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Coluna

Querida, fazemos anos nesta data

    O processo do impeachment e suas consequências

    Um ano atrás, o plenário da Câmara amanheceu tomado por cartazes com um chamativo bordão: “Tchau querida”. A frase fora ironicamente retirada de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. A gravação mostrou-se ilegal, a despeito de ter sido planejada e realizada pela operação Lava Jato. A história brasileira ia sendo contada a partir de ações cuja legalidade estava em questão, mas que ninguém teve tempo ou vontade política para contestar.

    O importante é que no dia 17 de abril de 2016, sob clima de festa, começava o julgamento que tiraria do poder a primeira presidente mulher eleita no Brasil; presidenta como ela gostava de corrigir. A frase emitida pelos congressistas, naquele fatídico dia, tinha performance machista e jeitinho afinado com os deputados que a emularam; todos vestidos de forma monotonamente igual, com seus cabelos tingidos e alisados, e cores de pele e situação social muito aparentadas.

    A memória costuma ser curta, mas desta vez o tempo passou ligeiro demais. Tanto que há de ter ficado preso a uma história que parecia morar no passado; daqueles cuja lembrança achamos por bem apagar. Os termos mais usados pelos deputados que participaram do ritual que autorizou a abertura  do processo do impeachment – o segundo no país – foram Deus e corrupção; o primeiro emitido 65 vezes e o segundo apenas cinco menos. Em mais um exercício de recordação curta, evoco a frase do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que pediu a “Deus” que tivesse “misericórdia dessa nação”, e, confiante, votou “sim”. Se Dilma conheceu, desde aquela data, uma aventura em queda livre, o certo é que Deus não tratou de proteger a nação e muito menos boa parte dos deputados dessa instituição. A partir daquele momento, conheceu-se um processo acelerado de acusação sem paralelos na história nacional. Nem nos momentos mais agudos de crise, aqueles que anunciavam, por exemplo, o final iminente do Império do Brasil, nos idos de 1889, o agito político foi sequer parecido.

    Para se ter uma ideia da rasura atual, depois das denúncias recentes da Odebrecht, 39 deputados da Casa, 31 deles tendo votado pelo “sim” ao impeachment, estão ameaçados de perder seu assento; suspeitos de uso de caixa dois e da desdenhosa corrupção. Gostaria de propor mais um exercício de história imediata. Eduardo Cunha, logo após o PT decidir votar o início de seu processo de cassação, aceitou o pedido que já rolava na Câmara, pelo impeachment de Dilma. Hoje, com seus direitos cassados, amarga uma condenação de 15 anos de prisão, e sua esposa está ameaçada de também compartilhar aposentos gradeados. Bruno Araújo, que não tinha qualquer expressão até aquele exato momento, jogou na conta de Deus a (boa) sorte de dar o voto decisivo a favor do impeachment: o de número 342. Foi içado pelos colegas, assumiu pinta de super-herói, postou forte a voz para não deixar o momento escapar-lhe das mãos. A sorte rolou: hoje ele está na malha fina da Lava Jato, com a suspeita de ter recebido a bagatela de R$ 600 mil da Odebrecht. A deputada Raquel Muniz no momento de conferir o seu “sim”, aproveitou os holofotes para fazer discurso apaixonado pelo marido, o então prefeito de Montes Claros. Nesse caso, o destino nem teve tempo de pedir passagem; Ruy Muniz foi preso um dia depois, após ser acusado de favorecer o hospital da família e de fazer uso privado da verba pública. Teve até festa de carnaval, com o deputado Wladimir Costa jogando confete no plenário antes de dar seu voto de “sim” – contra Dilma e o PT, disse ele. Três meses depois, não houve serpentina que desse jeito: seu mandato foi cassado por causa do uso de “verbas não declaradas”.

    Há também quem tenha se livrado da métrica justa do juiz Moro, mas escorregado nas suas próprias incontinências. O deputado Jair Bolsonaro, aquele mesmo que homenageou o coronel Brilhante Ustra, foi denunciado por dizer em público que quilombola “nem para procriar serve mais”. Mesmo assim, é candidato declarado à presidência com, no momento, 9% de intenção de votos. Aécio Neves, que concorrera com Dilma à eleição presidencial, é hoje suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Vai ter que dobrar um riscado para poder se livrar dessa lista pesada. Enfim, os exemplos são muitos e se multiplicariam de forma irritantemente regular, incluindo políticos de quase todos os partidos nacionais. A verdade é que o fantasma da corrupção, grande inimigo da democracia, não foi abatido apenas tirando-se a presidente do poder; ele provou estar arraigado no coração de nosso sistema político.

    Enfim, se é certo que os nossos políticos, de uma forma geral, não têm vivido momentos particularmente brilhantes, dando todo tipo de mau exemplo, também parece que a roda resolveu girar demais: 360 graus. De um lado, levou a acreditar que, de tão ruins, todos políticos fossem inúteis por definição e uso. A seguir esse tipo de pensamento, seria melhor contar com “administradores”; isso supondo-se que eles representassem a “neutralidade” entre nós ou fossem anti-políticos necessários. O impacto imediato traz, porém, um saldo muito negativo, uma vez que tem a capacidade de colocar sob suspeição a própria vida política. O problema é que não há como prescindir de políticos e da política. Melhor seria se pudéssemos separar as esferas: punindo os corruptos, mas reconhecendo que partidos são indispensáveis à nossa vida democrática. Além do mais, criar e sustentar instituições fortes, estáveis  e consolidadas é ainda o grande desafio de qualquer nação que se defina e entenda como democrática. 

    A consequência é que andamos inundados por uma onda dogmática e normativa – do tipo, “eu conheço um corrupto a meu lado”. Com ela vai se associando uma marola de ódio, cujo risco é a ruptura institucional  ou o fortalecimento de candidatos com perfil isolado de “salvadores da pátria”. Mais uma vez, preferimos acreditar no poder mágico de uma figura individual, descolada do processo mais amplo, o que, em geral, resulta em novo naufrágio.

    Mas anunciei “de um lado” e agora quero me deter no “outro”. Nessa sanha de tudo ceifar, a mentalidade vigente parece ser aquela que acredita que, uma vez que começamos a derrubar, melhor será detonar tudo; incluindo-se nessa receita a própria Constituição. O raciocínio é em tudo paradoxal: se nossos parlamentares não servem nem ao menos para esquentar cadeira da Câmara, por que raios acreditar que sairia desse ambiente uma série de tribunos capazes de rever os termos da nossa lei? Se há algo de que nós brasileiros podemos nos orgulhar é dos capítulos especialmente escritos na Constituição Cidadã, criada em 1988. Nela defende-se no seu artigo 3º, que parece resumir seus objetivos mais consolidados, “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. 

    O novo texto constitucional tinha a missão de encerrar a ditadura, o compromisso de assentar as bases para a afirmação da democracia no país e a preocupação de criar instituições robustas o suficiente para suportar crises políticas e estabelecer garantias para o reconhecimento e o exercício dos direitos e das liberdades dos brasileiros. Não foi pouco. Essa é a mais extensa Constituição brasileira – com 320 artigos. É também a única escrita no decorrer do mais democrático debate constitucional da história do país. Durante um ano e oito meses o Congresso se transformou no centro da vida pública nacional e a sociedade se organizou para participar do debate constitucional em associações, comitês pró-participação popular, plenários de ativistas, sindicatos. Surgiram várias formas de manifestação; a mais inovadora, as “emendas populares”, abarcava todo tipo de temas e funcionou como um instrumento de democracia participativa – ao final do processo foram encaminhadas 122 emendas à Constituinte, contendo mais de 12 milhões de assinaturas.

    Como o Brasil e como a própria Democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. Envolveu movimentos contraditórios, embates formidáveis entre forças políticas desiguais e algumas vezes errou de alvo. Conservou intocada a estrutura agrária, permitiu a autonomia das Forças Armadas para definir assuntos de seu interesse, derrotou a estabilidade no emprego e a jornada de 40 horas, manteve inelegíveis os analfabetos – embora tenha aprovado seu direito de voto. E, fruto de seu inevitável enquadramento histórico, nasceu velha em seus capítulos sobre o sistema eleitoral.

    Desses “poréns” ainda sofremos. Mas, a despeito de suas precariedades, a Constituição de 1988 é a melhor expressão de como o Brasil, sem tirar o olho do passado, estava firmando um sólido compromisso de futuro. Seu texto final é moderno nos direitos, sensível às minorias políticas, avançado nas questões ambientais, empenhado em prever meios e instrumentos constitucionais legais para a participação popular e direta, determinado a limitar o poder do Estado sobre o cidadão e a exigir políticas públicas voltadas para enfrentar os problemas mais graves da população.

    Pagamos também um preço alto. A maratona da Constituinte consumiu 341 sessões e dividiu o PMDB entre dois grandes grupos autodenominados “Progressistas” e “Centro Democrático”, o chamado “Centrão”, um bloco conservador que, a rigor, ia além do próprio partido. O antigo PMDB das lutas contra a ditadura se esfarelou. O “Centrão”, que levava quase a metade da bancada, expressava nova correlação de forças. Começava então um processo de remodelação conservadora no PMDB que o faria enrolar suas bandeiras históricas e dar ensejo ao fenômeno do “pemedebismo”, sua principal característica até hoje: a formação de um enorme bloco de apoio parlamentar ao governo – seja ele qual for e seja qual for o partido a que esse governo pertença. Seu único ideal é permanecer no poder e é isso que temos assistido na atualidade, com o “baixo clero” no poder.

    O racha interno foi inevitável e, em junho de 1988, em Brasília, um grupo de dissidentes da ala esquerda do PMDB anunciou a criação de um novo partido, de cunho socialista e democrático: o Partido da Social Democracia Brasileira (o PSDB). Como a quase totalidade dos partidos brasileiros, o PSDB também foi criado por políticos profissionais e sua bancada inaugural reunia oito senadores e 40 deputados representando 17 estados da Federação.

    Falta mencionar a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), que já em 1980 representou a invenção de um partido de massas que se organizava de baixo para cima, estava disposto a incorporar a experiência de luta dos sindicatos operários e dos movimentos populares, e pretendia obter capilaridade social nas periferias das cidades e na área rural. Na sua origem estavam, além do movimento operário e sindical, uma ala da Igreja Católica com inserção popular, sobretudo por meio das CEBs, os remanescentes de organizações das esquerdas armadas, os grupos trotskistas, além de um grupo de artistas e intelectuais, em geral de formação socialista e críticos do modelo comunista soviético ou chinês.

    E assim ficavam formados os três grandes partidos do momento e que jogariam essa partida como se estivessem num tabuleiro. E estavam. Esquerda e direita são termos polares, e, no caso brasileiro o fortalecimento de um grupo sempre levou ao enfraquecimento de outro. No centro da partida estava o PMDB, procurando tirar vantagem do resultado que fosse.

    Se democracia é processo inconcluso, o nosso não escapa à fórmula. Cabe, no entanto, a todos nós corrigir imperfeições; não limpar as mãos como Pôncio Pilatos ou jogar a pedra no vizinho. É evidente que o fato de nossos três principais partidos estarem praticando o pior tipo de política tradicional, tendo prometido o oposto do que entregaram, nos envergonha e é preciso acompanhar esse momento da história nacional de forma vigilante. Ainda assim, é bom relembrar que foi com esses mesmos partidos que durante 30 anos conseguimos ampliar o direito de voto e incorporar 144 milhões de eleitores; quase 70% da população. Isso sem esquecer que nossa democracia ainda está dentre as maiores do mundo, dividindo espaços com Índia e EUA.

    É pouco se usarmos o binóculo que aproxima; é bastante se invertermos o lado e observarmos a realidade com uma lente que permite ver ao longe e na distância. Hora de criticar e fiscalizar o mundo da política, mas defender a existência de instituições e de profissionais éticos, que nos representem. Hora de defender, também, a nossa Constituição. Vou inverter, e de certa forma desautorizar, o provérbio: “antes acompanhados do que sós”.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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