Coluna

Dia de posse: as festas do poder

    Do período monárquico ao republicano, o momento em que novos governantes assumem é cercado de pompa e circunstância

    Mudanças de chefe de Estado sempre vêm acompanhadas de muita ritualização. Momentos de posse são festas do poder, eventos destacados em que os novos governantes mostram sua força e popularidade, bem como representam o desejo de posteridade; deles e de seus súditos. 

    A monarquia sempre foi mestra em introduzir o ritual na própria estrutura do poder. Quanto mais requintado ele fosse, melhor transmitiria aos súditos a visão de estabilidade que, no fundo, é a única que justifica tanto apuro e complexidade. E, em terras tropicais, nada seria diferente. Um bom exemplo pode ser encontrado na posse de Pedro II, quando se fez de tudo para transformar o que era falta num grande excesso. Afinal, era necessário encenar (e disfarçar) o ritual da pouca idade do imperador – que em 1840 tinha apenas 14 anos de idade –, com imensa pompa e circunstância. Não só o soberano seria apresentado com um manto bem maior do que ele, e que por isso se dobrava e arrastava no chão, como o cetro que o monarca carregava nas mãos parecia longo demais. Para piorar o embaraço da situação, o objeto não lembrava um Estado independente, mas uma realeza que ainda ecoava um símbolo Bragança, na serpe alada que se destacava na ponta superior do aparato. Também a coroa parecia um pouco pesada e desajeitada na cabeça do jovem rei, que necessitava ficcionalizar a unidade de uma corte partida por rebeliões nativistas regenciais, que dividiam o país – a Cabanagem no Pará, a Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão  e a Farroupilha no Rio Grande do Sul.

    Foto: Domínio Público
     

    Mas a lógica do ritual ainda assim produziu uma sensação de encantamento. Milhares de pessoas se acotovelaram e até dormiram sentadas na véspera da coroação, equilibrando perucas de cerca de 60 centímetros, com o objetivo de garantir o melhor lugar e participar da lógica do “ver e ser visto”. 

    E o tempo faria de Pedro II a imagem e encarnação do “Golpe da Maioridade”, nome pelo qual ficou conhecido o episódio que levou à antecipação da idade do garoto, logo transformado em adulto e até velho. Por isso mesmo, o imperador, rapidamente, se casaria, teria filhos e se apresentaria com uma espessa barba, que logo ficaria branca, conferindo-lhe uma imagem de maturidade, difícil de ser aferida na realidade. 

    O monarca foi chefe de um Estado igualmente longevo, que só terminaria seus dias em 15 de novembro de 1889, com um novo golpe, dessa vez liderado pelo Exército e pela elite cafeicultora paulista. Se Pedro II já andava isolado, e sem alianças políticas confiáveis, a força simbólica que trazia consigo ainda o circundava. Tanto que, em meio aos novos rituais de poder da jovem República, o novo regime não se esqueceu do fundamental: mandar o antigo chefe de Estado para o exílio, e, de preferência, durante a madrugada, para que não existisse perigo da população tentar evitar a partida de seu soberano que continuava muito popular, ao menos no imaginário dos brasileiros.

    As primeiras representações dos novos líderes políticos republicanos careceram, de fato, de grande impacto. É famosa a tela de Benedito Calixto, datada de 1893, que descreve o novo governo como uma mera alternância burocrática e sem graça. Na imagem, Deodoro é visto ao longe, montado um cavalo baio, vestindo uniforme, tirando seu quepe e em posição igualada aos demais membros do exército. Sem destaque ou individualidade, ele não devolve aos brasileiros uma nova imaginação, apenas encena uma realidade monótona. Tanto que, na pintura, o Exército mais se parece com um punhado de soldadinhos de chumbo, enquanto a população permanece apartada do ritual ordenado e hierarquizado, como se dele não fizesse parte.

    Foto: Reprodução/Coleção de Arte da Cidade / Centro Cultural São Paulo / SMC / PMSP
    Proclamação da República
    O quadro “Proclamação da República”, de Benedito Calixto
     

    O tempo redimiria, entretanto, a falta de graça do ritual republicano, com a criação de uma série de alegorias que evocavam um tempo novo. A República seria simbolizada a partir da figura da mulher revolucionária, a qual, numa inspiração positivista francesa, não só libertava o país, como alimentava os filhos deste. Por outro lado, em vez da arquitetura dura e rígida dos quartéis, surgiam, a partir dos anos 1890, novas representações ambientadas em contexto romano, numa alusão ao berço de todas as repúblicas. Enfim, se as referências continuavam distantes e apartadas pelo tempo, buscavam agora identificar o novo regime aos ganhos da República Romana, modelo máximo e justificativa moral a sustentar o regime. Pedro Américo, um dos artistas protegidos do imperador durante o Segundo Reinado, nesse contexto já havia se bandeado para os lados do novo regime e agora enaltecia a República, postura que fica evidente em sua tela chamada “Paz e concórdia” de 1895.

     

    De inspiração positivista francesa, a pintura de Américo apresenta a República no corpo de uma mulher europeia, sendo coroada com louros de Cesar. O ambiente evoca um fórum romano, aonde uma série de moças vestidas à moda greco-romano vêm prestar homenagem aos novos líderes dessa igualmente nova nação. Na parte inferior da tela figura um ser estranho à cena, que mais lembra um diabo negro alado. Poucos anos antes, em 1889, o pintor realizara uma obra, chamada “Libertação dos escravos” (1889), que incluía exatamente a mesma figura. Um monstro negro representa a escravidão, sendo sempre vencido pelos novos tempos republicanos, numa inversão absoluta de valores e regimes de verdades. Afinal, quem trouxe e controlou tal sistema foram brancos europeus e não os africanos; vítimas dessa que foi a maior diáspora da modernidade. A obra corporifica, assim, uma espécie de posse e inauguração, com o Império preso ao tempo do antigamente e a República representando todas as benesses de um passado heroico e os prognósticos de um futuro brilhante.

    E a República brasileira trataria de “coroar” e também “esconder” alguns de seus novos líderes. Nos anos 1930, o presidente que mais mimetizaria a concepção do Estado em seu próprio corpo seria Getúlio Vargas. Populista, definindo-se como “pai dos pobres” e se fazendo cercar por eles, Vargas procurava identificar-se como um presidente acima de qualquer diversidade. Em seu governo, e não por acaso, ele descriminalizou a capoeira e o candomblé, transformou a feijoada – cujos restos de porco eram usados pelos escravizados para obter um caldo mais grosso – num prato nacional,  criou dois feriados – o dia nacional da raça e o dia do seu próprio aniversário – e afirmou que Nossa Senhora Aparecida, que havia sido encontrada num rio e cuja madeira estava escurecida pelas águas, era a padroeira do Brasil porque tinha todas as cores do país. GV foram muitos e por isso ele cuidou de inventar várias “posses”.

     

    Outro craque no cerimonial do Estado foi Juscelino Kubitschek, que fazia de tudo desde que aparecesse a partir de seu melhor ângulo nas fotos. Na imagem de sua posse, cabelo muito arrumado, faixa no peito, microfone de última geração, mesmo que denunciado por um fundo de cena mais tradicional, ele personifica o fim do subdesenvolvimento, anunciado no espaço de 5 ambiciosos anos, cujo conjunto de medidas deveria espalhar modernidade.

     

    De toda maneira, foi se confirmando, até mesmo nos governos militares, um ritual estrito, que apresentava Brasília como fundo de cena e protagonista principal. Em vez dos palácios monárquicos, a cidade presidencial, a capital cenário, serviu de palco para que os diversos presidentes, com seus estilos variados, se acomodassem a uma liturgia pré-determinada.

    O que variou foi apenas o dia da posse. De 1889 a 1930, o mandato presidencial se iniciava sempre no dia 15 de novembro: dia da República. No entanto, com a promulgação da Constituição de 1946, ficou decidido que a posse se daria no dia 31 de janeiro, depois que o presidente eleito gozasse de merecidas férias e o povo estivesse disposto a iniciar o novo ano com um novo governo.  Pode ser coincidência, mas 31 de janeiro é também “dia do mágico”, e ritual presidencial tem muito dessa arte de encantar. Com o advento da Constituição de 1967, optou-se por outra data: 15 de março, “dia da escola”. A Constituição de 1988 mudaria mais uma vez as regras, optando pelo atual 1º. de janeiro. Foi, porém, difícil convencer os chefes de Estado a passar o primeiro dia do ano em Brasília. Fernando Collor de Mello, por exemplo, escapou à regra, apelando para um artigo das Disposições Transitórias da Constituição. Mas o costume vingou; de ressaca ou não, o presidente e seu povo têm encontro marcado no começo do ano, ajuntando-se à mística da passagem do tempo e à lógica dos feriados folgados das festas de final de ano.

    Mas se as datas foram voláteis, sai governo entra governo e o que não muda é o ritual. Foi assim com Collor, que pisou forte em Brasília com pinta de galã adepto das modernidades; também foi assim nas duas posses de Fernando Henrique Cardoso, cujo perfil liberal jamais nuançou o ritual; ocorreu o mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso primeiro presidente operário, mas que não diminuiu em um passo sequer a extensa liturgia. Seguindo a norma Dilma Rousseff subiu a rampa de Brasília; era a primeira mulher no poder, mas a despeito do modelito diferente, a faixa nunca faltou, à tiracolo e bem à frente do peito. 

    Para funcionar bem, o ritual precisa ser repetitivo e persistente. Quanto mais ele o for, maior é a chance de cumprir com seu objetivo central que é se tornar memorável; no sentido de permanecer na memória. Por isso, a posse de Jair Bolsonaro, a despeito de tanto marketing virtual anunciando que ele representa “o novo”, não tem outra saída senão reiterar e reencenar o velho.

    Foram anos a fio até que o ritual que determina como ocorrem as posses presidenciais ganhasse uma estrutura estável. Aliás, a forma ritual foi estabelecida a partir de um decreto de 1972, ainda no contexto da vigência da ditadura no país. Ditadura é assim mesmo: “dita” normas que precisam “durar”. Interessante é que, desde então, não se discutiu mais o assunto, como se ele fizesse parte da natureza do poder. É certo que o presidente-eleito é consultado, mas raramente questiona ou altera sequências que visam a propaganda ufanista, a festa civil e nacional.

    Mas vamos à agenda atribulada de dia de posse no Brasil. Ela se inicia na Catedral de Brasília, mostrando os vínculos entre Estado e Igreja. Depois disso, o presidente segue em desfile até o Congresso Nacional, é escoltado pelos Dragões da Independência – um regimento de cavalaria da guarda dos tempos da monarquia – e levado num Rolls Royce Presidencial. Na lógica do ritual não é a racionalidade que organiza e garante o bom desempenho, mas a magia da pompa e circunstância. O carro que atualmente serve à presidência é um Ford Fusion Hybrid (batizado Fusion Presidencial). Não obstante, em ocasiões comemorativas, utiliza-se um Rolls-Royce Silver Wraith, de 1952, que se não é uma carruagem serve para monumentalizar o poder e lhe conferir a antiguidade necessária.

    Junto do presidente segue seu vice, e ambos, ao chegar no Congresso Nacional são protocolarmente recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Encontram-se então com 513 deputados, 81 senadores. É por lá que os novos mandatários fazem um juramento à nação, prestando o compromisso de, entre outros “manter, defender e cumprir a Constituição, promover o bem geral e sustentar a integridade, a união e a independência do Brasil”. No Brasil, a regra determina que todos os funcionários públicos devem tomar posse diante de um superior. No caso do presidente, o único elemento acima dele é o povo brasileiro, que aparece representado, nesse caso, pelos deputados federais. No teatro do poder, assegura-se, assim, a governabilidade e o contrato entre o chefe e seus cidadãos, que nessa ocasião delegam seu poder.

    O hino nacional é tocado três vezes: no momento da assinatura, na saída do Congresso, e na passagem da faixa depois do discurso de posse. Hinos são como slogans, daqueles que decoramos, nos emocionam, mas não pensamos no significado. O nosso é dos tempos do Império, pois quem estava no “Ipiranga às margens plácidas” era Pedro I, a quem, inclusive, se atribui a autoria da melodia.

    Tiros de salvaguarda também se mantiveram presentes desde a época da monarquia. Já em tempos republicanos, eles ecoam logo depois da saída do Congresso, quando se ouvem 21 salvas, ao mesmo passo em que o presidente é saudado pelo Batalhão da Guarda presidencial e por tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Nosso presidente, que já usa e abusa da continência e de gestos que aludem com os dedos o formato de uma arma, há de se sentir em casa nessa etapa do ritual de posse.

    Rituais são construídos a partir de uma série de detalhes tornados simbolicamente significativos, e seu conjunto é arquitetado no sentido de produzir um fascínio capaz de irmanar toda a comunidade envolvida no ato

    Um momento especialmente aguardado é a “passagem da faixa presidencial”. O ex-presidente aguarda o cortejo, postado na rampa de entrada do Palácio do Planalto, a qual, detalhe importante, só é usada em cerimônias oficiais. Nada de subir ou descer rampa nos dias comuns do calendário. E é no Palácio onde trabalhava o antigo presidente que é passada a faixa ao novo ocupante do local. Neste momento é feito, também, o discurso ao povo, que muitas vezes não passa de uma variação menor e mais informal da fala já proferida no Congresso.

    O ritual teve duas grandes quebras de protocolo. Em primeiro lugar, a primeira-dama, Michele Bolsonaro, discursou antes do presidente e na linguagem em libras. Em segundo, Jair Bolsonaro falou de maneira mais informal e voltou a seus temas de choque – ataque à corrupção, combate aos privilégios e “favores partidarizados”, defesa da segurança, combate ao crime, um Brasil “verde-amarelo e não vermelho”, enfrentamento da crise econômica e do desemprego, retomada do crescimento econômico e fim da “ideologia de gênero” nas escolas. Bolsonaro também citou, por duas vezes, o caráter “técnico” de seu ministério, o que está longe de ser comprovado se tomarmos em conta os nomes selecionados pelo presidente. Deus foi citado muitas vezes, no começo, no meio e no final do discurso. Ao final, Bolsonaro voltou a um mote dos paraquedistas e de sua campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Difícil lembrar que esse é um estado laico diante de tantas referências à religião.

    Para melhor encenar a mudança, o atual presidente, já ungido com sua faixa, e de posse de suas novas prerrogativas, é quem acompanha o ex-presidente até a entrada principal do Palácio do Planalto, bem como o observa descer a rampa e sair num carro oficial. Subir e descer são verbos de movimento e que aqui viram metáforas fáceis de quem entra e de quem se despede do poder. Tanto que, vestindo a mesma faixa presidencial, o novo presidente dá posse no Salão Nobre a seu novo ministério. Reza a tradição, a qual, como bem mostra o historiador Eric Hobsbawn, é sempre inventada, que o ministro da Justiça é aquele que assina o livro de posse em nome de todos – e o ex-juiz Sergio Moro jamais perderia um holofote desses. Para terminar o próprio presidente da República assina o mesmo livro, empossando seu novo ministério, mas mostrando também como “ri melhor quem ri por último”, ou manda mais quem assina no final.

    E é chegada a hora do presidente empossado entrar no Rolls Royce Presidencial, mais uma vez, e desfilar em céu aberto ao lado da primeira-dama ou do vice-presidente. Esse é um costume que data dos tempos da monarquia; só se modernizou o veículo utilizado. Cabelo ao vento, sorriso largo, acenos vistosos é o próprio símbolo maior do poder que se deixa observar diante dos olhos de todos: seus súditos ou, no caso, cidadãos. No momento em que termino esse texto não tenho como ter certeza de que Bolsonaro, por motivos de segurança, fará uso do expediente. Novos tempos, novos registros ...

    Imagine que estamos quase chegando no final desse longo dia. Chefes de Estado e suas delegações aguardam ansiosos para serem recebidos antes do jantar em que o presidente confraterniza com seus amigos e convidados no salão do Palácio do Itamaraty. É hora de mostrar como se constroem alianças e se solidificam laços formais e informais também.

    Este 1º de janeiro de 2019 ficará na história nacional como o dia em que Jair Bolsonaro foi empossado presidente. O ritual é mais forte e perene que as pessoas, e por isso ele sempre domestica até mesmo aqueles que anunciam muitas mudanças e a vigência de um modelo novo de gestão política. É certo que sempre existem diferenças; o uso exaustivo das redes sociais é o melhor exemplo de um estilo original de governo. Mas há um outro detalhe importante e delicadamente aparente no terno da posse. Populista em sua forma de se dirigir os brasileiros, Bolsonaro divulgou, antes da hora, características do terno feito especialmente para a ocasião – contrariando a superstição que antecede qualquer casamento, e que exige que não se mostre a roupa nova para a noiva (nesse caso o povo), antes da cerimônia nupcial. O terno da posse foi feito (e doado) pelo alfaiate Santino Gonçalves. Azul-marinho, com tecido italiano de 150 fios, a roupa traz um detalhe, em verde e amarelo, bordado na gola. Como sabemos, essas são as cores da bandeira do Brasil e o símbolo que distinguia os eleitores do novo presidente durante a campanha. Santino e o presidente são colegas da época do Exército, e juntos criaram a boa nova, que aparece também nas mangas da camisa. Coisas de amigos, favores que viram, quem sabe, promessas de favorecimento, maas também detalhes próprios de quem quer se diferenciar para bem reinar.

    Rituais são construídos a partir de uma série de detalhes tornados simbolicamente significativos, e seu conjunto é arquitetado no sentido de produzir um fascínio capaz de irmanar toda a comunidade envolvida no ato. Segundo o antropólogo Clifford Geertz, rituais não são criados para evitar a emoção e o choro; ao contrário, quando possuem eficácia conseguem fazer com que todos chorem. 2018 foi um ano duro de passar. Muita corrupção, radicalismos, polarizações, ódios exaltados e uma recessão brava marcaram esse ano, e fizeram dele um período que vai ficar para a história não só pelo que ele trouxe, mas também pelo que nos foi negado. Muitos vão lembrar desse 1º de janeiro como um dia em que se chorou, e muito. Como nos casamentos, com certeza sentiu-se um pouco de tudo; na alegria e na tristeza, conforme entoa o padre no final das cerimônias de matrimônio. O certo é que, passados os discursos de campanha, agora é hora do presidente dar início a um governo de todos e para todos. Posse é só ritual de início, faltam quatro anos de realidade.

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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