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Coluna

Desigualdade é teimosia social

    Desigualdade não é contingência ou um acidente qualquer; ela é consequência de nossas escolhas – sociais, educacionais, políticas, culturais e institucionais

    A história é uma disciplina definida por sua capacidade de “lembrar”. Poucos se “lembram”, porém, de como ela é capaz de “esquecer”. Há também quem caracterize  a história como uma ciência da mudança no tempo. Quase ninguém aponta, no entanto, sua genuína capacidade de reiterar. E a história brasileira não escapa dessas ambiguidades fundamentais: se ela é feita do encadeamento de eventos que se acumulam e evocam alterações substanciais, também anda repleta de lacunas, invisibilidades e esquecimentos. Além do mais, enquanto na sucessão cronológica do tempo destacam-se as alterações cumulativas de fatos e ocorrências, não é difícil notar, também, a presença de problemas estruturais que permanecem como que inalterados e assim se repetem, vergonhosamente, na nossa história nacional.

    Nesta lista seria possível incluir os racismos, o feminicídio, a corrupção, a homofobia ou o patrimonialismo. Mas pretendo tratar aqui de um tema específico, o qual, de alguma maneira, dá conta de todos os demais: a nossa tremenda e contínua desigualdade social. Desigualdade não é uma contingência ou um acidente qualquer. Também não é uma decorrência “natural” e “imutável” de um processo que não nos diz respeito. Ao contrário, ela é consequência de nossas escolhas – sociais, educacionais, políticas, culturais e institucionais – que têm resultado numa clara e crescente concentração dos benefícios públicos.

    Nossa persistente desigualdade não provoca apenas a acumulação de renda nas mãos de um grupo limitado; faz com que a saúde e a educação de qualidade virem benefícios para poucos. Segundo dados colhidos pelo IBGE, em conjunto com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) – que analisaram as condições de vida dos brasileiros – a fatia da renda nacional apropriada pelos 10% mais ricos caiu nos últimos anos de 46% para 41%. No entanto, o pedaço dos 50% mais pobres cresceu de 14% para 18%.

    Já as pesquisas de Marc Morgan Milá, um economista irlandês e discípulo de Thomas Piketty, indicam que os governos brasileiros, na prática, jamais optaram por enfrentar a desigualdade social no Brasil. Segundo o investigador, ela é maior do que se supunha, com uma imensa concentração de renda retida no topo da pirâmide social. Segundo a investigação, o grupo que representa os 10% mais ricos da nossa população acumula mais da metade da renda nacional. Dentre os anos de 2001 e 2015, essa fatia da população teria visto sua renda crescer de 54% para 55%.

    Segundo os cálculos de Morgan, a renda apropriada pelos 50% mais pobres também subiu nos últimos anos; de 11% para 12% do total. No entanto, 40% da população brasileira encolheu sua renda de 34% para 32%.

    O fato é que os novos estudos confirmam como o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Assinalam também o alto grau de concentração econômica. Segundo dados da mesma pesquisa, o estrato mais rico da população, que corresponde a apenas 1% dos brasileiros, abocanha 28% da renda nacional. Realizando um paralelo com outros países, o pesquisador irlandês revelou como nos EUA as elites apreendem 20% da renda e, na França, 11%. E ainda: se na França a renda anual dos grupos que se encontram dentre os mais ricos é inferior a R$ 925 mil, no Brasil, a renda média anual desses setores chega a valores equivalentes a R$ 1 milhão.

    Não sou economista, e apenas reproduzo parte destes dados com o objetivo e comprovar como o Brasil – passados quase 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, que previu a distribuição da riqueza por intermédio da educação, da saúde, do saneamento – continua sendo um país muito injusto e desigual.

    Mais ainda. O que uma série de investigações vêm evidenciando é como a carência no oferecimento de uma educação de base de qualidade tem a capacidade de aguçar a desigualdade e nossa intolerância social. Índices do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do DataFolha mostram que a sociedade brasileira, numa escala de zero a dez, atinge atualmente um índice de 8.1 na tendência a endossar posições mais autoritárias. Segundo Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do FBSP, estamos diante de uma maioria que advoga o uso da violência como forma de governo, e, paradoxalmente, julga que essa seria a melhor maneira de “pacificar a sociedade numa espécie de vendeta moral e política”. E quanto menor o índice de escolaridade, maior a aposta em soluções autoritárias e pouco afeitas ao diálogo.

    Todos esses dados parecem sinalizar que a resposta para a crise política, econômica, social e cultural em que nos encontramos, só poderá vir de um projeto de nação mais inclusivo e igualitário. A aposta numa formação educacional sólida, ampla e equânime é promessa de futuro  – bem sei. Mas traz consigo um sopro de utopia que tem a capacidade de abalar o ceticismo que se abateu entre nós. A boa utopia de uma sociedade mais informada, leitora, crítica mas também capaz de dialogar.

    A desigualdade deteriora a malha social e tem a capacidade de vilipendiar as nossas instituições republicanas. Continuo a acreditar, porém, que a sociedade brasileira amadureceu nesses últimos anos de vigência (quase) regular do regime republicano, e que é capaz de reagir à onda moralista que se abateu entre nós. O que não podemos tolerar, isso sim, é esse  padrão repetitivo e  reiterado de desigualdade social, de violência física e verbal, de corrupção e de sucateamento da educação. Esses são alguns dos dados estruturais que têm condicionado nossa conduta republicana tão falha, criado essa democracia frágil com instituições e partidos frouxos, e dado vazão a uma política pautada no ódio e na acusação desinformada. Quando se trata de enfrentar a desigualdade, não há saída fácil ou receita de bolo macio. Prefiro apostar nos alertas que nós mesmos somos capazes de identificar. Em “Blowin’ In the Wind” o cantor Bob Dylan tratou, à sua maneira, da desigualdade e sugeriu que “a resposta está soprando no vento”. Hora de ouvir a ventania. 

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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