Coluna

Como combater a violência contra as mulheres?

    Intervenções econômicas e reformas legais são decisivas. Mas não suficientes para enfrentar o problema, como mostram as evidências

    A violência contra as mulheres segue crescendo na América Latina. Um levantamento realizado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) mostrou que 2.795 mulheres foram assassinadas na região em 2017 em razão de sua identidade de gênero. O Brasil é o líder de feminicídios na região, concentrando 40% desses assassinatos. Quase todas as semanas há notícias em jornais de mulheres mortas por namorados e ex-namorados ou maridos e ex-maridos. A pesquisa feita em 2017 pelo Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública traz dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres no país: 45% das mulheres entre 16 e 24 anos reportaram ter sofrido algum tipo de violência nos últimos 12 meses; em 61% dos casos, o agressor era uma pessoa conhecida e 43% das pessoas reportaram que a violência mais grave se dá em casa.

    Que políticas são efetivas para combater esse tipo de violência? Diversos estudos mostram que o aumento no poder de barganha de mulheres dentro do domicílio está associado com a redução da violência doméstica. A professora Anna Aizer publicou em 2010 o estudo "The Gender Wage Gap and Domestic Violence" na revista American Economic Review, uma das mais conceituadas em economia. Nesse estudo ela utiliza dados de hospitalização de mulheres decorrentes de agressões domésticas e explora choques econômicos que afetam diferentemente setores da economia em que mais mulheres trabalham (por exemplo serviços) versus setores da economia onde mais homens trabalham (por exemplo construção). Ela mostra que reduções na brecha salarial entre homens e mulheres explicam quase 10% da redução de violência doméstica no EUA entre 1990 e 2003.

    Outra evidência relativa à violência doméstica vem de programas de transferência de renda em que  a mulher recebe os recursos na maioria das vezes. O professor Gustavo Bobonis e coautores utilizam o programa mexicano Oportunidades para estimar os efeitos em violência doméstica. No trabalho "Public Transfers and Domestic Violence: The Roles of Private Information and Spousal Control" eles comparam mulheres beneficiárias da transferência de renda com mulheres não beneficiárias, mas que estão em localidades próximas e com características similares. Eles encontraram que mulheres beneficiárias do Oportunidades têm 40% menos chance de ser vítima de violência doméstica. Porém, eles mostram que reclamações com ameaças e abuso verbal crescem nesses domicílios.

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    Claudio Ferraz é professor da Vancouver School of Economics, na University of British Columbia, Canadá, e do Departamento de Economia da PUC-Rio. Ele é diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade de Stanford e no MIT.

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