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Coluna

Quando a exceção não confirma a regra

28 de mar de 2017

    O caso Bruno e a má sorte dos egressos do sistema penitenciário brasileiro

    Tempos de crise afetam a todos. Mas há setores que sofrem ainda mais; sobretudo aqueles que vivem nas franjas do sistema e são objeto de desatenção até em momentos de pretensa “normalidade”.

    Esse é o caso da imensa população carcerária brasileira ou daqueles que conseguem deixar as prisões mas sofrem com a falta de oportunidades em um mercado de trabalho cada vez mais castigado pelo encolhimento da nossa economia.

    É certo que, vira e mexe, uma notícia incendeia os ânimos e atiça a curiosidade mórbida de todos nós. Nessas ocasiões, as mídias costumam destinar um tratamento urgente e veloz a assuntos que pedem calma e constância; não apenas circunstância.

    Foi assim com a crise prisional do início deste ano de 2017, que deixou um saldo de 130 detentos mortos, apenas no mês de janeiro. Foi também assim com a notícia da libertação do goleiro Bruno, que, há poucos dias, foi visto distribuindo autógrafos, fazendo selfies, e sendo contratado por um time de futebol da segunda divisão. Tudo isso após comover o país por conta dos requintes de brutalidade do crime que cometeu, e de ter dado jeito de fazer desaparecer o corpo da mãe de seu filho – a qual, ao que se sabe, foi esquartejada e depois devorada por cães; fato que em nada abalou a quantidade de holofotes que cercaram o personagem. 

    Sem demonstrar grande preocupação, ou evidenciar maior sinal de constrangimento, Bruno Fernandes de Souza – que foi condenado a mais de 22 anos de cadeia, cumpriu apenas sete e ganhou liberdade provisória há quatro semanas –, quando indagado sobre seu crime, apenas respondeu: “erros acontecem!”. Acontecem sim, mas nesse caso o Estado tem a obrigação de mostrar que a justiça é universal e pune com o mesmo rigor um ídolo ou um cidadão comum.

    Mas o outro lado é sempre outra história. É revoltante a “naturalidade” com que o goleiro se remeteu ao episódio e a desfaçatez do seu depoimento. Além de “banalizar” o horror, numa atitude que lembra as análises que a filósofa Hanna Arendt desenvolveu acerca do caso Adolf Eichmann – militar nazista que foi julgado considerado culpado dos crimes que cometeu contra a humanidade –, Bruno, com suas declarações pretensamente ingênuas, se desfaz de cada um de nós.

    Aliás, trata-se de um verdadeiro contra-exemplo para os adolescentes que, nas fotos estampadas nos jornais diários, foram vistos rodeando o esportista. Seu caso também significa um desserviço diante dos demais egressos do sistema penitenciário. Diferentemente dele, e do glamour que esses jogadores criam em torno de si – que parece demonstrar que, no Brasil, a fama é ainda suficiente para descriminalizar –, chega a 700 mil o número de pessoas presas neste país do futebol.

    O tema é paradoxal. Em vez do rápido recrutamento experimentado por Bruno, boa parte da população que sai das prisões depois de cumprir suas penas (o que não é o caso, repito, do nosso goleiro), carrega consigo uma marca pesada dos tempos em que passou retida. Além do preconceito geral, ela enfrenta a discriminação dos empregadores que preferem recrutar alguém com ficha criminal “limpa”, do que escolher um profissional “maculado” pelo sistema carcerário.

    Se é possível refletir diante dos motivos que geram esse tipo de aversão social, é preciso também entender que a inserção desse verdadeiro batalhão é fundamental; até como forma de evitar a reincidência, tão comum na história de vida desses cidadãos brasileiros. É por isso que o retorno de Bruno ao “cotidiano”, mesmo que temporário, representa uma mácula não só para o clube de futebol que o contratou, cujo nome (e nada tem de alegoria) é “Boa”, Boa Esporte Clube, como para a cidade de Varginha, que pouco tem a ver com a atitude de seu time, mas  cuja população é cinco vezes menor do que a carcerária brasileira.

    O problema não é fácil, reconheço, e só muita vontade política do Estado e real desejo de inclusão social (o que, sabemos, não é bem o perfil de nosso atual governo) pode alterar esse perverso círculo vicioso. Bem que o governo Temer lançou um Plano Nacional de Segurança Pública, o qual, inaugurado com o objetivo de sustar a crise penitenciária, sofreu de imediatismo. O seu objetivo era apenas – e como vem se tornando uma questão de estilo do nosso atual chefe do Executivo –, aplainar a comoção e adiar um enfrentamento mais severo e duradouro. Foi com esse intento que se lançou um plano que visa propiciar melhores condições de formação aos apenados e apenadas, mas de abrangência por demais tímida: estabelece-se a oferta de cursos de jardinagem e padaria para 15.000 presas e presos, número muito pequeno quando verificamos que a população carcerária é 50 vezes maior.

    O certo é que apenas uma oferta de trabalho mais segura, constante e generosa pode interromper uma trajetória no crime

    Aliás, são vergonhosamente reduzidos os cursos de capacitação profissional fornecidos no interior das prisões nacionais. As estatísticas mostram que apenas 10% dos presos realizam alguma formação e somente 20% dedicam-se a qualquer trabalho dentro da cadeia. Existem ainda iniciativas isoladas e voluntárias, como os clubes de leitura nas penitenciárias. Por ano, um preso pode ler até doze livros, recebendo a remição máxima de 48 dias de pena. As vantagens são inúmeras e não se limitam apenas aos dias de cativeiro economizados. A ideia é formar cidadãos leitores, que possam enfrentar seu presente e planejar o futuro contando com os ganhos que o conhecimento e a sensibilidade advindas de um bom livro podem trazer. Também se objetiva aprimorar as capacidades leitoras desses cidadãos, que têm suas resenhas corrigidas e avaliadas, e só então gozam de redução penal. Mas o projeto é ainda diminuto, ainda mais quando comparado ao gigantismo da população encarcerada, e pede por adesão: nos Clubes de Leitura Penguin - Companhia, por exemplo, 240 presos em 12 unidades do Estado são beneficiados pela atividade.

    Enfim, visto a partir do ângulo que se escolher tomar, o panorama é devastadoramente triste; demonstra como apenas uma invisível minoria da população carcerária nacional trabalha ou frequenta qualquer tipo de curso dentro das prisões. Faltam opções e chances para que possam se dedicar a alguma ocupação que torne o cotidiano menos tedioso e as perspectivas de liberdade mais próximas, reais e, acima de tudo, estáveis.

    Os problemas enfrentados pelos egressos também não conformam um desenho mais agradável. São Paulo, que possui a maior população carcerária do Brasil, e cujo número atinge 220 mil pessoas, apresenta apenas um plano de inserção: o Programa Pró-Egresso. Os resultados, que já eram baixos, têm mostrado uma evidente redução, nesse contexto de recessão: o número de beneficiados caiu de 307 em 2014, para 205 em 2016.  Para piorar, as empresas que ganham licitações, e que teoricamente deveriam cumprir com as metas estipuladas por esses programas, por falta de conhecimento ou carência de desejo genuíno em incluir, acabam não atendendo às normas e não empregando essa população.

    O fato é que, de um lado, reina um agudo descaso diante dessas populações; de outro, um medo difuso mas espraiado diante da reincidência.

    Ademais, faltam iniciativas voluntárias e que se dediquem a mobilizar esforços privados para causas públicas. A desatenção é tal que até mesmo a arquitetura das prisões é pouco adaptada para oferecer esse tipo de atividade. O resultado é uma população cada vez mais relegada a seu cotidiano isolado, tacanho e violento.

    O certo é que apenas uma oferta de trabalho mais segura, constante e generosa pode interromper uma trajetória no crime. Nesse meio tempo, poucas empresas, entidades ou cidadãos envolvem-se com esse verdadeiro nó górdio da nossa nacionalidade. 

    Já o caso Bruno representa uma face por demais distante do problema. Mal saiu da penitenciária, ele foi imediatamente contratado, com um rendimento polpudo de R$ 30 mil ao mês; muito diferente dos R$ 937 que correspondem ao salário mínimo que a maioria dos egressos (quando tem sorte de conseguir um emprego) faz jus.

    Ciente da ambivalência da situação, e procurando dizer a coisa certa na hora certa, um dos três irmãos que têm a responsabilidade pelo clube que empregou o goleiro declarou: “Estamos reintegrando uma pessoa à sociedade”!

    O problema é que, nesse caso, a exceção não tem como confirmar a regra, muito menos ser usada como modelo. Um cidadão que cometeu um crime desse tipo não pode virar exemplo, e muito menos servir de refresco para nossa culpa generalizada diante das poucas oportunidades que oferecemos nessa área. O que Bruno necessita, sim, é de muito cuidado e vigilância. Mas, ainda bem que nem todos comemoraram: cinco dos patrocinadores rescindiram seus contratos e a própria prefeitura de Varginha está estudando romper a parceria com o Clube Boa.

    Desde os tempos em que vigorou o sistema escravocrata no Brasil, liberdade já era realidade difícil de lograr, ainda mais complicada de manter. “Liberdade”, disse a poeta Cecília Meireles, “é palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Hora de ajudar a fazer do “sonho” realidade, mas sem esquecer da equidade; valor tão raro num país como o nosso que é ainda campeão no quesito desigualdade social.

    PS: Agradeço a Vanessa Ferrari e ao Pedro Schwarcz que me passaram alguns dados e têm se dedicado a seus sonhos. 

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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