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Coluna

Direto pro futuro, já!

    É justamente por prezar tanto as regras institucionais construídas após a redemocratização que não defendi a emenda constitucional da reeleição em 1997 e não consigo defender a mudança das regras atuais somente para termos ‘Diretas Já’

    Eu gostaria muito de abrir a janela e gritar “Diretas Já”. Mas não consigo.

    Como parte de uma geração que nasceu no final regime militar, a expressão “Diretas Já” carrega um significado muito forte. Significa não só uma mudança do regime político, mas também um novo olhar para o mundo, como mais liberdade, justiça e esperança. “Diretas já” significou, também, uma nova Constituição finalizada em 1988. Por zelo à Constituição, não defenderia a mudança de dispositivos constitucionais que ainda nem foram regulamentados ou testados.

    Eu gostaria muito de sair às ruas batendo panela carregando faixas “Fora Dilma”. Mas não o fiz.

    Como parte de uma geração que presenciou um impeachment logo na largada da nova democracia, sabia que era um processo árduo. Dessa vez, ainda mais traumático. O PT não era o PRN. Seria demais ver dois presidentes dos quatro eleitos democraticamente serem impedidos. A inação política de Dilma acabou contribuindo para que ela sofresse impeachment. Mesmo sendo um processo constitucional, parece-me que foi o coroamento de um fracasso coletivo.

    Eu gostaria muito de ter defendido, na época do colégio, a emenda constitucional da reeleição. Mas nem cogitei fazê-lo.

    Achava Fernando Henrique Cardoso um bom presidente. Mas mudar a Constituição que ele mesmo ajudou a elaborar para que se beneficiar da reeleição não me parecia sensato. No banco de reservas de seu partido havia nomes com tarimba para ocupar a presidência, como Mário Covas, José Serra e Tasso Jereissati. Ainda acredito que minha intuição juvenil faz sentido.

    A pergunta é: que instituições queremos construir para o Brasil? Aquelas que dão rumo a um projeto de nação inclusivo? Instituições que são maiores ou menores do que os líderes ocasionais? Queremos uma política que siga lados ou que siga princípios?

    As regras constitucionais não são, nem devem ser, imutáveis. Mas não me parece razoável mudá-las, oportunisticamente, ao sabor das circunstâncias e dos interesses individuais ou dos grupos políticos. Seria a prova cabal de que as regras constitucionais não têm valor de face nem no presente, nem no futuro. Se a Constituição não traz alguma estabilidade para a política, o que traria?

    Seguir à risca a Constituição neste momento é tão fundamental quanto exigir a renúncia, a cassação ou o impeachment de Michel Temer

    É justamente por prezar tanto as regras institucionais construídas após a redemocra­tização  que não defendi a emenda constitucional da reeleição em 1997 e não consigo defender a mudança das regras atuais somente para termos “Diretas Já”.

    É uma questão de princípio e não de lado, nem de contexto.

    Mesmo assim, entendo o sentimento daqueles que gritam pelas “Diretas Já”. Os brasileiros veem com clareza, agora, como a política no Brasil funciona de forma suja. Veem no presidente da República a personificação de um passado que ninguém quer mais. Todos concordamos que é preciso mudar, renovar. Alguns por convicção, outros por discurso. A pergunta que fica é como e quando. A melhor saída não pode ser um atalho.

    Neste contexto, é difícil alguém também defender com paixão eleições indiretas. Até porque, foi o que nos restou. A defesa aqui é pelo respeito à Constituição, à credibilidade de nossas instituições políticas. Só isso – e é muito. Os brasileiros parecem se comportar como criança mimada, às vezes. Se não querem algum coisa do ponto de vista privado, apoiam qualquer mudança a despeito do que foi acordado anteriormente no âmbito coletivo. Foi assim com o impeachment, pode ser assim com as “Diretas Já”.

    Um argumento que escuto bastante é que este Congresso não tem legitimidade para eleger um presidente. Escutava também que Dilma não tinha legitimidade para governar, assim com Temer não tem. Se o voto democrático conferiu àquela pessoa o direito de representação, segundo a Constituição, essas pessoas gozam de uma dose de legitimidade. Com ou sem popularidade. Com ou sem seu apoio. É justamente por isso que a ação política é importante – e todos têm um papel fundamental nesse projeto de construção do Brasil.

    Além dos aspectos legais ou políticos, essa discussão tem reflexos na economia. Uma vasta gama de estudos na área da Economia do Desenvolvimento mostra que a estabilidade política e instituições inclusivas impactam positivamente o desenvolvimento de longo-prazo. Por exemplo, os economistas Daron Acemoglu e James Robinson associam a criação das instituições formadas durante a Revolução Gloriosa como um desencadeador determinante para que a futura Revolução Industrial ocorresse na Inglaterra. Os mesmos autores mostram também que Botswana – um país africano com o PIB per capita 2,5% maior do que o Brasil – atingiu um nível de desenvolvimento melhor do que os países vizinhos por conta da estabilidade de suas instituições. 

    Seguir à risca a Constituição neste momento é tão fundamental quanto exigir a renúncia, a cassação ou o impeachment de Michel Temer. Por isso, as eleições indiretas seriam o caminho natural e menos traumático. Isso não impede que a sociedade também se mobilize para influenciar o voto de seus representantes. Espera-se que, no mínimo, não elejam nenhum dos congressistas investigados por corrupção. Movimentos sociais, por exemplo, poderiam monitorar intenções de voto e pressionar os parlamentares mais alinhados às suas respectivas bandeiras.

    Mesmo trilhando todos os percursos previstos na Constituição, possivelmente carregaremos um gosto amargo dessa bagunça política e institucional, pelo menos, até 2018. O desafio que se coloca é, invariavelmente, bem maior: a construção de um amplo projeto de renovação qualitativa da política a partir de 2018 que seja capaz de formular e implementar uma agenda comprometida com o desenvolvimento de longo prazo do país.

    Talvez, seja o momento de deixar os velhos vícios e respirar novos ares. Aproveitar a experiência dos políticos honestos que sobraram. Misturá-los com cabeças novas para resolver os velhos problemas. Abrir caminhos e fechar atalhos. Inovar para enterrar velhas práticas. Fazer uma política de princípios e não de lado. Parar de ficar zanzando com o vento para caminhar pra frente com rumo.

    Humberto Laudares é especialista em políticas públicas e desenvolvimento. É Ph.D em Economia pelo Graduate Institute, em Genebra (Suíça), e mestre pela Universidade Columbia (Estados Unidos). Fez Ciências Sociais na USP e Administração na FGV de São Paulo. Trabalhou com políticas públicas em governos, no parlamento e em organismos internacionais. Para acompanhar sua página no Facebook: www.facebook.com/laudares

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