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Coluna

Reformar a República e impunidade zero, para todos nós

    Há ainda um outro uso do termo: impunidade vai se revelando como uma prática usual dos nossos políticos, que parecem agir como se tivessem uma espécie de ‘direito adquirido’

    Em um de seus famosos sermões de finais do século 17, o padre Antônio Vieira denunciou certos funcionários públicos vorazes, cuja prática política corrompia o Brasil por dentro: “Esta é a causa original das doenças do Brasil: tomar o alheio, cobiças, interesses, ganhos e conveniências particulares. Perde-se o Brasil, senhor, (digamo-lo em uma palavra) porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens (...). Esse tomar o alheio é a origem da doença: toma nessa terra o ministro da Justiça? Sim, toma. Toma o ministro da Fazenda? Sim, toma. Toma o ministro da República? Sim, toma. Toma o ministro da Milícia? Sim, toma. Toma o ministro do Estado? Sim, toma (...). Muitos transes destes tens padecido, desgraçado Brasil, muitos te desfizeram para se fazerem, muitos edificam palácios com os pedaços de tuas ruínas, muitos comem o seu pão, ou o pão não seu, com o suor do teu rosto; eles ricos, tu pobre; eles salvos, tu em perigo; eles por ti vivendo em prosperidade, tu por eles a risco de expirar”.

    Pois bem, na quarta da semana passada sentei em frente ao computador com o objetivo de escrever um novo texto para esta minha coluna no Nexo. Pensei comigo mesma que não era correto usar este espaço para sempre discorrer acerca da política atual. Afinal, conforme comentou uma amiga minha, a quem dei toda a razão, “a vida da gente não é só feita de notícia urgente”. 

    Selecionei, então, um tema “mais ameno”, digamos assim, ao qual, quem sabe, algum dia ainda volto. A decisão, porém, mostrou ter pernas muito curtas. Em poucas horas, e como os demais brasileiros, eu seria literalmente tragada por uma série de revelações capazes de abalar a fleuma teimosa do mais pacato dos cidadãos.

    Peço que me perdoem, portanto, pela falta de originalidade, mas acabei engavetando o outro texto, e não fui capaz de deixar de escrever acerca de uma conceito que, faz tempo, não sai mais da minha cabeça: “impunidade”.

    A palavra “impunidade” vem do latim, “impunitas”, e significa a isenção do castigo. Entre o negativo “In” e o verbo “Punire”, que denota castigo e pena, se dá um jogo interessante no qual o primeiro termo anula o segundo. Do ponto de vista jurídico, a impunidade implica a não aplicação de uma determinada pena criminal a um determinado caso concreto. A lei prevê que a cada delito deve incorrer uma punição, e que, quando um infrator não é alcançado – por causa de fuga, deficiência de dados da investigação, ou até mesmo “atenuação” e “tolerância – o crime resta “impune”.  E conforme diz a frase, também em latim – “impunitas peccandi illecebra”: a impunidade estimula a delinquência.

    Exemplos que ilustram tal termo, que foi logo transformado em prática generalizada, não faltam na nossa história. O padre Vieira escreveu a citação, com que dei início a este texto, ainda durante o período colonial. Ou melhor, quando o Brasil nem era Brasil, mas uma América Portuguesa, como costumava ser chamado o domínio dos lusitanos abaixo da linha do Equador. Não há de ser coincidência o fato da primeira contenda que tivemos por aqui ter girado em torno do nome do “novo” local. Para alguns, era preciso batizar o território como Terra de Santa Cruz, em homenagem à primeira missa aqui realizada, e numa exaltação à presença da Igreja que abençoara o domínio. Para outros, a designação deveria ser Brazil (primeiro com z), numa referência à espécie vegetal que existia em todo o nosso território (e que hoje encontra-se praticamente extinta. Dessa madeira dadivosa, chamada "Pau-brasil", tudo se aproveitava: com ela se faziam móveis, barcos, utensílios, e de sua seiva corria um líquido vermelho muito útil para a tintura de tecidos. O produto, que era 100% utilizado, aguçou o interesse dos mercadores, que acharam por bem titular a terra com a mercadoria que tanto lucro lhes trazia. Nesse meio tempo, as acusações rolaram soltas, e de parte a parte. Sobretudo os religiosos, que julgaram mesquinho tirar a santidade da terra, nela inscrevendo o vil metal, e acusaram alguns indivíduos de saírem ganhando com a propaganda do seu produto. Deu no que deu: venceu o interesse material de alguns, inscrito na impunidade do nome, que no seu berço de origem cumpria o papel de propaganda pública desse produto largamente comercializado.

    Já na época da economia açucareira, dominante nos séculos 16 e 17, momento em que sobrava terra e faltava Estado, difundiu-se um vexaminoso ditado: “no Brasil, quem rouba muito é barão, quem rouba pouco é ladrão”. Era a famosa impunidade deitando raízes nesse espaço sem muita lei ou instituições fortes, e dando conta de tanta desordem e carência de ética.

    Um dos mais famosos exemplos de impunidade pode ser retirado do contexto do Império brasileiro, e se refere à “tolerância” demonstrada pelo governo diante do, assim chamado, “comércio de almas”. O tráfico negreiro foi proibido desde os tempos em que o monarca Dom João desembarcou por aqui, mas só foi efetivamente coibido em 1850. Até então foi mantido na lógica do “banho-maria”, ou dentro do princípio do “para inglês ver”. Ou seja, de fato e para valer, esse aviltante mercado continuava vigente, “saudável” e crescente, sendo que muitos traficantes, em vez de serem punidos, abusaram da impunidade. Por sinal, viraram nobres “respeitados”.

    Não quero entrar na campanha moralista que assolou os brasileiros, que parecem preferir acusar a alguém outro e assim abrir mão de refletir sobre suas próprias impunidades

    Impunidade pode, ainda, integrar a “engenharia interna do Estado”. Em algumas situações, o próprio governo a utiliza, sob a forma de anistia. Esse foi o caso do período das Regências (1831-1840), quando, em nome do “bem geral”, procedeu-se à anulação das penas de certos líderes das rebeliões nativistas que estouraram por todo o Império. Mas não de todos: rebeldes populares foram assassinados e seus exemplos foram aproveitados para simbolizar o que ocorre com todo aquele que desdiz do Estado. Impunidade, portanto, serve para alguns; não para todos.

    Fazendo de uma longa questão um passeio rápido, pode-se dizer que se aciona a noção de impunidade não apenas quando falta disposição do Estado para fazer valer a punição, mas também quando fica evidente a incapacidade governamental de punir, ou, ainda, quando as autoridades se mostram benevolentes e coniventes diante de um ato criminoso. Mas há ainda um outro uso do termo, muito disseminado nessas bandas. Impunidade vai se revelando como uma prática usual dos nossos políticos, que parecem agir como se tivessem uma espécie de “direito adquirido”. É esse tipo de atitude que assola a nossa vida política contemporânea, com o show de horrores que ocupa o horário nobre das TVs, os espaços centrais dos noticiosos, e o dia a dia dos brasileiros. Fazer uso da verba pública com fins privados, acionar a posição política para barganhar postos ou facilidades, tentar influenciar privadamente o andamento da justiça e das finanças, negociar influências, praticar a corrupção institucional (ou qualquer outro tipo de corrupção), obstruir a condução da justiça, são alguns dos vários expedientes que têm sido acionados no país, utilizando-se de locais sociais e profissionais que supostamente blindam pessoas, garantindo a elas a cartada forte da impunidade.

    Por essas e por outras é que o tema anda no centro do debate político brasileiro e não parece encontrar solução num curto prazo. Aliás, nessa seara, não há remédio fácil, nem conselho gratuito que possam dar conta do recado. A única saída parece ser refundar a nossa República e estabelecer novos pactos, diferentes desses que estamos acostumados a aturar. 

    Dizia Lima Barreto, nos idos de 1917, na revista anarquista “A.B.C.”, que “os maiores ladrões são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões”.

    Foi dessa maneira, aliás, que o escritor definiu as práticas políticas de uma, assim chamada, “República dos Bruzundangas”. Contava ele que, nesse país fictício, assolado por uma série de problemas sociais, políticos, econômicos e culturais; em que as elites e os incautos gostavam de acumular títulos acadêmicos e assim guardar a fama de eruditos, vivia uma fauna de cidadãos impunes. Fazendo troça da nova República, a sátira incluía ainda um capítulo específico denominado “Na arte de Furtar”. Voltando à tópica de Vieira, Lima Barreto ensinava com quantas peripécias se faz a impunidade. Dominado por uma “nobreza doutoral”, uma “nobreza de palpite”; pela política e pelos políticos escorregadios com “sua cauda de bajuladores”; por financistas espertos e diplomatas sem diplomacia, por um presidente e ministros sem popularidade, Bruzundunga também contava com cidadãos coniventes. Irmanados na conivência com a impunidade. Não é preciso recuar ao passado ou entrar no clima de fábula para traçar paralelos entre esse “reino imaginário” e o nosso “país real”. Mas a verve irônica de Lima incita a mais: lembra da “nossa impunidade” ao mesmo tempo em que faz graça da desgraça. 

    Na verdade, o escritor evocava uma retórica local, que sempre brincou com as nossas adversidades. Hora de evocar a memória: na mesma hora em que ficamos a par das notícias que abalaram Brasília, logo começaram a pipocar uma série de blagues. Um cartaz veiculado pela WhatsApp dizia: “Já é impeachment no Japão”. Outro mais, com um fundo rosa, arriscava: “Foi a Marcela!”. Outro ainda, incluía um cachorro inconsciente e junto a ele o texto: “Cão farejador da PF morre durante buscas no apto de Aécio”. Uma imagem de Michel Temer vinha acompanhada da mensagem: “Cancela a reforma da Previdência e começa a reforma dos presídios que vai ser melhor pra nós”.

    O filósofo Michel Bakhtin mostrou como muitas vezes as piadas têm o poder crítico de ampliar e não deixar esmorecer. Nas cortes europeias da Renascença, muitas vezes, os bufões ocuparam o lugar de grandes sábios, já que, não raro, alertavam os governantes sobre perigos que os cercavam. Não quero entrar na campanha moralista que assolou os brasileiros, que parecem preferir acusar a alguém outro e assim abrir mão de refletir sobre suas próprias impunidades. Além do mais, se não acredito que exista “um estilo brasileiro”, sou obrigada a confessar que a piada pronta, o chiste, a broma sempre tomaram parte, fundamental, nos momentos agudos de nossa vida pública.

    Rir da desgraça alheia pode ser bom, afinal. Mas prefiro não ficar retida apenas na marola da gozação. Entre uma citação ou outra incluo mais algumas: 

    Impunidade só se disser respeito a todos nós.

    Impunidade só se for para abolir o “Im”.

    Impunidade só se vier junto com o zero. Impunidade zero.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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