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Coluna

Ritual vazio ou o rei está nu

    Penso que nossos poderosos andam nus e os alfaiates fugiram para longe do Brasil. Passado o encantamento do nosso ritual, cada vez mais vazio, o país voltou à rotina, e Temer a seu trono oco, ao qual continua muito apegado: custe o que custar

    Já virou lugar comum afirmar que “nossas instituições andam muito bem”, obrigada. O suposto é que basta “existir”, para “ser” e “estar”,  e assim garantir que tudo permaneça, para todo o sempre, assegurado. Antropóloga que sou, ando refletindo, porém, nas potencialidade das performances rituais. Trocando em miúdos: o que me parece estável e forte é a “forma ritual” e não tanto os poderes envolvidos.

    Faz parte da própria lógica do ritual produzir encantamento e efetivar, com sua simbologia, a quimera do andamento regular da sociedade. Mais ainda, quanto melhor funcionarem os rituais, mais eles conseguem irmanar sentimentos e assim criar comunidades que se comovem e imaginam de maneira, pretensamente, conjunta. Todo ritual conta também com uma eficácia diretamente associada à qualidade da teatralidade que encena. Aliás, é assim que se joga para a plateia o efeito que se quer incutir.

    O historiador Marc Bloch, escreveu um livro fundamental sobre a antiga potência ritual e milagrosa dos reis taumaturgos medievais, ingleses e franceses. Com um mero toque de seus reais dedos, detinham o poder de curar as escrófulas que castigavam a pele de seus súditos. A população ficava tão maravilhada com a presença do corpo dos monarcas, no meio da multidão maltrapilha, que preferia acreditar no milagre ao invés de verificar a eficácia do procedimento. Era o desejo profundo da salvação e da cura, associado à atuação protocolar dos soberanos, que fazia o milagre. Ficava  garantida, assim, a crença não só no protagonismo real como no ritual caprichado que encenavam. 

    Mas o perigo de qualquer ritual – justamente aquele que também acabou com a carreira dos monarcas curadores – é encerrar-se em si mesmo e assim se transformar numa forma esvaziada. Isto é, muitas vezes, a despeito dos inúmeros aparatos que cercam o poder, ele acaba se insulando, e deixa escapar justamente ela: a danada da realidade.

    E no nosso caso, se não temos mais imperadores, com manto e coroa, contamos ainda com o ritual imponente executado por nossos Ministros do TSE; todos paramentados com suas capas brilhantes, pretas e vermelhas; discursando com um português empolado, e digladiando-se com citações eruditas, ou, ao menos, distantes do jargão mais rasteiro do dia a dia.

    O fato é que o Judiciário incumbiu-se de promover mais um show televisivo, encenando a dinâmica quase mágica do seu ritual. E como qualquer ritual tem a capacidade de enredar no sonho, houve até quem aguardasse o resultado do julgamento da chapa Dilma/Temer como se estivesse assistindo a um “jogo”, e com altas doses de emoção. Aliás, deu “empate” por um longo tempo, ou era assim que a partida se anunciava, até que Gilmar Mendes resolveu dar um “final” à encenação, com pompa e circunstância. Não há quem desconhecesse, previamente, o voto do Ministro, mas a performance era tal, que foi com suspense que se aguardou o resultado, a essas alturas mais conhecido do que dado viciado.

    Outro elemento que combina com a estrutura ritual é o uso preciso de termos e sentenças. E por aqui, a “tecnicidade” era tal  – e esse foi o conceito que Gilmar Mendes utilizou para justificar seu veredito –, que custou um pouco para que ficasse claro o tamanho do abismo criado entre o ritual e seu desenlace. Ademais, para garantir a continuidade do efeito, o Ministro defendeu-se dizendo que o tema “não era para leigos”.

    Só mesmo fiando-se numa suposta “excepcionalidade” é que seria possível (tentar) entender por que raios o ilustre Ministro do Judiciário, que votara pela abertura do processo em 2015, agora não considerava mais acertado cassar o mandato da mesma chapa. Assim como os reis taumaturgos medievais, sua “eficácia” não poderia residir na “comprovação” de seu remédio. Melhor contar com a certeza de que ele era um bom rei porque curava – e não o contrário. Talvez por isso Gilmar Mendes tratou de provar que não vivia entre nós – humanos cidadãos –, saindo-se com uma frase de efeito de plantão: “– Não vendo ilusões!”, disse ele.

    Hora de inverter o argumento: por que supor que nós (brasileiros) não imaginávamos que ele tivesse a capacidade de manipular ilusões? Afinal, estamos aqui no terreno do ritual, cuja argamassa é exatamente a ilusão. “Leiga” que sou, admito ter encontrado por detrás da retórica em juridiquês; do manto um tanto retrógrado; da poltrona vermelha e imponente como um trono, e das frases de efeito, pouco conteúdo para muita dissimulação. 

    E para provar que juiz também “tem coração”, e não vive de curar escrófulas de maneira etérea, viralizou a imagem de Gilmar Mendes sorrindo, apoiado folgadamente na majestosa cadeira que pede por atitudes e linguagem corporal opostas.

     

    A foto de nosso Ministro era, não obstante, nada “memorável”. Cabeça folgadamente recostada, sorriso largo, olhos quase cerrados, boca entreaberta e narinas à mostra, a imagem definitivamente pouco combinava com o local e a posição. Claro que toda representação visual pode ser manipulada, mas o mesmo ocorre com os rituais e discursos que os adornam. Vale portanto ficar mais com a força e o impacto dessa representação visual. Ela talvez represente o vazio do espaço ritual e a empáfia de certos poderes ali representados.

    Prova de “vazamento ritual” é, também, o clima reinante entre os três poderes nacionais: o litígio virou linguagem comum. Já sabemos que, no Brasil, Judiciário, Legislativo e Executivo andam em pé de guerra e armazenando arsenais que garantam sua subsistência em tempos difíceis. Michel Temer, para ficarmos com o melhor exemplo, teve sua história pregressa ligada ao Judiciário, pousou no Legislativo para alcançar, por vias tortas, o cume do Executivo. Vive, porém, às turras com a Câmara de Deputados e decretou guerra a certos Ministros do Judiciário. Já a Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Ministra Carmen Lúcia, enviou nota desautorizando a “invasão de um poder sobre outro”. Da sua parte, nosso Legislativo, desmoralizado, com pencas de deputados e senadores pendurados na corda bamba, permanece à espera, sabe-se lá do quê.

    A situação bem lembra um famoso conto de Christian Andersen, que narra a história de um rei muito vaidoso; tão viciado pelo poder como pelas roupas e rituais grandiosos. Certo dia, contratou dois alfaiates que tinham a fama de realizar milagres. Eles eram tão milagreiros, que apenas os súditos mais inteligentes teriam a capacidade de enxergar as vestes criadas por eles. Enfim, com o dia do desfile marcado, a população se espremeu nas ruas para assistir à parada real. Todos se mostravam entusiasmados com “a roupa nova do rei” – e esse é o nome do conto – até que um garoto, desavisado acerca da magia do ritual, começou a rir e comentar em alto tom que o soberano estava nu. Foi o suficiente para que os demais se dessem conta da farsa e do vazio da procissão. Já o monarca, envergonhado, tentou perseguir os falsos artesãos que, a essas alturas, andavam bem longe; ricos com a régia recompensa que receberam.

    Qualquer alusão não será mera coincidência. Penso que nossos poderosos andam nus e os alfaiates fugiram para longe do Brasil. Passado o encantamento do nosso ritual, cada vez mais vazio, o país voltou à rotina, e Temer a seu trono oco, ao qual continua muito apegado: custe o que custar. Pior é que a agenda insiste em contrariar. A cada mês que passa, todo o esforço em julgar quem precisa ser julgado, e depor quem precisa ser deposto, parece perder qualquer sentido “racional”, uma vez que a eleição direta, que escolherá nosso próximo presidente, vai se aproximando no calendário frio da contabilidade dos dias.

    Ouso dizer, entretanto, que, muitas vezes as saídas "pragmáticas" não funcionam tão bem no plano "ético". Ou seja, se dermos ouvidos apenas à “razão prática”, o bom senso pede calma, e o relógio corre numa só direção. Eticamente, porém, o mero continuísmo, o “deixa estar”, resulta num estrondoso desastre. Na frente do país, e tentando se equilibrar em sua posição, está um presidente que não tem qualquer condição moral de manter-se no local em que se encontra, e anda cercado por um séquito de coadjuvantes, todos nus. O Estado anda prisioneiro dos interesses mais privados, sendo esse o maior segredo de polichinelo que já se inventou. O resultado é perverso para o Brasil, e absolutamente desastroso para as instituições republicanas.

    Triste e persistente história. Lima Barreto escreveu em seus Diários íntimos, em inícios do século passado. “É notório que aos governos da República do Brasil faltam duas qualidades essenciais a governos: majestade e dignidade”.

    PS: Obrigada, Juliana Sampaio, que me instigou a não “deixar passar” a foto vergonhosa de Gilmar Mendes, seja ela manipulada ou não. A essas alturas, pouco importa.

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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