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Coluna

Quando a Justiça é injusta

    A lei é para todos – menos para 58.660 pessoas, evidentemente

    Diz o velho ditado que à mulher de César não basta ser honesta: ela precisa parecer honesta. Para mim, ainda mais importante é que um país não apenas seja justo: ele precisa parecer justo. A sensação subjetiva de que a Justiça não é igual para todo mundo é muito nociva para a vida em sociedade: diminui a vontade de todos de seguir regras e respeitar contratos, aumenta o ressentimento social, reduz a confiança, engrossa o caldo da violência e a tendência de alguns de justiçar com as próprias mãos.

    Por tudo isso, me parece preocupante o atual momento nacional. No começo deste mês, suponho que você tenha ficado sabendo se não passou as últimas semanas em coma, Lula foi preso, para deleite de uns e indignação de outros. Se ele merecia ou não a cadeia é desses assuntos como a virgindade de Maria ou a existência do Inferno: questão de fé. É razoável argumentar que faltou provar que a construtora recebeu vantagens em troca do apartamento – portanto não se provou o crime (os advogados de Lula vão além e dizem que não se provou sequer que o apartamento foi dado a ele). Também não é absurdo dizer que executivo de construtora com contrato com o governo não deveria nem conversar com presidente ou ex-presidente, e que quem recebe propina no geral não emite recibo mesmo – portanto exigir prova cabal em casos como esse é como decidir jamais prender ninguém por corrupção.

    Mas, mais importante do que discutir se Lula cometeu crime ou não, é o debate sobre se ele é julgado com os mesmos critérios dos outros ou não. O artigo que o sociólogo Celso Rocha de Barros publicou este mês na revista piauí mostrou de maneira competente como, no mínimo, a elite econômica que odeia Lula dá sinais de ser capaz de “controlar o timing da queda dos políticos”. Lula sucumbe num momento conveniente do calendário eleitoral, com processo tramitando em tempo recorde, enquanto Eduardo Cunha, para citar o exemplo de um óbvio mafioso acusado de mais crimes do que Al Capone, caiu apenas após concluir sua tarefa de derrubar Dilma. Como diz Rocha de Barros, parece mesmo ser o caso de que “um dos lados da disputa política tem o poder de ligar ou desligar instituições conforme seus interesses”. Em outras palavras: as instituições funcionam, sim, mas não sempre, nem para todo mundo.

    Se isso é verdade ou é exagero, de novo vai ser questão de crença. Mas a percepção de que é verdade é evidente. Pegue como exemplo um Aécio, ou um Temer, cujos crimes dos quais são suspeitos contam-se na casa das centenas de apartamentos de Lula: propinas para lá de 100 milhões para um, para cá de 600 milhões para o outro, evidenciadas de maneira muito mais gráfica do que um apartamento reformado (teve até assessor correndo com mala cheia de dinheiro). Por enquanto, nem um nem outro foi sequer julgado.

    Aécio deu força para quem acredita que ele está acima da lei quando foi flagrado numa gravação, criticando o governo Temer por ser “tão bunda mole que eles não têm o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado”. Ou seja, confessou que controla braços da lei e que tem o poder de parar investigações.

    Os defensores da Justiça vão dizer que não é que PSDB, MDB e a velha oligarquia sejam favorecidos, enquanto a lei vale só para a esquerda e para os pobres. Segundo eles, o problema é outro: o foro privilegiado. Certos brasileiros têm tratamento diferenciado na Justiça, Lula, não. Segundo essa tese, o azar de Lula foi não ter cargo eletivo (ele é ex). Aécio, Temer e tantos outros têm e, portanto, são julgados apenas pelo Supremo, em velocidade de cágado. Só por isso – não por serem de direita – é que eles têm boas chances de verem seus crimes prescreverem antes de serem julgados, como acontece tanto com o alto tucanato nacional.

    Pode ser que seja verdade. Afinal, o Brasil não é mesmo um país típico nesse aspecto. Na Alemanha, só tem um cidadão com direito a foro privilegiado: o presidente. Na Suécia a na Noruega, o privilégio é só do rei. Países como Argentina, Espanha e Portugal concedem o benefício a algumas dezenas dos seus: geralmente o chefe do Executivo, os ministros, os juízes do Supremo, eventualmente os parlamentares federais. Já na China, que permanece nas mãos firmes do Partido Comunista, há uma farra de foro privilegiado: 2.987 chineses não respondem à Justiça comum. Pois então: no Brasil, segundo levantamento que a Folha fez esta semana, há 58.660 autoridades com esse privilégio, número sem comparação com qualquer outro lugar. A Justiça que vale para mim e, suponho, para você, não vale para essa multidão. A lei, ao contrário do que diz o nome do filme, não é para todos. É tremendamente improvável que qualquer um desses quase 60 mil distintos cidadãos seja punido por qualquer coisa.

    A indignação com a prisão do maior líder político do país, portanto, tem razão de ser. Ainda que se considere sua condenação merecida, há no mínimo uma diferença de tratamento em relação a quase qualquer outra autoridade, por causa do foro privilegiado. Talvez a popularidade de Lula nos últimos meses se explique em parte por essa percepção de injustiça. A mesma explicação pode ajudar a entender a performance horrível de todos os candidatos envolvidos na articulação para derrubar Dilma e no governo que se seguiu – embora ganhem atenção desproporcional da imprensa, têm intenções de votos comparáveis à de Levy Fidelix ou Eymael. Não estou falando de política, mas de neurociência: o cérebro humano reage com rigor contra a percepção de injustiça. Pesquisas mostram que humanos sentem-se bem quando punem alguém percebido como injusto – buscamos essa satisfação mesmo que ela nos leve a agir contra nossos próprios interesses.

    Está aí grande ironia do processo que começou com o impeachment de Dilma e terminou com a prisão de Lula. Parece cada vez mais possível que ele possa terminar beneficiando a esquerda. Afinal, dois anos atrás, a popularidade de Dilma se arrastava pelo chão – estar associado ao PT era tóxico, e tudo indicava que fosse esse o clima das eleições de 2018. Hoje há clareza de que quase todos aqueles que se juntaram para derrubar Dilma – de Cunha a Temer a Aécio ao MBL – estão enlameados e agiram oportunisticamente. Há forte disposição de puni-los no eleitorado. Ficou claro que a corrupção afeta a direita no mínimo tanto quanto o PT, e que a punição a um e ao outro são desproporcionais – embora variem as explicações de por quê. A narrativa de que ocorreu um golpe que está corroendo as instituições democráticas fica mais forte a cada dia. E a percepção de injustiça nos faz esquecer que não é só da direita a responsabilidade (quanto mais Dilma é percebida como vítima dos injustos, mais difícil fica lembrar que ela também andou golpeando a democracia, por exemplo quando promulgou a autoritária Lei Antiterrorismo, antes de cair).

    Diante disso tudo, quase nos esquecemos de que Lula, embora não esteja entre os 58.660 que olham para a Justiça de cima, também não deixa de ser um privilegiado. Afinal, para a maioria dos 200 milhões de brasileiros, as garantias constitucionais são mera ficção. Eles são presos provisoriamente, com ou sem prova, numa cela superlotada, antes mesmo de serem julgados uma única vez. A Justiça do Brasil é terrivelmente injusta – e não deixou de ser nos anos em que o país foi governado por Lula e pelo PT. Que estes anos sombrios, de uns políticos presos e outros soltos, sirvam ao menos para forçar o país a encarar esse fato. E que consigamos construir um país no qual todo mundo está sob a mesma Justiça.

    Denis R. Burgierman é jornalista e escreveu livros como “O Fim da Guerra”, sobre políticas de drogas, e “Piratas no Fim do Mundo”, sobre a caça às baleias na Antártica. É roteirista do “Greg News”, foi diretor de redação de revistas como “Superinteressante” e “Vida Simples”, e comandou a curadoria do TEDxAmazônia, em 2010.

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