Coluna

2018, ano de eleição. E de abolição formal da escravidão

    O senhor Zé Aguinelo não vai poder celebrar os 130 anos do fim do sistema de trabalhos forçados no país

    No finalzinho de 2017, nos 45 minutos do segundo tempo, meu colega Flavio Gomes, grande especialista na história da escravidão e do pós-emancipação no Brasil, me enviou uma notícia que mexeu comigo. Morreu em Bauru o senhor José Aguinelo dos Santos, nascido no dia 7 de agosto de 1888, no Ceará. Ele com certeza não tinha idade para entender a grandeza do ano em que se deu o seu nascimento. Mas sua família, na época, há de ter sabido e festejado a boa nova. Desde maio, daquele ano, não havia mais escravos no Brasil. 

    A matéria centrava-se na falta de documentos oficiais de José Aguinelo e arbitrava uma espécie de disputa: se tivesse os registros em ordem seria ele o homem mais velho do mundo?

    Da minha parte, a notícia despertou outro tipo de reflexão: como é recente a abolição da escravidão no Brasil! Vista em perspectiva, ela parece muito distante – afinal, 100 anos não é tempo que se despreze. Porém, na contagem das gerações tudo parece mais próximo. Se Aguinelo tivesse filhos eles estariam na faixa dos 80 ou 90 anos. Seus netos poderiam contar 60 ou 50 anos. Ou seja, maio de 1888 parece ter ocorrido ontem ou anteontem.

    Zé Aguinelo, como era conhecido pelos amigos, morreu pobre em um asilo para velhos; segundo os registros médicos, de “causas naturais”. Infelizmente, não devem existir muitos como ele para contar a história do período conhecido como pós-abolição, quando o Brasil pretendeu esquecer do passado recente da escravidão. Naquele contexto, intelectuais, políticos e até literatos passaram a definir este sistema de trabalhos forçados como uma “falha” da nossa história, uma “mancha negra”, conforme explicou o então ministro da economia, Rui Barbosa, num duplo ato falho. Afinal, a prática da escravização era feita, na imensa maioria das vezes, por brancos. Já os afrodescendentes eram antes vítimas diletas desse sistema. Portanto, essa seria uma “mancha branca”, definitivamente, não negra.

    O certo é que se a Lei Áurea, de maio de 1888, foi a mais popular do Império, acabou sendo a última. De tão atrelada à escravidão, a monarquia caiu um ano e meio depois dela, quando se dá o início da República, que surgiu alardeando modernidade, urbanidade e civilização. Fato simbólico e significativo, nesse sentido, é o hino da República criado em inícios de 1890. Hino é coisa que a gente aprende a cantar: não a refletir. Todavia, basta prestar atenção em uma de suas estrofes, para entender como se buscava negar e olvidar do passado escravocrata. Solene e sem pejas a letra proclamava: “nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre país ...”. Tudo isso um ano e meio após a abolição! Aí está um exemplo eloquente de como a memória é feita de lembrar, mas também de muito esquecer – e rapidamente.

    A intenção era desvincular a República do sistema escravocrata vigente durante quatro longos séculos no Brasil. No entanto, o que a propaganda de Estado alardeava, a realidade desmentia. A Lei Áurea saiu curta, conservadora e sem prever qualquer ressarcimento ou inclusão para populações que ficaram tanto tempo alijadas da cidadania, do direito ao letramento e da “liberdade de ir e vir”, conforme garante a Constituição. O resultado, previsível, foi a perpetuação de um gap social herdado do passado, mas refeito no presente.

    Afora o conluio institucional que garantiu o início da República, e da imagem pública de uma nova sociedade associada à noção de progresso, muito pouco mudou. O suposto era que, com um estalo de dedos, tudo sairia alterado. Mas o dia a dia era antes feito do “mesmo”. Não foram poucos os libertos que permaneceram nas fazendas em que trabalhavam como escravos, agora como trabalhadores “livres” submetidos a regimes de exploração e de baixa remuneração. Outros se mudaram para as cidades, mas por lá tiveram que lidar com uma competição desigual e injusta. Outros ainda, saíram vagando sem destino, mostrando que liberdade poderia ser o direito de não ficar preso à terra.

    Mas se foi injustificável o descaso a que acabaram relegados milhares de escravizados agora libertos, foi também persistente a luta deles pela liberdade. Vários jornais e associações negras, já no contexto da Primeira República, defendiam políticas de elevação da autoestima dessas populações, criavam novos elos com o Pan-africanismo e procuravam incluir afro-brasileiros que permaneciam nas margens da sociedade.       

    A história, como mostrou o crítico Edward Said, é feita de “beginnings” – vários “começos” que anunciam novas eras e a abertura para novos projetos e utopias. E foi assim em maio de 1888, quando o povo foi para a rua ver a princesa Isabel na sacada do Paço, em meio a muitas serenatas, procissões e folguedos. Liberdade virou então um bordão de época, uma palavra de ordem, um sonho bom de sonhar.

    Não obstante, a experiência mostrou como liberdade era uma “dádiva” dura de ganhar, mas também uma “conquista” danada de manter. E nossa cena contemporânea não parece muito distinta, com os censos oficiais reafirmando a evidência de que raça ainda significa um escandaloso “plus”, quando se avaliam diferenças no acesso à educação, à saúde, aos transportes e à vida de uma forma geral. 

    2017 foi um ano difícil de aguentar e que deve ficar na lembrança como um péssimo “começo”. Em não poucas ocasiões, atentou-se contra a democracia com o uso de expedientes políticos que abusaram do nosso estado de legalidade. Além do mais, vimos a política se transformar num grande circo e o noticiário nacional ganhar o ritmo de seriado norte-americano. Conhecemos uma crise econômica das mais fortes e um desemprego que alcança números alarmantes. Também a cultura foi atacada, com a desculpa de que era preciso cuidar da “moral e dos bons costumes”. Em comum vigorou um modelo seletivo de punição, com alguns políticos e intelectuais sendo coercitivamente indiciados e outros tendo seus julgamentos constantemente adiados; com algumas atividades culturais e universidades sendo atacadas, enquanto o dinheiro público continua prestando-se ao uso privado.

    Apenas em um aspecto penso que logramos conquistas importantes em 2017. Temas como gênero e questão racial ganharam grande proeminência e deixaram de fazer sentido apenas para as pessoas diretamente neles implicadas. Se a igualdade está longe de ser uma realidade no Brasil, pelo menos o assunto ganhou a mídia e gerou barulho. Quem diz que 2018 será um mar de rosas com certeza há de viver em outro planeta e sem luneta de observação. O país anda dividido demais, poucos querem dialogar e vai ser duro acompanhar o debate público que deve preceder a eleição do novo presidente. Não obstante, 2018 marca uma efeméride política e cultural de grande relevância, que não pode ficar subsumida aos debates eleitorais.

    Faremos 130 anos de abolição formal da escravidão. São 130 anos de algumas mudanças, mas de várias e vergonhosas permanências. Meu “voto” é, pois, para que politizemos essa data, que explica boa parte da desigualdade existente no país. O Globo, no dia seguinte à morte de Zé Aguinelo, trouxe a notícia de que temos 12 milhões de analfabetos no país; a maioria deles negros e habitantes do Nordeste. São muitos, portanto, os nossos Zé Aguinelos e espalhados pelo país.

    Em vez  de repetir a política de silenciamento e de invisibilidade que o hino da República entoava, quem sabe é chegada a boa hora de lembrarmos da data da abolição da escravidão (que fez do Brasil o último país a terminar com esse sistema de trabalhos forçados), mas também do longo cativeiro que o país conheceu e naturalizou. Não é preciso ir longe para ver de perto: basta entrar nos restaurantes chiques, nos teatros, nas escolas privadas, nos clubes, nos museus, nos bairros de elite para termos certeza de como esta nação foi e continua sendo partida, hierarquizada, e como o passado insiste em desfilar no presente.

    2018 há de ser um ano exigente para nós brasileiros. Um ano que vai nos obrigar a lutar por direitos e pela nossa cidadania plena. Mas 2018 será também um bom momento para refletirmos, criticamente, sobre a nossa prolongada, extensa e longeva experiência com a escravidão mercantil. Lembrar, nesse caso, não significa festejar. É antes uma forma de resistência que implica em não esquecer e não relevar.

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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