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Coluna

A fórmula da água e a desidratação do governo Bolsonaro

    Ao ironizar e criticar ato popular pela educação, presidente mostra desconexão com as demandas por um Brasil mais justo

    “Comunidades imaginadas”. Essa foi a expressão que Benedict Anderson cunhou para explicar a maneira como as nações criam estruturas emocionais que fazem com que seus cidadãos se reconheçam a partir de verdadeiros laços de afeto.

    Esse processo, como tudo na sociedade, não é apenas natural; há elementos que o constituem: as narrativas históricas que prometem um passado comum; os mapas que imaginam um território contínuo; os censos que estabilizam as populações de um país; os jornais que vendem a ideia de simultaneidade e contiguidade no tempo; as grandes manifestações cívicas que elevam a temperatura dos cidadãos.

    Nessa época tão dada a afetos negativos, e maus exemplos de civilidade, o historiador e cientista político norte-americano debruça-se sobre estruturas de sentimento construídas socialmente, mas que, nem por isso, deixam de ter imenso impacto na realidade. Como cultura é o que ela faz, o certo é que certos “fatos” públicos acabam por se constituir em “eventos”, em função do conjunto de significações que aglutinam em torno de si.

    Vou, assim, fazer um uso desautorizado da expressão para tentar descrever minha grande emoção ao participar da manifestação que ocorreu na Avenida Paulista, no dia 15 de maio de 2019. A qual, por sua vez, correspondeu apenas à versão paulista de um fenômeno mais amplo que inundou todos os estados brasileiros e foi repetido, segundo o jornal O Estado de São Paulo, em mais de 200 cidades de todo o país.

    Milhares de brasileiros foram às ruas, na maior ordem e sem fazer balbúrdia, para usar um termo evocado (no sentido oposto) por nosso atual ministro da Educação. O ambiente era de tranquilidade, com todos compactuando de sentimentos se não iguais, ao menos parecidos. Afinal, estávamos todos lá, tomando parte dessa atividade cívica, que correspondeu ao ato de demandar pela melhoria da educação no Brasil; único setor capaz de se contrapor ao gatilho da desigualdade e de quebrar com o círculo vicioso da pobreza. Aliás, não há como esquecer que o Brasil caiu de 10º, para o 9º lugar no ranking de países mais desiguais do mundo, e que ocupa o vexaminoso 5º lugar na América Latina, no que se refere à desigualdade no uso da terra. 

    Mas quero mesmo é falar de educação. A passeata, que parecia vocacionada para contar apenas com estudantes e professores do ensino superior, acabou aglutinando outros grupos interessados na educação brasileira, de forma ampla. A propósito, educação foi sempre um problema nesse nosso país. Ela nunca se apresentou como um direito de todos, nesta nação de passado escravocrata e consolidada concentração de renda.

    Embora não constasse, sob a forma de lei, que os escravizados e escravizadas não poderiam ser alfabetizados, a historiografia vem mostrando como, até por motivos de segurança e com o intuito de evitar rebeliões, não se permitiu nem a eles nem a elas o acesso à leitura ou à escrita. Chegavam, sim, com vastos conhecimentos trazidos de seu continente de origem, mas poucos puderam participar, de maneira regular, de uma escola ou receber uma educação formal.

    É preciso conceder que, durante o período colonial, até mesmo a população livre tinha acesso reduzido à educação formal, um privilégio de poucos. Entretanto, desde a Constituição de 1824 o regime estabeleceu a gratuidade da instrução primária aos cidadãos, assim como manteve restrito o direito de voto de analfabetos. Tal tipo de medida foi confirmado pela reforma eleitoral de 1881, que aboliu o voto censitário, mas manteve o critério de alfabetização para o pleno exercício dos direitos políticos. Educação significava, pois, um ganho insofismável para o acesso à cidadania. Talvez tenha sido por esse motivo que o Ato Adicional de 1834 atribuiu às províncias o dever de legislar, organizar e fiscalizar o ensino primário e secundário.

    Em 1854, por meio do Regulamento para a Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município da Corte, o acesso às escolas foi franqueado à população livre e vacinada, contanto que as crianças não padecessem “de moléstias contagiosas”. A matrícula em escolas públicas era, não obstante, expressamente proibida aos escravizados e escravizadas, ratificando-se uma divisão verificada no próprio seio da sociedade. Apenas com a República andada é que fomos consolidando as bases de uma educação pública obrigatória e sem distinções.

    Mas esse não é, com certeza, um tema de nosso passado e com direito a happy ending no presente. Uma escola pública, universal, gratuita e de qualidade — a única que tem o poder de promover a efetiva inclusão social —, bem como a aplicação de recursos públicos na educação brasileira, ainda não correspondem a uma realidade estabelecida no país.

    Mão de obra escrava, divisão latifundiária da terra, corrupção e patrimonialismo, em grandes doses, explicam os motivos que fizeram do país uma realidade desigual. Não dão conta de esclarecer, porém, por que não conseguimos romper totalmente com essas estruturas do passado.

    O Brasil sempre teve um das mais altas taxas de analfabetismo entre os países latino-americanos. Tal situação está ligada a padrões históricos que acabam por diferenciar perspectivas do presente. Por exemplo, no começo do século 20 o analfabetismo argentino era de 50%, enquanto no Brasil chegava a 80%. Hoje estamos chegando a cerca de 7%, enquanto na região do Prata a taxa quase zerou.

    A Constituição de 1988 estabeleceu um compromisso pela universalização do ensino fundamental e pela erradicação do analfabetismo. Apesar disso, ainda estamos longe dessas metas. O Plano Nacional de Educação de 2014 previa a diminuição da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e a erradicação para o final de 2024. Entretanto, como as metas das fases intermediárias não foram cumpridas, o projeto torna-se, a cada ano, mais inexequível, ao menos nos termos em que foi proposto.

    Um dos objetivos traçados pelo PNE foi, também, a universalização do atendimento escolar, até o ano de 2016, para a população de 15 a 17 anos. Ficamos, no entanto, mais uma vez, longe da meta, na medida em que a taxa de escolarização dessa faixa etária permaneceu em 87,2%, num total de 9,3 milhões de estudantes. Por outro ângulo, no mesmo ano, dos alunos que efetivamente frequentavam as escolas, somente 68% se encontravam na série adequada para a idade. Desses últimos, as mulheres estavam representadas em maior número, 73,3%, enquanto os homens eram apenas 63,1%. Além do mais, e confirmando as práticas de exclusão social perpetradas há longa data no Brasil, enquanto a frequência entre pessoas brancas correspondia a 75,7%, entre pretos ou pardos ela baixava para 63%.

    Marcadores como sexo e raça indicam, igualmente, a existência de padrões distintos entre estudantes maiores de 25 anos, e que tinham em média oito anos de estudo no ano de 2016. Enquanto as mulheres estudaram por volta de 8,2 anos, os homens apresentaram uma média de 7,8 anos de estudo. Em contrapartida, se brancos tiveram cerca de 9 anos escolares, entre pretos ou pardos o patamar desceu para 7,1 anos, reiterando-se, agora por outro ângulo, a existência de discriminação racial no ambiente escolar.

    A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua , que divulgou resultados do ano de 2017, mostra que o Brasil ainda possui 11,8 milhões de analfabetos, contingente que representa 7,2% da população de 15 ou mais. A maior concentração encontra-se na população com mais de 60 anos e que vive na região Nordeste. Tal resultado lança luz em outro problema crônico: a correlação negativa entre educação no meio rural e concentração de renda. No Nordeste, a taxa de analfabetismo chega a 14,8%, correspondendo ao dobro da média nacional. O analfabetismo cresce, também, quando aumenta a faixa etária e quando se destacam marcadores sociais de raça: dentro desse segmento, dos pretos ou pardos, 9,2% são analfabetos e 20,4% têm 60 anos ou mais.

    Houve, todavia, avanços significativos nos últimos anos, quando os gastos públicos com educação relativamente ao PIB nacional foram bastante superiores às nossas médias históricas e mais semelhantes às médias de nações desenvolvidas. Mesmo assim, é forçoso reconhecer que, após uma longa história de negligência, ainda sofremos com o analfabetismo, a evasão escolar e a grande distorção idade-série que muitas vezes distancia as escolas da realidade dos jovens.

    Uma parte significativa da explicação, ou ao menos para o não cumprimento das metas traçadas, pode ser atribuída não só ao passado como ao presente. Mão de obra escrava, divisão latifundiária da terra, corrupção e patrimonialismo, em grandes doses, explicam os motivos que fizeram do país uma realidade desigual. Não dão conta de esclarecer, porém, por que não conseguimos romper totalmente com essas estruturas do passado.

    No dia 15 de maio, portanto, parte importante dos brasileiros foi às ruas exigir mais verbas para a educação, essa pauta que deveria ser um consenso entre nós. Pelo jeito não é, com o chefe do Planalto se limitando a definir os milhares de cidadãos que aderiram às manifestações, como “idiotas úteis”, e de lançar o (incrível) desafio de que muitos de nós não conhecíamos a fórmula da água (sic)!

    Esse é um governo que, na incapacidade de resolver crises, gera, ele mesmo, as suas próprias (crises). Já nosso presidente perdeu uma boa oportunidade de agir como líder da nação. De longe, incensado por uma cerimônia farsesca em sua homenagem, realizada na cidade de Dallas, ele só teve tempo de destilar ódio e incitar, como sempre faz, a polarização e a divisão ideológica. Não mostrou sensibilidade ou vontade política para perceber que nas ruas as pessoas participavam de um ritual que irmanava e permitia, nesses tempos tão distópicos, ir ao encontro da bela “imaginação” de um país mais justo. Foi por isso que interromperam suas rotinas, pediram licença em seus trabalhos, deram um jeito de parar o relógio para deixar outra temporalidade se impor. Aquela da boa promessa (sempre adiada) de um país que promove a educação e com ela a inclusão de muitos cidadãos brasileiros.

    Enfim, diante disso tudo, senhor presidente, só me resta lhe desejar um “feliz H2O!” Que a fórmula da água, e sua evidência, deem um jeito de hidratar esse seu governo que, passados quase cinco meses, continua murcho e sem vigor.

    Ps.: Essa coluna tem parte de seus dados baseados no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, que lanço esta semana pela Companhia das Letras.   

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    A colunista Lilia Schwarcz participa de entrevista sobre seu novo livro na quinta-feira (23). Ela responde a perguntas feitas por assinantes do Nexo, enviadas pelo grupo no Facebook. Se você é assinante, acesse e envie sua pergunta.

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    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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