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Coluna

Precisamos de um sistema para reformar o sistema

    A Câmara dos Deputados escolheu Eduardo Cunha para presidi-la. Você vai confiar nela para escolher o presidente da República?

    Diz a lei máxima do Brasil, já no Título I, Artigo 1º, parágrafo único, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Admita, se não fosse tão trágico, seria engraçado pra cacete.

    Ao longo dos últimos meses recebemos uma montanha de provas incontestáveis de que não tem sido assim. As delações premiadas de algumas das maiores empresas da nação deixaram bem claro que o poder tem emanado da grana, distribuída à larga em malas rastreadas pela Polícia Federal. Não só o presidente da República é um notório salafrário a serviço de alguém, mas o Congresso Nacional tem índice de criminosos talvez comparável ao de uma boa penitenciária. Há indícios de que quase todos os nossos representantes foram ao menos um pouco corrompidos por interesses outros que os nossos. Todos os partidos políticos que têm alguma influência financiaram-se de maneira ilegal. São sinais bem claros de uma grande falência sistêmica (apesar da insistência de muitos em enxergar problemas só do lado oposto das disputas ideológicas).

    A questão é: como sair dessa? Como consertar?

    No momento, o debate público parece irremediavelmente convencido da inviabilidade de Temer, apesar do clamor absurdo para que se mantenham todas as suas políticas, ainda que ele esteja caindo por não ser confiável (ele não é confiável mas suas políticas são?). A discussão mais premente soa retrô para mim: diretas ou indiretas? Acho incompreensível que alguém possa considerar seriamente que instituições que escolheram Eduardo Cunha e Renan Calheiros para liderá-las devam receber carta branca para escolher nosso presidente. O que quer que tenha contaminado a presidência certamente já se espalhou pelo Congresso todo: tá dominado, tá tudo dominado. O Congresso não tem moral para escolher o presidente. Pode até fazê-lo: afinal eles têm o poder na mão. Mas com certeza não o farão com legitimidade – e portanto não solucionarão a crise mais central, que é de legitimidade.

    Se me perguntam se prefiro diretas ou indiretas, para mim é bem óbvio que é melhor votarmos do que deixarmos aqueles picaretas votarem. Mas, com isso, não quero dizer que eu ache que diretas resolvam o problema. Temos tido diretas a cada dois anos: foram diretas que nos deram dado representantes piores a cada mandato, sistematicamente. Eleições diretas também são parte do sistema. E também estão dominadas – por um mecanismo corrupto de financiamento, por um marketing agressivo e desonesto, por interesses que não emanam do povo.

    Não considero possível que uma solução satisfatória provenha desses partidos que temos, ou desses três poderes constituídos para exercer o que emana do povo. Eles não têm distanciamento para resolver nossos problemas, de tão implicados neles. E, ainda que tivessem, não acreditaríamos – eles perderam nossa confiança. Qualquer resposta que venha desse sistema que deu tantas provas de estar podre já nasce contaminada.

    Tenho a sensação de que mais importante até do que decidir entre diretas e indiretas é começarmos uma conversa séria sobre como poderia ser o sistema que muda o sistema.

    Pensando aqui, acho que a primeira coisa importante é que ele esteja isolado do sistema. Não podemos utilizar os poderes constituídos pela Constituição – eles têm interesses demais em que não mude o fundamental. O Executivo e o Legislativo foram sequestrados por grupos econômicos que mamam no Estado para lucrar bilhões, enquanto o Judiciário chafurda em privilégios. Então tinha que haver um processo que garanta que consigamos escolher um grupo realmente representativo da sociedade inteira para redesenhar o sistema político, o eleitoral e o do funcionalismo público.

    Fico imaginando algo conduzido por um grupo independente – cientistas de rede, laboratórios universitários, startups cívicas, governos de países que já trilharam o caminho, como a Islândia. O papel desse grupo não seria redesenhar o sistema político do Brasil: seria desenhar um processo que gere esse redesenho. Seria criar o sistema para reformar o sistema.

    Mas isso é sonho, né? Na real, tem que escolher entre o Rodrigo Maia, o Lula, o Doria e o Bolsonaro.

    Denis R. Burgierman é jornalista e escreveu livros como “O Fim da Guerra”, sobre políticas de drogas, e “Piratas no Fim do Mundo”, sobre a caça às baleias na Antártica. É roteirista do “Greg News”, foi diretor de redação de revistas como “Superinteressante” e “Vida Simples”, e comandou a curadoria do TEDxAmazônia, em 2010.

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