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Coluna

Sobre a justiça

    O Brasil não é o país da impunidade: é o país da injustiça.

    Acordei bem cedo, cercado de cartões postais, na zona sul do Rio de Janeiro. Saí caminhando pela rua e submergi na calçada, levado pela escada rolante, rumo à estação de metrô. O trem foi me chacoalhando por mais de uma hora, para longe do glamour, até a última estação da linha. Quando saí do metrô, não havia mais sinal de cartão postal – só vendedores ambulantes, lonas de plástico, paredes sem reboco, viaturas ostentando rifles. Fora da estação suburbana, me escondi para sacar meu celular, que provavelmente custa mais caro que a renda mensal média daquela região. Chamei um Uber para ir mais longe ainda, até um daqueles bairros que os cariocas da zona sul só conhecem de nome, porque leem as placas na Avenida Brasil quando chegam à cidade pela Via Dutra.

    Desci do Uber numa avenida comercial asfaltada, na qual desembocam ruelas que levam às favelas. Entrei numa galeria maltratada, especializada em serviços. Havia lá salão de cabeleireiro, loja de aluguel de roupas de festa, consultório de dentista, escritório de contabilidade, um spa que anunciava na vitrine seu “dia da noiva”. Toquei a campainha de um escritório de advocacia.

    Fui recebido pela advogada, cujo nome não menciono, para não correr o risco do meu relato atrapalhar os seus clientes. Estava lá para entrevistá-la. Ela me contou que um projeto social da Igreja Católica lhe deu acesso a uma faculdade de primeira, lá na zona sul de onde eu vinha. Era bem óbvio que dominava seu ofício, tinha a mente rápida. Podia ter ficado por lá, mas recusou oportunidades. Preferiu voltar para o subúrbio, cuja gente ela entende melhor. Preferiu ir ajudar os seus.

    Em vez de se especializar em alguma área do direito e trabalhar para clientes endinheirados, oferece todo tipo de serviço de advocacia – consumidor, trabalhista, civil, criminal, família –, e cobra o que seus vizinhos conseguem pagar. “Faço carnê casas bahia”, disse, explicando que parcela até caber no orçamento de quem precisa dela. Contou que representa até morador de rua, no risco, em troca de uma porcentagem caso ganhe a ação.

    Perguntei que caso lhe tira o sono. Ela suspirou. Contou do menino, amigo de família, morador da favela bem perto de sua casa. Na infância, parece que o menino até se encantou com a possibilidade de ganhar umas centenas de reais fazendo servicinhos para o traficante da vizinhança. Mas o tio dele ficou sabendo, foi confrontá-lo. Disse que ele assim desperdiçaria a vida. Prometeu salário igual para o menino ajudar na van, chamando passageiros na rua – o tio, dono do carro, era o motorista.

    O menino gostou de ser trabalhador. Gosta também da escola – tem notas boas. No fim de semana, pegava um isopor e ia vender água e cerveja na praia da zona sul, entre os cartões postais. O tio ficou orgulhoso – o menino estava se encaminhando.Talvez até, com alguma sorte, achasse o caminho para uma faculdade improvável, como a advogada à minha frente.

    Num domingo de sol, depois de vender tudo que levou para matar a sede da zona sul, o menino entrou num ônibus e sentou-se no fundo, com o isopor entre as pernas. A uma certa altura, quatro outros meninos e meninas subiram na condução e se puseram a roubar, arrastão.

    A polícia chegou truculenta, aos empurrões e pontapés. Levou os infratores e, junto com eles, o menino, sem o isopor. Ele jurou que não fez nada mas o PM não gostou da cara dele. Nenhuma testemunha o identificou, mas o depoimento do policial bastou para que fosse prum presídio – preso provisório, aguardando julgamento, como tantos. A advogada ofereceu-se para defendê-lo de graça. Não devia ser difícil, não havia nenhuma prova contra ele.

    No tribunal, ela argumentou que não havia nenhum indício contra o menino, que nenhuma testemunha o identificara, que ele estudava e estava correndo risco de perder o ano, que ele trabalhava e sustentava os pais desempregados, que ele era réu primário, que nunca praticou nenhuma violência, que não oferecia risco, que as condições do presídio eram insalubres e o menino estava doente. Enquanto argumentava, notou que o juiz respondia mensagens de whatsapp no celular.

    Segundo ela, está em vigor no Rio de Janeiro um acordo entre o Ministério Público e os juízes. “Quando é 157, eles não soltam, mesmo que não haja nenhum indício de autoria”, ela me contou, fazendo referência ao artigo 157 do Código Penal, roubo. O juiz proferiu umas palavras de lamento, como se se importasse. Mas, diante do fato de que a sociedade está assustada com tanto crime, disse que não podia ficar soltando presos. O menino ficou na cadeia, já está lá há mais de dois meses. O tio não consegue dormir.

    A advogada está arrasada. Solicitou uma tornozeleira eletrônica para o menino poder ao menos aguardar em regime aberto. Há tornozeleiras eletrônicas para políticos que andam por aí com malas de dinheiro, mas não para meninos que carregam isopor. Até o dia em que fui lá, não haviam nem lhe concedido a cortesia de responder à solicitação. Quando ela visita o presídio, o menino chora. E ela volta para casa chorando, impotente. Os pais do menino, que nada têm, querem saber se ajudaria se eles tivessem dinheiro. A advogada sabe que não, que não pode fazer nada, e às vezes se pergunta de que serve o diploma que trouxe da zona sul.

    Dizem por aí que o Brasil é o país da impunidade, e é compreensível que se pense assim, já que impunidade floresce mesmo por essas terras. Criminosos violentos ficam quase sempre impunes, porque a polícia, tão versada em entrar em ônibus aos empurrões e pontapés, é absolutamente incapaz de investigar. Nosso bizarro modelo de duas polícias, uma civil e outra militar, que nem se falam de tanto que se odeiam, significa que nosso sistema de segurança não tem nenhuma articulação, nenhuma inteligência, e só vai preso quem é pego em flagrante. Dos homicídios, por exemplo, que raramente rendem flagrante, já que se evita matar na frente da polícia, bem mais de 90% ficam impunes.

    Criminosos de classe alta safam-se também, e não só porque podem pagar advogados melhores – a advogada à minha frente, tenho certeza, é das melhores, e isso de nada adianta ao menino. Os ricos saem impunes porque o sistema é desenhado na minúcia pelos ricos para que eles saiam impunes. Enquanto o artigo 157 dá cadeia na periferia sem necessidade de prova alguma, crimes menos praticados na periferia, como o definido pelo artigo 333 (corrupção ativa), pelo 348 (favorecimento pessoal), ou pelo 350 (abuso do poder) raramente dão em algo. Não faltam exemplos, a começar pelo evidente criminoso que hoje se senta na cadeira de Presidente da República, e que não pode sequer ser investigado, graças à ajudinha de seus comparsas do Congresso.

    O Brasil não é o país da impunidade: é o país da injustiça. Fica impune quem merece punição, mas tem punição de sobra, cruel, desproporcional, implacável, para quem não merece. Enquanto for assim, nada mais dará certo por aqui. Depois de pegar outro Uber e chacoalhar outra hora no metrô, achei os cartões postais da zona sul especialmente tristes.

    Denis R. Burgierman é jornalista e escreveu livros como “O Fim da Guerra”, sobre políticas de drogas, e “Piratas no Fim do Mundo”, sobre a caça às baleias na Antártica. É roteirista do “Greg News”, foi diretor de redação de revistas como “Superinteressante” e “Vida Simples”, e comandou a curadoria do TEDxAmazônia, em 2010.

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