Por mais que eu tente me dedicar a escrever colunas mais animadas, digamos assim, a danada da realidade vem me forçando a realizar o oposto. Já faz algum tempo que todo dia é dia de notícia ruim. E o pior, como diz o provérbio,“notícia ruim nunca vem sozinha”.
Se em outra coluna comentei a situação de penúria da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); em mais outra o corte de verbas do CNPq, já na semana que passou dois novos fatos abalaram a comunidade acadêmica brasileira.
O primeiro, amplamente noticiado, foi o incêndio que consumiu boa parte do Museu Nacional. As chamas pegaram em cheio a área expositiva, os documentos históricos, as coleções etnográficas, de aracnídeos, borboletas, insetos e moluscos. Fósseis e múmias foram igualmente destruídos senão pelas chamas, por conta dos destroços. Isso sem esquecer da biblioteca do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do museu, um programa de excelência, com nota 7, que corresponde ao melhor conceito que se pode obter no sistema brasileiro. Esse era um dos acervos mais completos na área, contando com 37 mil volumes, constituído ao longo de mais de 50 anos.
Passada uma semana, porém, o que chama atenção é a maneira como a opinião pública tem oscilado, e rapidamente. Nos primeiros momentos, a imagem de um prédio histórico, que acabara de completar 200 anos, sendo consumido por um incêndio, comoveu os brasileiros. Se ficou evidente como faltava tudo no Museu Nacional – de verba para faxina até hidrantes abastecidos para conter as chamas –, de repente, manifestações aqui e acolá começaram a transformar a vítima em vilão. A culpa seria da UFRJ, de seus professores, de seu reitor que pertence ao PSOL, da diretoria que não aceitou uma suposta verba do Banco Mundial dez anos atrás (notícia desmentida depois pelo próprio banco) e assim vamos. Outras propostas insinuavam que os funcionários deveriam ter feito greve, manifestações e até pedido demissão em massa. Greve e manifestação eles fizeram, e muitas. Quanto à demissão, penso que é fácil pontificar sentado numa cadeira de escritório e com emprego garantido.
Como nesses últimos tempos ninguém e nada neste país resiste a uma polarização política e ao debate que fica imediatamente ideologizado, também o tremendo acidente do museu foi dormir no lamento e acordar no lamaçal da política normativa que tem assombrado o país.
Falando nisso, na semana que passou, outra bomba caiu numa conhecida instituição de ensino superior brasileira: a PUC de São Paulo. Para surpresa da comunidade acadêmica desta universidade, no dia 29 de agosto, um pacote de medidas encaminhadas pela Fundação São Paulo, mantenedora da instituição, determinava, em última instância, o final da gestão autônoma dos professores e mestres. Dentre as novas regras do estatuto constavam: a suspensão da eleição direta para reitor – a partir de agora o cardeal d. Odilo Scherer seria o responsável por tal escolha – ; o fim das decisões departamentais independentes, com os chefes sendo indicados pela Fundação São Paulo; a aposentadoria compulsória aos 75 anos, bem como a introdução de controle biométrico para docentes, na entrada e na saída das aulas.
É possível interpretar tais medidas de muitas maneiras. De um lado, elas fazem parte da onda de conservadorismo que se avolumou não só no Brasil, mas pelo resto do mundo. De outro, elas respondem à cisão existente na própria Igreja, com setores descontentes querendo tomar o controle e se opor à maneira democrática como a PUC tem sido gerida há décadas. Nesse caso, a atitude tomada pela instituição mantenedora, ligada à Igreja, corresponderia a uma pequena manifestação de um problema ainda maior, envolvendo um certo movimento dentro da Santa Sé, que, descontente, vem solapando medidas do Papa Francisco. Dentre elas, o combate aos vários casos de pedofilia existentes no seio da Igreja e as medidas que visam ampliar espaços de atuação e de renovação na instituição religiosa.
Se com certeza não vivemos num regime de ditadura militar, com a força de seus 17 Atos Institucionais que tolheram direitos de políticos, da oposição e institucionalizaram a tortura, temos experimentado um assalto à mão armada na nossa cartela de direitos
De toda maneira, coerente com o momento em que vivemos, de flagrante declínio dos nossos direitos democráticos, se o estatuto for aprovado, professores, alunos e funcionários, que participavam diretamente na votação para reitor, serão eliminados do processo. Até então, os três candidatos mais votados pela comunidade eram submetidos à decisão do cardeal, arcebispo e presidente da Fundação São Paulo, d. Odilo Pedro Scherer. Agora, o processo é controlado por ele.
Trata-se de um pacote pesado, composto por várias medidas, que, em seu conjunto terão a capacidade de desfigurar a importância e o papel fundamental que a PUC de São Paulo vem cumprindo faz mais de 70 anos.
Por exemplo, o controle biométrico, além de inconstitucional, pois é de uso exclusivo da polícia, revela uma constrangedora suspeita diante dos professores, que terão que “provar”, daqui para frente, que não só estão dando aula, como no prazo estipulado. O estabelecimento da aposentadoria compulsória vai contra a própria tradição dessa universidade, que contou no seu quadro com intelectuais como Florestan Fernandes, Paulo Freire, Maurício Tragtenberg, Perseu Abramo, Paul Singer, entre tantos outros, que não foram obrigados a parar de atuar por conta de um relógio geracional. Ao contrário, a maturidade ajudou a disseminar sabedoria e visão crítica não só na PUC, como para todos os brasileiros. Por fim, tirar a gestão direta dos departamentos implicará a imposição de um modelo “produtivista”, mensurado a partir do número de artigos, livros, palestras, não atentando para a qualidade dos cursos, que muitas vezes não pode ser avaliada por uma régua quantitativa.
A PUC tem não só no seu presente, mas também no seu passado, uma história importante na luta pela democracia no Brasil. Há mais de 40 anos, a universidade protagonizou um dos episódios mais importantes no processo de combate à Ditadura Militar. No dia 22 de setembro de 1977, a mando do então coronel Erasmo Dias, centenas de policiais, investigadores civis e tropas de choque invadiram o campus da instituição, quando ocorria o 3º Encontro Nacional de Estudantes, cuja pauta, entre outras, defendia a reorganização da UNE – a União Nacional dos Estudantes – que fora fechada e proibida pelo regime.
O episódio foi tão violento e despropositado, que virou símbolo da resistência aos militares. Professores foram atacados com bombas de gás, estudantes pisoteados e 500 deles levados para um batalhão da PM na Avenida Tiradentes: o conhecido batalhão Tobias Aguiar. A notícia invadiu os jornais e acabou forçando o então cardeal, Dom Paulo Evaristo Arns, a voltar de Roma, e a conceder várias entrevistas repudiando a truculência policial.
Agora, no ano de 2018, se com certeza não vivemos num regime de ditadura militar, com a força de seus 17 Atos Institucionais que tolheram direitos de políticos, da oposição e institucionalizaram a tortura, temos experimentado um assalto à mão armada na nossa cartela de direitos. Por isso, o caso da PUC faz parte de uma série de eventos concatenados e mais abrangentes, e que têm atentado contra a saúde da nossa democracia. E o pior: tal processo vai sendo levado na surdina, sem grande alarde, como se fizesse parte da “ordem natural das coisas”. Pois não faz!
Se a comunicação acerca do “pacote” foi inesperada, ao que tudo indica já vinha sendo urdida durante um bom tempo. Por isso não faz qualquer sentido que a comunidade acadêmica da PUC seja comunicada apenas na semana passada, e que tenha só 60 dias para se manifestar. Há também uma batalha terminológica que revela a indulgência do processo. A reitoria e a Fundação São Paulo chamam o decreto de “documento de trabalho”; já a comunidade o entende como um “pacote” não só volumoso como impositivo. Afinal, se as medidas foram aprovadas internamente em 2013, por que divulgá-las apenas na última quarta-feira, dia 29 de agosto?
O caso da PUC pode parecer localizado, mas diz respeito a todos nós, brasileiros, que temos assistido da arquibancada esse jogo de resultado pré-determinado. É preciso cobrar e criar vontade política no sentido de defender o ensino, a pesquisa e a extensão. Nesse caso, e também naquele do acidente no Museu Nacional, nada disso é “fogo de palha”.
A associação dos docentes da PUC adotou o refrão da música de autoria de Paulinho Moska e Carlos Rennó, chamada “Nenhum direito a menos”, e que foi amplamente utilizado nas manifestações contra as reformas do governo Temer. O título da canção deveria ser abraçado por todos nós, nesses tempos que pedem de nós vigilância, cidadania e participação. Deixo vocês com a primeira estrofe:
“Nesse momento de gritante retrocessoDe um temerário e incompetente mau congressoEm que poderes ainda mais podres que antesPõem em liquidação direitos importantesEu quero diante desses homens tão obscenosPoder gritar de coração e peito plenosNão quero mais nenhum direito a menos”
PS: vários amigos e colegas me ajudaram a escrever essa coluna, fornecendo dados e informações (mas sem ter qualquer responsabilidade por ela): Lígia Ferreira me alertou sobre o que estava acontecendo na PUC, Miguel Chaia e Beatriz Abramides, generosos, me enviaram vídeos, avisos de atividades, comunicados e todo o tipo de documentação.
ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto atribuía apenas a Paulinho Moska a canção "Nenhum direito a menos". Na verdade, trata-se de uma parceria com Carlos Rennó. A correção foi feita às 16h35 do dia 14 de setembro de 2018.