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Coluna

Em busca do bem comum

    Se o governo fosse guiado de fato pelo interesse público, as mudanças de gest��o representariam apenas ajustes de preferências — e não a ruptura radical de políticas públicas e planejamento de longo prazo

    O noticiário econômico no Brasil já especula quem seria o economista por trás de cada potencial candidato. O problema é que o interesse do “mercado” reside apenas e tão somente no que o futuro ministro da Fazenda faria para equilibrar as contas, pagar dívida e orientar a política monetária. É claro que essas são questões fundamentais, pois afetam todas as demais áreas da economia e, por conseguinte, a vida de todo brasileiro. Mas estão longe de serem suficientes para a própria economia.

    Eu gostaria de saber, de forma mais aprofundada, o que tais economistas e os próprios pré-candidatos acreditam que seria melhor para o bem comum. O Prêmio Nobel da Economia, Jean Tirole, lançou um livro há algumas semanas desenvolvendo exatamente esta abordagem: “Economia para o Bem Comum”. Quem sabe a moda pega em nosso debate econômico.

    Tirole acredita que bem comum pode ser entendido como uma aspiração coletiva de como uma sociedade deve ser. Imagine que você caia de paraquedas aleatoriamente em uma sociedade sem saber se será homem ou mulher, negro ou branco, indígena ou imigrante, alto ou baixo, hétero ou homossexual. Quando chegar lá, numa espécie de loteria da vida, como você gostaria que essa sociedade fosse?

    Essa pergunta insere outra questão para qualquer profissional que trabalha com questões públicas: como atingir o bem-estar coletivo? Por exemplo, como proteger os direitos humanos e as liberdades individuais de governos com tendência autoritárias? Como garantir igualdade de oportunidades na educação para que o futuro de uma criança não seja determinada pelo local ou circunstância de seu nascimento? Como lidar com a desigualdade de renda ou de riqueza?

    Tirole, um dos maiores especialistas em regulação de mercado e um insuspeito acadêmico, não acredita que a economia esteja a serviço da propriedade privada ou do interesse individual — como parecem sugerir movimentos da direita conservadora criados após 2014 —, muito menos deva justificar a hegemonia estatal perante os cidadãos — ideia que se depreende da esquerda radical brasileira. Esse campo da ciência, para o autor, não deve estar inteiramente comprometido com a defesa da economia de mercado ou do intervencionismo estatal, até porque um dos maiores campos de pesquisa na economia é como entender e corrigir falhas de mercado e dos governos. Portanto, a economia trabalha para atingir o bem comum.

    O que o economista da Universidade de Toulouse nos chama atenção é para não cometermos o erro primário de confundir os meios com os fins, seja como ciência, como visão de mundo ou políticas públicas. O GPS que guia as políticas públicas, portanto, não deveria ser a forma da prestação de serviço em si, mas o interesse público na busca do bem comum. Nesse sentido, há diversas questões a serem consideradas, como, por exemplo, o conflito de interesses, os efeitos indiretos, a questão ética e comportamental, bem como as instituições públicas.

    O discurso do liberalismo vulgar que cresceu recentemente no Brasil, por exemplo, parece que faz uma conta de chegada: se o setor privado não faz, deve ser ruim. Naturalmente, essa certeza absoluta sobre o melhor meio de entregar os fins desejados é uma falácia, que é amplificada quando governos não fazem avaliações regulares e rigorosas sobre os resultados das políticas públicas. Além disso, há limites morais para o livre-mercado, como desenvolvido no livro “O que o dinheiro não compra” do filósofo Michael Sandel.

    E é aí que entram os populistas na história contada pelo economista francês. São aqueles que prometem soluções como se não custasse dinheiro ou flertam mais com os contos de fadas do que com a solução dos problemas reais. Afinal, o objeto da ciência é a própria realidade.

    Recentemente, eu estava em um evento e um prefeito de uma grande capital brasileira disse que o maior problema da política no Brasil são os “istas”. “Esquerdistas, socialistas e vigaristas”, completou ele sem explicar o que é cada coisa. Discordando do prefeito, eu acredito que o maior problema do Brasil, na área pública, é a falta de compromisso com o próprio conhecimento científico, o desapego pelas evidências e pelo bem comum. E esse problema acontece tanto na esquerda como na direita, com ou sem interferência de igrejas.

    A cidade de Medellín, por exemplo, teve um enorme salto de qualidade de vida com a queda do narcotráfico após os anos 1990. Umas das principais ações que a sociedade local fez foi montar um fórum de diálogo permanente entre setor privado, governos e academia. No ano passado, fui apresentar um artigo acadêmico em uma conferência na cidade colombiana e essa integração me chamou atenção. No Brasil, há muito diálogo entre governos e setor privado. Mas academia está apartada — talvez por opção também — de um debate no qual deveria ter assento cativo.

    Uma vez que a administração baseada em evidências, guiada pelo interesse público e voltada para o bem comum torna-se o modo operacional dos governos, mudanças de gestão ajustariam apenas preferências. Se olharmos o caso do Chile, é possível notar que a mudança de governos Michelle Bachelet (mais à esquerda) e Sebastián Piñera (mais à direita) não mudou fundamentalmente políticas públicas estruturais. O mesmo serve para a capital do Paraná. Eu escutei de dois diferentes prefeitos de Curitiba que o sucesso urbanístico de Curitiba deve-se, em grande medida, à continuidade e aperfeiçoamento de um planejamento urbanístico elaborado nos anos 1940 pelo engenheiro francês Alfred Agache.

    Os grandes desafios econômicos não se restringem às demandas do “mercado”, muito menos à agenda desinteressada dos partidos políticos ou estridente dos militantes de internet. Há inspirações disponíveis ao redor do mundo, há conhecimento acumulado. A profunda crise brasileira — que é econômica, política, social e moral — talvez seja uma oportunidade para que possamos discutir, de forma mais ampla, como promover o bem comum em nosso país. Já passou da hora.

    Humberto Laudares é especialista em políticas públicas e desenvolvimento. É Ph.D em Economia pelo Graduate Institute, em Genebra (Suíça), e mestre pela Universidade Columbia (Estados Unidos). Fez Ciências Sociais na USP e Administração na FGV de São Paulo. Trabalhou com políticas públicas em governos, no parlamento e em organismos internacionais. Para acompanhar sua página no Facebook: www.facebook.com/laudares

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