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Coluna

Da cor da cordialidade: sobre fiéis e infiéis

    Até há pouco tempo, imperava certa norma interna de decoro político. No entanto, o que vemos ocorrer mais recentemente é o patrimonialismo em seu estado 'mais puro'

    Há momentos em que um conceito que parecia velho, em desuso, e até superado, como que se impõe. Esse é o caso do castigado termo patrimonialismo, utilizado pela primeira vez pelo sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) ainda em finais do século 19. Derivado da palavra patrimônio, que evoca o sentido de propriedade privada, o termo sugere a importância do lugar patrimonial, do espaço individual, que se destaca diante das causas públicas e comuns.

    Mas as teses de Weber não se limitam ao uso particular do conceito. Nas mãos desse teórico, o termo ganha um sentido mais amplo, remetendo a uma forma de poder em que as fronteiras entre as esferas públicas e privadas se tornam tão nebulosas, que acabam por se confundir. Patrimonialismo passou a designar, então, a utilização de interesses pessoais, e destituídos de ética ou moral, por meio de mecanismos públicos. Mas, atenção, não vale o seu contrário: o uso de bens privados em prol da vontade pública. Nesse caso, a ordem dos fatores altera, e muito, o produto.

    Segundo Weber, ainda, quando o Estado faz uso desse tipo de expediente, e passa a ser considerado uma mera extensão dos desejos daquele que ocupa o poder, a máquina política revela-se ineficiente. O Estado perde em racionalidade quando os interesses públicos deixam de ditar as normas de governo e, ainda mais, quando se afirma o personalismo político: essa colcha de arranjos pessoais, onde se destacam políticas de conchavo, de apadrinhamento e de clientelismo, que sobressaem diante das regras públicas; da res publica.

    No caso brasileiro, não foram poucos os autores que investiram no conceito de patrimonialismo. Para começar a conversa, cito apenas alguns deles. Em "Raízes do Brasil " (1936), Sérgio Buarque de Holanda atacou nossa renitente “ética de fundo emotivo”, e a mania dos brasileiros de evitarem as instâncias públicas e o corpo da lei. Chamou de  “cordialidade”  esse tipo de prática e lançou um alerta. "Cor", dizia ele, vinha de coração e impedia o exercício da razão. Tal hábito estaria presente em nosso passado colonial, mas teria sido ampliado durante a República, a qual, segundo o historiador, padecia com suas “instituições frouxas”.

    A recepção do livro de Holanda foi, porém, matreira com seu próprio autor. Desde a segunda edição da obra, o historiador teve que se defender contra o uso equivocado que foi feito de sua interpretação, e, sobretudo, da má leitura que recebeu seu capítulo mais famoso, não por acaso chamado “O homem cordial”. O que era uma crítica contundente, e, segundo o historiador, representava um dos claros empecilhos para a entrada do país na modernidade, passou a ser entendido como elogio e motivo de regozijo. Como se nosso papel no concerto das nações fosse dar ao mundo “um homem cordial”. Com certeza, não é, e Holanda sabia muito bem disso!

    Já Raimundo Faoro, em "Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro" (1958), tratou de explorar uma vez mais o termo, recuando ao contexto do século 16. Investiu, pois, na análise de nossa formação colonial, largamente pautada na grande propriedade latifundiária, no trabalho escravizado e na concentração política e econômica em torno dos senhores de terra. Era essa aristocracia rural que personalizava a lei e as próprias instituições da terra, e não tinha qualquer prurido em governar seus domínios a partir dos dividendos do próprio quintal.

    Jogo marcado com o patrimonialismo: fidelidade e infidelidade

    Se não é verdade que a história e o passado explicam o presente, não há quem possa negar que nosso jogo político continua condicionado pela precedência dos afetos diante dos interesses públicos. Além do mais, no Brasil, a dança dos parlamentares é ainda largamente afeita ao conchavo e ao famoso recurso do “toma lá dá cá”.

    Mas o desenho do cenário atual parece ainda pior. É possível dizer que imperou, até bem recentemente, uma certa norma interna de decoro político. Se práticas patrimonialistas jamais deixaram de serem realizadas, vigorou, até pouco tempo, uma certa “etiqueta política”, mesmo que camuflada ou justificada a partir de retóricas tão tortuosas como engenhosas. No entanto, o que vemos ocorrer mais recentemente é o patrimonialismo em seu estado “mais puro”. Ou seja, agora não parece ser prioritário disfarçar ou criar algum argumento ou doutrina para justificar as negociatas desenvolvidas entre os nossos políticos. Se isso não fosse verdade, como entender que a maior parte dos deputados federais tenha resolvido impedir que o Supremo Tribunal Federal apreciasse a denúncia de corrupção contra um presidente que não conta com mais de 5% de popularidade? A única resposta convincente implica concluir que vingou o mais escancarado patrimonialismo.

    Como nossos parlamentares parecem pouco preocupados com o zelo e a ética, têm achado mais apropriado cuidar da própria casa do que consolidar vínculos com seus eleitores. Melhor garantir posições futuras e se fiar nas promessas do presente.

    Também os termos “fidelidade” e “infidelidade” perderam sua razão primeira de ser. Se o uso original teria uma raiz política  – uma fidelidade partidária às ideias do grupo ao qual o parlamentar é filiado – no caso da mais recente votação do nosso Congresso, fidelidade  virou apenas questão de fórum íntimo e, aliás, passível de punição igualmente pessoal. O leilão de postos públicos encontra-se de tal maneira aberto, que não existe mais qualquer laivo de culpa ou tentativa de disfarce. Também não é mais o bom governo do país que está no tabuleiro. E sim o sucateamento dos postos, feito a partir da barganha, do conchavo e da troca de favores.

    Vingou, pois, o fisiologismo na derrubada da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Já o presidente Michel Temer, livre, leve e solto, por enquanto, há de pagar caro pela “cordialidade” que praticou. A conta do “fica, Temer” é alta, incluindo-se nela não só a distribuição de cargos, como a promessa de realizar projetos duvidosos (e até hoje adiados),  colocar delações no andar da tartaruga e criar parcelamentos camaradas das dívidas dos ruralistas. Além do mais, como a lógica é do vale-tudo, agora será a hora dos “fiéis amigos” cobrarem mais espaços no governo e jogarem pedras nos, supostos, “infiéis”.

    A cordialidade em 2017

    A captura do Estado por interesses particulares e a consequente prática de corrupção que se instaura visando perpetuar tal tipo de anomalia, é um dos principais fatores que explicam o Estado de apoplexia em que vivemos atualmente. A corrupção acaba com a economia, alocando recursos de forma ineficiente, assim como tem o poder de eternizar uma burocracia ineficiente, na medida em que seu critério é pautado não na necessidade, mas na distribuição farta de cargos para “amigos fiéis”.

    No Brasil, de ontem e de hoje, “cordialidade” nunca foi sinônimo de “boas maneiras”. Na civilidade, dizia Holanda, ainda nos anos 1930, “há qualquer coisa de coercitivo, é justamente o contrário de polidez.” Trata-se de um “culto sem rigor, intimista e familiar".

    Também Antonio Candido, em seu conhecido ensaio “Dialética da malandragem” (1970), tendo como base o romance de Manuel Antonio de Almeida, "Memórias de um sargento de milícias", chegou à conclusão de que sobreviveria entre nós uma certa dialética da ordem e da desordem, onde tudo vira lícito e ilícito. Nessa estrutura complexa, a intimidade se transmutaria em moeda corrente, levando a uma “vasta acomodação geral; dissolve os extremos; tira o significado da lei e da ordem”.

    Por sua vez, foi Roberto Da Matta quem, no final dos anos 1960, e em seu livro "Carnavais, malandros e heróis", propôs uma interpretação do Brasil a partir da famosa expressão: “Você sabe com quem está falando?”. Segundo o antropólogo, a frase lembraria a maneira como por aqui se “aplica”, e com “rigor”, a norma privada na manutenção da hierarquia social e das práticas nepotistas no interior do Estado. Diagnosticou, ainda, a existência de uma sociedade dual, onde conviveriam duas formas de conceber o mundo. Um mundo de “indivíduos”, sujeitos à lei, e outro de “pessoas”, para as quais os códigos seriam formulações distantes e até irrelevantes.

    Pena que nossos políticos entendam-se apenas como “pessoas”, abusem da lógica do “você sabe com quem está falando” e da complexa “dialética da malandragem”. Clássicos como esses que citei, e tantos outros mais, têm a capacidade de clamar pela emergência de instâncias de representação formal que se sobreponham às nossas persistentes e constrangedoras estruturas intimistas e patrimonialistas.

    Já o espetáculo a que hoje assistimos no Brasil parece proibido para menores e maiores de todas as idades. Apoiado no pior dos baixos cleros, que hoje representa sua base parlamentar, Michel Temer mostrou como está apegado ao poder e à sua cadeira, mesmo que ela tenha apenas três pernas bambas. No comando deste carro desgovernado está um motorista que é doutor em “cordialidade”, do pior tipo. Daquelas que é preciso tanto temer como lastimar.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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