Hoje, no Brasil, partidos são cartórios.
Assim como se vai ao cartório para registrar um imóvel, um casamento, um bebê, vai-se a um partido para registrar uma candidatura, e assim cumprir os requisitos burocráticos para participar da política. No Brasil, assim como não é possível ter vida civil sem cartório, não se chega ao centro da vida pública, onde as decisões são tomadas, sem estar dentro de algum partido.
Tanto uns quanto os outros são intermediários privados entre o cidadão e o Estado. Ambos prestam serviço público e, no Brasil, ambos foram capturados por interesses privados. Tanto partidos quanto cartórios, por aqui, têm donos, que vivem da renda que essas instituições geram.
E é bastante renda. No caso dos partidos, as receitas principais são duas. Primeiro eles têm as centenas de milhões de reais depositados na conta todo mês pelo Estado brasileiro – o Fundo Partidário, dinheiro público que move a máquina privada que exerce a política (quanto maior a bancada no Congresso, mais dinheiro). E, historicamente, têm também as centenas de milhões de reais em doações. Aliás, deveria ter uma claque daquelas de seriado rindo a cada vez que alguém chama financiamento eleitoral de “doação”, porque é tudo que não é. As tais “doações”, como revelou a delação da Odebrecht, são um jeito de comprar um pouquinho do Estado. Volta tudo e muito mais para o “doador”, na forma de contratos generosos, leis favoráveis ou participação nas decisões. Hoje, essas doações são proibidas, mas do tamanho do caixa dois, ninguém nem sabe.
Para sair candidato na maioria dos partidos, normalmente só há dois caminhos: trazer votos ou dinheiro. Ou se chega com um curral eleitoral para chamar de seu ou com um “doador” (hahaha) ou bolsos próprios bem cheios. Ter boas ideias não abre portas para quase ninguém.
Percebe-se o cartorialismo dos partidos brasileiros não em seus discursos inflamados, ou no marketing que exibem pela TV – mas na forma como agem nos bastidores, nos momentos em que um interesse comum está em jogo.
Exemplo: dois meses atrás quase todos os presidentes dos partidos, que brigam tanto entre si em público, privadamente se juntaram para defender um interesse de todos eles. Numa reunião em Brasília com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, quase 30 partidos chiaram juntos quando o juiz sugeriu fechar uma brecha obscura na lei eleitoral que permite à direção nacional dos partidos fechar diretórios municipais infiéis e estabelecer um “diretório provisório” obediente, que execute as ordens da direção central.
Trata-se de uma excrescência do nosso sistema. Nenhuma democracia avançada tem algo parecido. É por isso que, em outros lugares, partidos são mais democráticos, mais permeáveis às vontades da sociedade, menos controlados. Nos Estados Unidos ou na França, por exemplo, há sempre primárias, nas quais muitas vezes qualquer cidadão pode votar. Os candidatos frequentemente são pessoas de fora da direção, que muitas vezes concorrem opondo-se a ela.
Aqui não. Aqui os donos dos partidos quase sempre seguem sendo donos pela vida toda, e às vezes até deixam o partido de herança para alguém, às vezes um filho. Como acontecia com os cartórios, aliás.
Aprendi muito do que escrevi acima numa reunião preciosa à qual compareci esta semana, que pela primeira vez tentou juntar boa parte dos movimentos de renovação da política que estão pipocando no Brasil. Da Bancada Ativista, que fez uma vereadora em São Paulo, ao Muitxs, que fez duas em Belo Horizonte, inclusive a mais votada da cidade. Agora, Acredito, Brasil 21, Frente Favela Brasil, movimentos dispostos a criar líderes novos, ancorados na legitimidade do trabalho que fazem, não nas boas relações com os dirigentes dos partidos. Gente que faz aplicativos como o Voto Legal, redes como as do Nossas. Havia inclusive alguns partidos presentes, que juntos representavam praticamente todo o espectro ideológico – PSOL, Rede, Novo. Da esquerda à direita, parece haver gente interessada num modelo novo, em que partidos não sejam cartórios.
A ideia desse grupo heterogêneo é começar a caminhar na direção de uma reforma política que venha de fora para dentro do sistema e que seja imposta aos partidos. Partidos não são as entidades mais indicadas para reformar o sistema político. Assim como não daria para confiar aos cartórios a tarefa de reformar os serviços do Estado.
ESTAVA ERRADO: Cartórios não são mais transmitidos hereditariamente, como a primeira versão deste texto afirmava. A informação foi corrigida às 13h30 do dia 2 de maio.