O Brasil é o país do privilégio. Exemplo: bem poucas nações do mundo dão a seus governantes tantas benesses – verbas para viajar e comprar roupa, palácios, motorista, secretária, telefone com a conta liberada, passagens aéreas à vontade, um séquito de assessores, dispensa de filas, almoço (e jantar) grátis, regras especiais de aposentadoria, impunibilidade, tratamento grátis de saúde. O topo do “serviço” público deste país é uma casta, que claramente pode mais do que os outros – e acaba acreditando que merece mais também.
Um deputado ou senador aqui no Brasil, assim que se elege, deixa de se preocupar com os assuntos comezinhos da vida: o preço das coisas, por exemplo. Afinal, praticamente tudo é grátis para ele. Cabe a mim e a você, por meio do Estado, pagar cada conta de restaurante dele e de seus convidados. Também cada tanque enchido no carro, cada passagem aérea para si e para a família, cada consulta médica – geralmente sem qualquer controle, bastando a ele apresentar uma nota fiscal, de qualquer temperatura. Ele ganha de presente de todos nós um time de até 25 funcionários trabalhando ao seu bel prazer, além de direito a um apartamento luxuoso, carro oficial com motorista e até uma gorda verba para fazer propaganda de si mesmo, garantindo assim a próxima eleição. Ao fim de um único mandato, um senador pode até se aposentar.
Juízes, quando fazem algo muito errado, em geral recebem sabe o que como “punição”? Férias! São afastados dos tribunais, mas continuam recebendo salário. Se for algo muito errado mesmo, a lei até admite que venham a ser presos, mas numa cela bem diferente da de um brasileiro “comum”, mais parecida com um quarto de hotel.
Tudo isso num país onde a grande maioria não tem nem a sorte de contar com a proteção da lei.
O problema disso é que privilégio é o pai da corrupção. Num país onde há uma percepção generalizada de injustiça – de que uns podem mais do que outros – é praticamente inevitável que todo mundo acabe se recusando a seguir as regras. Quem diz isso não sou eu: são as pesquisas mais recentes da neurociência e do comportamento humano. Os cientistas revelaram que seres humanos são “cooperadores condicionais” e “punidores altruísticos”. Em outras palavras: seres sociais que somos, fomos capacitados pela evolução para agir pelo bem comum, mas apenas quando temos a sensação de que o sistema é justo. Quando há uma percepção generalizada de injustiça, de que uns estão se dando melhor que outros, tendemos a punir os outros, mesmo que nós mesmos não levemos vantagem nisso. Aposto com você, por exemplo, que em meio à essa fedida crise política e à terrível baixa de credibilidade do governo, a sonegação está aumentando, o que tende a piorar a já terrível crise econômica.
Por causa da tal crise, o presidente Michel Temer tem aparecido por aí, com seu discurso ponderado e razoável, pedindo ao país que compreenda que a situação é grave e que todos nós teremos que fazer alguns sacrifícios. Por exemplo, aposentar-se bem mais tarde. Ocorre que ele próprio é um aposentado desde os 50 e poucos anos. Perguntado sobre essa contradição pela jornalista Miriam Leitão, o presidente corou. Ela então perguntou com que idade ele havia se aposentado. Temer desviou o olhar, meio envergonhado, e escapou. “Até nem vou dizer”, murmurou, antes de mudar de assunto, dando uma risadinha.
Embora seja verdade que a Previdência precisa ser reformada para não quebrar, quem é que quer abrir mão de benefícios quando vê uma cena dessas? Fica claro que o chefão tem mais direitos que o resto de nós e não tem nenhuma intenção de prescindir deles. Os estudos científicos mostram que, numa situação dessas, é natural para um ser humano lixar-se para a coletividade e pensar só em si próprio. Fica fácil entender por que um brasileiro vá pensar mais ou menos assim: “esse safado está se dando bem, quero mais é que o equilíbrio das contas da nação exploda”. Também não ajuda nada o fato de que o governo pede sacrifícios diferentes de cada um, poupando certos grupos, como os militares, das medidas que afetarão o resto de nós. Tudo isso vai reduzindo a vontade geral de colaborar.
Outra coisa interessante que os privilégios fazem com a mente é convencê-la de que eles são parte da natureza. Privilegiados, com o tempo, começam a realmente acreditar que merecem mais do que os outros. Que valem mais. Por exemplo, quando foi questionado sobre as várias verbas que os juízes ganham de presente do contribuinte, o desembargador paulista José Renato Nalini saiu-se com essa: “aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de imposto de renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno e não dá para ir toda hora a Miami”. A frase demonstra uma incompreensão básica: a de que todo mundo paga imposto e precisa de roupa para ir trabalhar. De qualquer forma, o fato não tem atrapalhado sua carreira: meses depois, Nalini foi convidado para ser secretário da educação do Estado de São Paulo. Veja bem: educação.
Não será fácil fazer essa mudança porque a tarefa caberia aos próprios privilegiados
Abrir mão de privilégios é difícil, porque exige das pessoas que elas reavaliem sua percepção de valor próprio. Eu sei bem disso, garanto a você. Afinal, a cultura do privilégio permeia toda a sociedade brasileira, não só o setor público. Já senti o gostinho. Trabalhando em empresa privada, como executivo, eu também recebia uma tonelada de privilégios. Por exemplo, carrão grátis com gasolina liberada até a cota de 800 reais ao mês (!!!), mesmo que não dirigisse no exercício de minha função. Quando a empresa onde eu trabalhava mergulhou numa crise financeira da qual aparentemente não vai conseguir escapar, fui sugerir aos meus chefes que abríssemos mão de tais benefícios, até para sinalizar que estávamos todos empenhados em melhorar a situação. Eles me olharam como se eu fosse doido. Depois encontraram uma outra solução: a empresa presenteou seus executivos com os veículos, que antes eram apenas emprestados. Assim, deixou de pagar a gasolina e pôde demitir o time que gerenciava a frota – enfim, conseguiu economizar um pouco, mas sem tirar o privilégio de ninguém (e eu, como bom “cooperador condicional”, aceitei o presente e sigo dirigindo meu carrão por aí).
Esse é o problema de dar aos detentores dos privilégios o poder de decidir sobre eles. Da mesma forma, não faz sentido que o Congresso tenha autonomia para dar aumento de salário a ele próprio. Não se trata aí de uma questão moral, mas de uma realidade incontornável da natureza humana: não somos os melhores juízes de nosso próprio valor. Sempre tendemos a achar que merecemos.
É por isso que só existe um jeito justo de lidar com privilégios: eliminá-los todos, sem nenhuma exceção. Se o Brasil quer mesmo se livrar da corrupção e virar um país no qual a população age pelo bem comum, a reforma primordial é colocar em prática o até hoje teórico artigo 5º da Constituição: “todos são iguais perante a lei”. Esse precisa ser o maior princípio norteador de toda a reforma do Estado. Salários e benefícios dos governantes precisam ser regidos pela mesma lógica clara e transparente que deve reger todos os outros, sem tirar nem pôr. Há funcionários públicos demais e precisamos demitir? Que tal então começar a cortar por aqueles que servem aos chefes, em vez de servir ao público? Os benefícios disso iriam muito além do dinheiro economizado diretamente: o aumento da confiança levaria a um florescimento dos negócios e a uma explosão na arrecadação.
Não será fácil fazer essa mudança porque a tarefa caberia aos próprios privilegiados. São os congressistas que escrevem as leis, são os juízes que julgam sua constitucionalidade. E eles no geral acham que merecem ser tratados como faraós. Mas talvez fosse bom começar a mudar pela cultura e pela linguagem. Passou da hora de eliminar esse costume anacrônico de usar pronomes de tratamento nobres para os brasileiros privilegiados. Chamar deputado de “Vossa Excelência” é coisa de republiqueta – ainda mais levando-se em conta a quase absoluta falta de excelência daquela Casa tão custosa e ineficaz. Outro hábito ridículo: esse de abrir eventos destacando as “autoridades presentes”. Aliás, o próprio conceito de “autoridade” precisava ser banido do país.
Se a cultura começar a rejeitar essas bobagens, quem sabe chegue o dia em que ela se torne um pouco mais parecida com a da Suécia, por exemplo. Naquele país onde corrupção quase não existe, qualquer um chama o primeiro-ministro pelo primeiro nome, deputado mora em quitinete, cozinha, lava e passa a própria roupa, passagens aéreas precisam ser justificadas e a família não ganha carona. Quando termina o mandato, em vez de aposentadoria precoce, os ex-congressistas recebem um máximo de dois anos de seguro-desemprego e ajuda para se recolocar. Deputados ganham 50% a mais do que professores primários e o mesmo que um médico da rede pública. Congressistas e juízes usam o transporte público, pagam seguro-saúde e se aposentam depois de uma vida de trabalho, como todo mundo. E isso garante que eles representem muito melhor a sociedade. Afinal, continuam fazendo parte dela.