Coluna

O autoritarismo, a censura de livros e o sentido da história

Reflexões sobre o golpe militar de 1964 e o ‘grupo técnico’ que assessora Jair Bolsonaro

“Os livros de história que não tragam a verdade sobre 1964 precisam ser eliminados”. Foi dessa maneira, peremptória, que o general da reserva, Aléssio Ribeiro Souto, um dos militares que trabalha no “grupo técnico” – espécie de equipe assessora do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, e que formula propostas de governo – definiu a “verdade” sobre um dos momentos mais conturbados e violentos da nossa história. Ele se referia ao golpe militar de 1964, que foi responsável pela abertura de um processo que ceifou os direitos dos brasileiros, além de institucionalizar a tortura. Foi no mínimo assustador saber, ainda, que também o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, na semana que passou, que prefere chamar de “movimento de 1964” e não de “golpe” a tomada do governo brasileiro, naquele ano, com tanques na rua e deposições ilegais de políticos.

Fico me perguntando se perdi algo dessa conversa ou se foram eles que não viram os documentos, relatos e fotos que eu vi. O problema é que não há outra maneira de definir esse “movimento”, senão como golpe. Afinal, ele tirou do poder um governo democraticamente eleito, e que não havia praticado qualquer ato que desobedecesse ou atentasse contra a constituição então vigente.

A definição de golpe de Estado não é uma invenção dos brasileiros; muito menos o resultado de uma manipulação ideológica (e de esquerda, para dizermos o termo que o militar deixa claro, mas de forma subliminar). Ele está presente em qualquer manual de ciência política. O termo é mais conhecido por sua versão francesa, “Coup d’État”, e na sua versão alemã, “Staatsstreich”. Mas seja lá o exemplo e o modelo que se queira utilizar, ele se refere, sempre, a uma ruptura institucional repentina. Trocando em miúdos: define-se como golpe de Estado a deposição de um governo legitimamente instalado e legalmente vigente.   

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Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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