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Coluna

Diário da (futura) corte

    Ou com quantos ministros se faz um ministério

    A frase mais usada por Jair Bolsonaro, durante a campanha e também depois de eleito, foi que mudaria “a forma de fazer política no Brasil”, o que implicava colocar especialistas nas várias pastas, garantir a segurança e combater a corrupção. Pois bem, no dia 9 de dezembro, um dia antes de ser empossado em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral – quando foi ovacionado por seus seguidores, fez sinal de continência e foi saudado com gritos de “mito” –, o presidente eleito divulgou os nomes que vão compor seu ministério, a partir de 1º de janeiro de 2019.

    Vamos ver, então, com quantos ministros se faz, ou não se faz, uma nova política. Bolsonaro prometeu reduzir o número de ministérios de 29 para 17 e acabou ficando nos 22. Também prometeu um grande número de “técnicos”, mas colocou nas pastas de Educação, Cultura, Família e Cidadania novatos nas respectivas áreas.

    Damares Alves, advogada, pastora evangélica e assessora do gabinete do senador Magnos Malta (PR-ES) – isso mesmo, aquele que foi cotado para ser vice de Bolsonaro, amargou uma derrota ao tentar se reeleger para o Senado e tentou fazer bonito na oração que puxou por ocasião da eleição do futuro presidente – chefiará o recém-criado Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. São temas demais para uma só pasta, e Damares já deu mostras de não dominar a sua totalidade. A futura ministra é dona de afirmações fortes e conceitos rígidos; disse ser contra o aborto, pois a gravidez é  “um problema que se resolve em nove meses”. Afirmou mais, que “nenhuma mulher quer abortar”, sem provavelmente estar informada que em uma década o SUS gastou R$ 486 milhões com internações de quadros de complicações com aborto, sendo 75% deles provocados. Ela quer que as meninas se comportem como princesas (lindas e dependentes) e os meninos príncipes (fortes e dominadores). A futura ministra, que já viu “Jesus numa goiabeira”, também vai assumir a Funai (Fundação Nacional do Índio) apesar da polêmica que a instituição gerou, com os demais ministros se negando a aceitar a fundação, que era originalmente abrigada na pasta da Justiça. Damares, por sua vez, explicou que a área estava no lugar certo “porque índio é gente” (sic). Com tanta violência no campo, problemas com respeito à propriedade de terra, discussões sobre acesso a armamento e com o presidente eleito dizendo que não respeitará “reservas indígenas”, a ministra deveria ao menos ficar mais atenta. Vamos aguardar.

    O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, chegou ao Brasil em 1973, com uma bolsa de estudos da OEA, a Organização dos Estados Americanos – isso mesmo, aquela instituição que o presidente eleito criticou durante a campanha, acusando-a de “esquerdista”. De origem colombiana e hoje naturalizado, Vélez fez mestrado e doutorado em filosofia. Já deu aula na Eceme (Escola de Comando e Estado Maior do Exército), no Rio de Janeiro, e hoje leciona em Juiz de Fora na área de pensamento social. Se nenhum acadêmico atuante nessa área, na qual me incluo, ouviu falar do futuro ministro, já Olavo de Carvalho o indicou por razões óbvias: Vélez vê “doutrinação” no Enem e anda dizendo que ditadura no Brasil “é fato a ser comemorado”. Difícil entender um ministro da Educação que pretende “comemorar” um regime que tirou a liberdade de direitos e de expressão dos brasileiros. Ministros têm razões que a própria razão desconhece, mas Vélez terá que enfrentar problemas bem maiores do que esses. O analfabetismo no Brasil em vez de decrescer estagnou. Já a reforma de ensino médio – que, dentre outros, estabelece a criação de pelo menos dois itinerários formativos por município para opção do aluno, bem como expande gradativamente a carga horária do corpo discente até alcançar 7 horas por dia – há de exigir muito investimento. Isso tudo dentro de um sistema educacional em que mais da metade dos alunos do 3º grau do ensino fundamental apresenta nível insuficiente em leitura e matemática, e que conta com taxas de evasão escolar, no ensino médio, da ordem de 11.2%.  Com esse cenário, Vélez terá que fazer mais do que apenas “falar contra”; será preciso realizar, e “a favor”.

    Osmar Terra é outro caso evidente de falta de especialização. Ele é médico e político filiado ao MDB e foi ministro do Desenvolvimento Social do governo de Michel Temer. É agora o titular da nova pasta da Cidadania que abriga os atuais ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. À Folha de S. Paulo, Terra afirmou nada conhecer sobre essas duas últimas áreas. Num momento de improviso político alegou apenas “saber tocar berimbau”, um instrumento, aliás, difícil de dominar. O futuro ministro é contra (por princípio) a Lei Rouanet, a despeito de afirmar “ignorância” na matéria. Mesmo assim, fez coro à demonização da lei, a qual, por sinal, tem sido fundamental para a cultura no Brasil. Vigiar se uma lei é bem aplicada é dever cidadão, já dar vazão ao barulho de campanha é não agir com postura de futuro ministro.

    No Ministério da Ciência e Tecnologia está o engenheiro e astronauta Marcos Pontes, que, faz tempo, não parte ao espaço em missão científica. Vive de fazer render suas glórias passadas; ganha por suas palestras de conteúdo fixo, e com a participação em propagandas, sendo a dos “travesseiros da Nasa” a mais conhecida. Vamos ver se ele “aterrissa”.  

    O presidente eleito também fez bonito ao dizer que corrupção era “coisa do passado”. Ele vai ter que rebolar, porém, para explicar as contas mal feitas de alguns de seus ministros. Um caso de bingo foi a nomeação da deputada federal, Tereza Cristina (DEM-MS), para a pasta da Agricultura. Como deputada ela integrou a bancada ruralista, que reúne cerca de 260 parlamentares com interesses bem definidos e ligados ao agronegócio. Nesse sentido, vale destacar o passado ambíguo da futura ministra: ela recebeu doação de campanha de um fazendeiro acusado de ser mandante do assassinato de Marcos Veron, uma das principais lideranças da numerosa etnia guarani-caiová que luta faz décadas pela demarcação de terras no Mato Grosso do Sul. Veron teve morte por traumatismo craniano. Já o cheque de R$ 30 mil, assinado por Jacintho Honório da Silva Filho, foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral em 30 de setembro de 2014. À época o proprietário já era réu pelo crime cometido em 2003; caso que (por coincidência) ainda não foi a julgamento. Tereza Cristina é a favor da lei do agrotóxico, também conhecida como lei do veneno, e da judicialização dos processos de demarcação de terras indígenas. Com relação a Jacintho, afirmou que era “amigo de longa data da família”. A ministra ainda não deu início a seu mandato, mas já mostrou que é boa em misturar temas privados com públicos; grande cimento do patrimonialismo e da corrupção.

    Na Casa Civil foi indicado Onyx Lorenzoni, que está no seu quarto mandato como deputado federal pelo DEM-RS. Onyx é veterinário e será o braço direito do presidente eleito, a despeito de sua pouca experiência em cargos de representação como esse e que implicam a responsabilidade de supervisionar as demais pastas e realizar a articulação com o Legislativo. Mas o problema maior do futuro chefe da Casa Civil é o processo que vem sofrendo. Em acordo de delação da JBS ele foi apontado como beneficiário de dois repasses não declarados como doações de campanha por meio de caixa dois. Um deles de R$ 100 mil, em 2004, e outro de R$ 100 mil em 2012. Onyx admitiu ter recebido o primeiro e pediu desculpas. Ele nega, porém, o segundo; quem sabe vai ter que pedir desculpas (e um pouco mais) por esse segundo também.

    No quesito corrupção, também é preciso incluir o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, médico ortopedista e deputado federal pelo DEM-MS. Ele é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico enquanto era secretário da Saúde na capital do Mato Grosso do Sul. O presidente eleito alega que “a denúncia não seria motivo para impedir sua nomeação”. O que seria, então? 

    Momentos de transição abrem novas janelas que também podem se fechar. Se observássemos o ministério numa foto em branco e preto, logo se destacaria uma constrangedora homogeneidade

    Dentro da categoria “radicais”, além de alguns exemplos acima expostos, há mais dois que merecem destaque. O primeiro é o ministro das Relações Exteriores que, em tese, deveria exercer uma atividade diplomática ampla e irrestrita, e assim dissolver humores; não os exaltar. Ernesto Araújo, que foi promovido a embaixador em junho passado, ainda não teve oportunidade de chefiar qualquer representação brasileira e é atualmente diretor do Departamento Interamericano do Itamaraty. Todavia, foi convocado pelo governo por conta de suas ideias expostas em artigos e no seu blog; todas alinhadas com as do futuro presidente. É crítico inflamado das esquerdas, qualquer esquerda, e é contra o que chama de “ideologia globalista”. Ele defende, ainda, o “nacionalismo ocidental” do presidente dos EUA, Donald Trump, e não deixa de meter a colher em território alheio: é a favor da “Escola sem Partido”, ferozmente. Lamento informar, mas o mundo já está globalizado, a despeito das preferências do futuro ministro.

    Tão radical quanto �� o futuro Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; advogado e ex-secretário do Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Um dos criadores do movimento “Endireita Brasil”, ele concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Novo e não se elegeu. Esteve também envolvido em polêmicas por causa de uma publicação em rede social na qual associava uma imagem de munição de fuzil às seguintes bandeiras: “contra a esquerda e o MST”, “contra a bandidagem no campo”. Ele sugere, não por acaso, “subordinar” as questões ambientalistas à pauta ruralista. Belo ministro do Meio Ambiente!  Isso sem esquecer da ação de improbidade administrativa que sofre, por suspeita de esconder alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo.

    Jair Bolsonaro é o único presidente a se equiparar, em número de militares no ministério, com o presidente Costa e Silva, que dirigiu o Brasil de 1967 a 1969, em plena ditadura militar. Militares ocupam quase um terço dos postos de primeiro escalão: eles chefiam 7 dos 22 ministérios. São eles os generais Augusto Heleno (GSI), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria do Governo) e o capitão da reserva Wagner Rosário (CGU). O representante da Marinha no governo é o almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior (Minas e Energia), enquanto o tenente coronel Marcos Pontes, o nosso eterno astronauta, ocupa a Ciência e Tecnologia.  Não dá para dizer que o presidente eleito, um militar reformado, não cumpriu com o que prometeu. Ainda mais se compararmos com os últimos presidentes. Segundo o Estadão, Bolsonaro terá muito mais militares na Esplanada do que tiveram Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em seus governos.

    Há também dois “superministérios”, o da Justiça e da Economia, tão fortes que se tornam, de alguma maneira, intocáveis e concorrem com a popularidade do próprio presidente eleito. Sergio Fernando Moro foi juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª região, 13ª. Vara Federal de Curitiba, até 19 de novembro de 2018. Atuou também como professor de direito processual na Universidade Federal do Paraná. O juiz Moro ganhou renome nacional e internacional com suas atuações no escândalo do Banestado, na Operação Farol da Colina, no processo do mensalão, e, notadamente, a partir de março de 2014, com o julgamento dos crimes identificados na Lava Jato, que envolveu corruptos e corruptores e prendeu nomes de peso da política e das elites brasileiras. Quando aceitou chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública – a despeito de ter afirmado que “nunca entraria na política” – ele se exonerou de seu cargo como juiz federal. No seu primeiro desafio, já como futuro ministro, e que envolve um grande escândalo referente aos R$ 1,2 milhão movimentado pelo assessor do presidente eleito, e cujos valores foram transferidos para a conta da esposa do presidente eleito, disse Moro, numa atitude destoante daquela que o destacou no combate à corrupção: “O presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio”. Não esclareceu, e o futuro ministro perdeu uma boa chance de mostrar autonomia na sua gestão.

    O segundo superministério é encabeçado pelo economista Paulo Guedes. Ele será recriado a partir da fusão de quatro pastas: Fazenda, Planejamento, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e parte do Trabalho. Paulo Guedes, que é mestre e doutor pela Universidade de Chicago e foi professor da PUC-Rio e da FGV, montou, até agora, seis secretarias gerais: executiva, da fazenda, da desburocratização, de gestão, de governo digital, de produtividade e competitividade. Todas elas alinhadas com a visão do futuro ministro e muito qualificadas tecnicamente. Paulo Guedes, que se transformou no maior fiador do futuro governo junto ao mercado financeiro, segue um modelo liberal de gestão, e defende privatizações irrestritas como forma de quitar uma parte da dívida pública brasileira. Segundo ele, essa é a maneira de “desmontar a bola de neve do endividamento”. Resta saber como se dará a queda de braço entre o presidente eleito, que tem seu lado populista, e o futuro ministro. Também será preciso ver como ambos vão tourear o Congresso. Só o tempo dirá...

    Uma especificidade na futura gestão do presidente eleito, por mais que ele tenha se anunciado como “novo”, é o fato da família (seus três filhos) viver da política. Os dois filhos, eleitos como senador e deputado federal, atuam como se fossem primeiros ministros, amplificando ruídos e controvérsias no seio do PSL e no Executivo. Já o filho vereador foi por ora afastado, mas queria para si um cargo na comunicação no Estado. É o mais próximo de Jair Bolsonaro, e há de voltar...

    Momentos de transição abrem novas janelas que também podem se fechar. Se observássemos o ministério numa foto em branco e preto, logo se destacaria uma constrangedora homogeneidade. Entre 22 ministros temos apenas duas mulheres. Todos os ministros são brancos, de classe média e destituídos da pluralidade que representa os brasileiros e que o futuro presidente tem afirmado que vai se empenhar em representar. É hora de praticar vigilância cidadã. Não dá pra julgar governo que não começou. Mas manter os olhos bem abertos e cuidar da democracia é obrigação . Por sinal, na foto em branco e preto só o ministro astronauta veste azul e uniforme da Nasa!

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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