; em 2010 essa porcentagem cresceu para 56,1%. De acordo com o mesmo estudo, é nos municípios em que há muita concentração fundiária, nos que apresentam maior produção agrícola e, ainda, naqueles onde o grande agronegócio está presente de forma significativa que também se encontram os maiores níveis de pobreza e desigualdade.

    Tal situação também leva ao acúmulo de poder nas mãos de famílias que ainda praticam o mandonismo econômico, político, cultural e social em suas regiões de origem. É certo que no último pleito, de 2018, grandes caciques eleitorais não conseguiram confirmar sua influência e predomínio, como foi o caso da dinastia Sarney, no Maranhão. Mesmo assim, vale a pena lembrar que, há 62 anos no poder, José Sarney foi deputado, governador, senador por cinco mandatos — dois durante a ditadura e três em regimes democráticos — e presidente da República. E, no Brasil de 2019, vemos ainda clãs familiares dominando a política em diversos estados – a começar pelo atual chefe de Estado e seus três filhos.

    Então se as figuras dos “mandões locais”, na expressão da socióloga Maria Isaura de Queiroz (1918-2018), saíram, de alguma maneira, enfraquecidas nas eleições de 2018, nem por isso estão mortas. Além do mais, perda de eleição não significa, necessariamente, o fim da hegemonia das famílias locais, uma vez que continuam exercendo o controle da estrutura burocrática do Estado. O projeto de boa parte delas é conservador, no sentido de “conservar” o poder e manter inalteradas hierarquias sociais como se fossem inevitáveis, dadas pela natureza ou até desejáveis. Não são, e o país precisa enfrentar mais do que a polarização política. É hora de lidar com a realidade de termos sido avaliados como 10º país mais desigual, e de termos uma grande distância para o 9º, sem grandes chances de mudar esse verdadeiro círculo vicioso.

    PS: Esse texto é baseado na pesquisa que fiz para o meu livro “Sobre o autoritarismo brasileiro” (Companhia das Letras, 2018)

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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