Ir direto ao conteúdo
Coluna

No passo do caranguejo: a crise da Uerj é de todos nós

    A crise da Uerj não é apenas mais um problema dentre uma série maior e indiscriminada. Ela traz sérias implicações para o ensino superior brasileiro, para o desenvolvimento do país e reflete uma concepção falaciosa sobre o ensino e a educação

    Foi o bardo Tom  Jobim quem nos brindou com uma das melhores definições do nosso país: “o Brasil não é para principiantes”. Claro que há muito de efeito na frase do maestro; afinal, nenhuma nação estaria “à prova de principiantes”, no sentido de se deixar ler e compreender facilmente.

    Cada país guarda as suas linguagens, os seus segredos, as suas armadilhas, e por isso dominar um idioma significa muito mais do que apenas conhecer suas regras gramaticais. Por outro lado, sentir-se estrangeiro é, de alguma forma, entender como fora de seu país há situações, expressões, piadas, eventos do dia a dia que somos incapazes de traduzir ou incluir em nosso vocabulário social.

    Mas há momentos em que o Brasil cabe totalmente na definição de Tom Jobim. Aliás, temos vivido a boutade em toda a sua plenitude. Por exemplo, faz tempo que não há razão para seguir seriados de TV por aqui; afinal, o jornal diário oferece notícias muito mais aventurosas do que aquelas que procuramos nos filmes de suspense. Se fosse apenas tentar listar a quantidade de sustos que o cotidiano tem nos pregado, por certo me perderia, tal a oferta, variedade e qualidade do cardápio.

    Não obstante, há uma situação que tem me parecido particularmente surreal: aquela vivenciada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A Uerj é a quinta maior universidade do Brasil, conta com mais de 43 mil alunos – 28 mil na graduação presencial, 7 mil na graduação à distância, 4,5 mil no mestrado e no doutorado, 2,5 mil na pós-graduação lato sensu, e 1,1 mil no ensino fundamental e médio em seu Colégio de Aplicação. Para completar esse perfil, já em si robusto e consolidado, falta mencionar o Hospital Universitário Pedro Ernesto (o Hupe) que atende a comunidade fluminense de forma ampla e indiscriminada. É bom lembrar, ainda, que, atenta à sua função social, essa Universidade foi pioneira na implementação de cotas sociais para o ensino superior.

    Pois bem, em tempos de crise como esses que experimentamos, os primeiros setores a serem afetados (ao menos na lógica da atual administração pública) são a saúde e a educação. Portanto, não se trata de mera coincidência ou dado aleatório o fato de que, desde o ano de 2016, o Estado do Rio de Janeiro esteja repassando menos de 20% dos recursos necessários para a manutenção da entidade.

    A consequência imediata é que os salários dos servidores – dentre funcionários e professores – vêm sofrendo um atraso tão sistemático como não justificado. Por exemplo, o salário de janeiro foi pago no dia 18 de março e o 13o de 2016 virou matéria para fábula: por enquanto, nem pensar no “viveram felizes para sempre”. Com relação ao aguardado salário de fevereiro, não há data prevista para o cumprimento da obrigação.

    Para adicionar mais um elemento a essa paisagem rapinada, a bolsa da Prociência, que garante aos docentes a realização plena das suas pesquisas, e permite que honrem com as atribuições pelas quais foram contratados, está atrasada há 6 meses e sem qualquer sinal de fumaça no horizonte. Segundo os dados do Ranking Folha de Universidade 2016, a Uerj guarda um importante 6o lugar no que se refere à internacionalização, posição esta que tende a cair drasticamente caso a situação não seja revertida.

    Já por parte do governo, o descaso continua total e absolutamente escandaloso. Como uma coisa só pode levar a outra, os serviços de terceirizados também encontram-se paralisados: o restaurante universitário deixou de funcionar, os banheiros estão sujos e sem papel higiênico, os elevadores em boa parte parados. Além do mais, centenas de trabalhadores têm sido demitidos sem a devida quitação dos seus direitos – em flagrante usurpação dos direitos trabalhistas e violação à autonomia financeira da universidade. E em meio a esse desterro institucional, as aulas de graduação (como se pode prever, e até entender) estão suspensas...

    Hora de voltar à máxima do “não é para principiante”. Em vez do governo estar sub judice e pressão, são os funcionários da Uerj que têm vivido com a constante ameaça do corte de salários, quando (mero detalhe) eles nem existem. E, diante desse cenário de calamidade pública, o governador Luiz Fernando Pezão soltou notas aos jornais afirmando que cortará “30% dos salários dos professores que estão em greve”. Ocorre que a Uerj não está parada, é a própria falta do repasse de recursos, o atraso das bolsas, a suspensão da infraestrutura mais mínima que impede o funcionamento regular da instituição.

    Mesmo assim, o governador não vaticinou; explicou, didático, que “é preciso coibir ‘a greve’ dos professores e funcionários”. Vamos lá, perguntando o óbvio: Como é possível dar aulas se não estão garantidas condições mínimas para que elas ocorram? Trata-se de greve da categoria ou “greve do governo”, uma vez que é ele que não cumpre com suas obrigações fundamentais? Por que é que a conta não fecha sempre em um sentido, e não em outro?

    Nos acostumamos a acreditar que certos direitos civis e sociais estavam para sempre consolidados. A educação pública, gratuita e de qualidade estava dentre eles

    A prova de que os funcionários não decretaram greve pode ser encontrada no andamento regular dos serviços de pós-graduação. Por conta do seu perfil um pouco mais diminuto e sua maior flexibilidade, esse setor continua funcionando, por um ato – é preciso que se sublinhe – abnegado e consciente da equipe docente, discente e dos funcionários.

    A paralisação é, portanto, efeito e não causa. É efeito do grave atraso no cumprimento das obrigações financeiras do Estado do Rio de Janeiro com a Uerj. É efeito desse verdadeiro estado de inconstitucionalidade por omissão. 

    Nenhuma crise tem a capacidade de explicar ou justificar tamanho desrespeito pela educação pública e de qualidade. Se outros órgãos da administração direta e indireta do Estado mantêm-se em atividade regular, com o recebimento das receitas mínimas que garantem o seu funcionamento igualmente mínimo, é preciso abrir os olhos e perceber que existem, sim, escolhas e vontades políticas, e é disso que estamos tratando aqui.

    Fica evidente como a Universidade não faz parte das prioridades do governo, mesmo considerando-se o quadro de escassez de recursos em que vivem o Rio de Janeiro e o Brasil. A filosofia de fundo parece ser outra: condenar a Uerj a um desaparecimento futuro, lento, gradual e, de preferência, silencioso.  

    Cientistas políticos e historiadores costumam explicar que momentos de crise guardam uma só vantagem – bem pequena, é certo. Eles permitem observar melhor as estratégias políticas e separar o joio do trigo. A Constituição Federal atribuiu autonomia financeira às universidades públicas, justamente visando preservar sua independência, reconhecendo a excelência da pesquisa e a importância estratégica da difusão do saber científico. Com tamanha redução, a Uerj corre porém o perigo de ver sua missão sucateada, ainda mais quando sujeita às pressões do mercado e do Estado.

    Assegurar o direito à educação pública, gratuita e de qualidade não é projeto de poucos. Não é tampouco uma tarefa circunstancial; é sonho de futuro. Uma das maneiras de planejar o porvir, e de driblar a crise, é garantindo a seus cidadãos uma boa formação; plantando a semente da pesquisa diversificada e do ensino qualificado. Aliás, uma democracia saudável tem na sua educação um pilar seguro e vigoroso.

    Mas os ventos parecem soprar, definitivamente, para outro lado. Faz tempo que tenho estranhado como o termo “acadêmico”, que costumava ser um elogio, vai virando categoria de acusação. Chamar um livro, um artigo ou um professor de “acadêmico”, deixou de ser uma adjetivação positiva, para soar como demérito. Penso, porém, que essa inversão no sentido das palavras não tem nada de ingênua; é antes um indício de questões mais complexas que indicam o desinteresse atual pela pesquisa de ponta, do conhecimento especializado e do debate intelectual de ideias.

    A crise da Uerj não é, portanto, apenas mais um problema dentre uma série maior e indiscriminada. Ela traz sérias implicações para o ensino superior brasileiro, para o desenvolvimento do país e reflete uma concepção falaciosa sobre o ensino e a educação.

    O papel que esses tempos nervosos vêm nos cobrando é o de uma vigilância cidadã; aquela que não se deixa acomodar pela fleuma dos dias que passam ligeiro. Cabe a todos nós pressionar o governo do Rio de Janeiro para que ele resolva essa situação, e de maneira responsável. Ensino de qualidade não é privilégio; é dever público.

    A autonomia e a saúde das universidades brasileiras é que estão em jogo quando se atinge, dessa maneira, uma instituição do porte e relevância da Uerj. Somos todos nós, cidadãos brasileiros, que sofremos com tal falta de salários, com os recursos surrupiados aos milhares de alunos, funcionários e professores, e com as lacunas na pesquisa e no ensino que esse tipo de situação alimenta.

    Nos acostumamos a acreditar que certos direitos civis e sociais estavam para sempre consolidados. A educação pública, gratuita e de qualidade estava dentre eles. Quem sabe nos equivocamos. O quadro devastador em que se encontra a Uerj é radical na realidade específica que desnuda, mas é também um sinaleiro luminoso da atual conjuntura que tem geografia e contornos nacionais. 

    No entanto, e a despeito de tanto alarme e urgência, tudo se arrasta no ritmo moroso do impasse e no andar do caranguejo: dois passos para frente e três para trás. Parece que a nova proposta dos professores é começar as aulas depois da Semana Santa, quando alguns serviços voltariam, ainda que de forma precária. Atente-se para mais um pretenso pequeno detalhe: sem salários! A notícia mais parece com dia da mentira e não lembra feriado santo ou sexta-feira da paixão.

    PS: Agradeço à professora Lúcia Bastos por me ajudar com essas informações. Parte dos dados dessa coluna foram retirados do excelente documento produzido pelo professor Ricardo Lodi Ribeiro. Por fim, para quem quiser, é possível assinar um documento de apoio e adesão aos funcionários da Uerj. Segue aqui o email: uerjmanifesto@gmail.com

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

    Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Já é assinante?

    Entre aqui

    Continue sua leitura

    Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: