Coluna

Chame o ladrão ou ‘muito lastro para pouca vela’

    O caso da condução coercitiva na Universidade Federal de Minas Gerais, sem intimação prévia, aponta na direção do caminho pouco democrático que o Brasil vem trilhando

    “Acorda amor. Eu tive um pesadelo agora. Sonhei que tinha gente lá fora. Fazendo confusão. Que aflição. Era a dura, numa muito escura viatura. Minha nossa santa criatura. Chama, chame, chame lá. Chame, chame o ladrão, chame o ladrão”.

    Estávamos em 1974, nos anos duros da ditadura militar, quando Chico Buarque escreveu estas que são as primeiras estrofes da canção “Acorda amor”. Aliás, nesse contexto, qualquer pessoa que participasse de alguma atividade democrática, teria ganas de “chamar o ladrão”.

     

    Pois bem, foi essa sensação que minha amiga e colega, a historiadora e ex-vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais Heloisa Starling, descreveu quando às exatas 6 horas da manhã do dia 6 de dezembro foi acordada pelo porteiro que lhe explicava, um tanto aflito, que três homens armados estavam ali para “conduzi-la”.

    Como na música do Chico, Heloisa também ficou “parada de pijama”, pensando, da mesma maneira que na letra da canção, que não gostava “de passar vexame” e que melhor seria “chamar o ladrão”.

    Não chamou. E como ela vários colegas da UFMG, todos reitores e vice-reitores, atuais e de gestões passadas, foram conduzidos por medida coercitiva à sede da Polícia Federal de Belo Horizonte para prestar depoimento acerca de uma investigação que transcorria em sigilo.

    Trocando em miúdos, foram levados para prestar depoimento sem qualquer explicação acerca do motivo que justificasse tal tipo de agressão. Conforme me relatou Heloisa, os policiais responsáveis por sua condução coercitiva, mesmo que educadamente, negaram-se a lhe dar qualquer explicação. Ou seja, ela não sabia se estava sendo indiciada (e, se fosse esse o caso, por qual motivo); se era testemunha em algum processo que desconhecia, ou que diabos estava acontecendo. Ela foi apenas informada que poderia falar com um advogado e que  restaria “incomunicável”, como de fato ficou, até às 6h30.

    O que Heloisa também não tinha como saber é que vários colegas seus passavam, naquela mesma hora, pela mesma situação. O reitor da UFMG foi inclusive “escoltado” até o banheiro sob alegação de que não poderia ficar só.

    Todos tiveram que responder a várias perguntas, e o que vai ficando claror para a sociedade é o descompasso entre a compreensão do Ministério Público e da Polícia Federal acerca de como funciona a universidade. Tampouco conheciam o ritmo e o tempo necessários a uma pesquisa histórica. Sob a perspectiva deles, tratava-se de mera “ineficiência da universidade pública”, tema que também já vai virando jargão. Enfim, era tal a falta de informação da parte do Ministério Público, que, olhado com um pouco de bom humor, tudo parecia com brincadeira de telefone sem fio.

    Passadas duas semanas, a natureza da operação  está clara:  o alvo eram as contas do “Memorial da Anistia”. O método é hoje um hábito. Quero crer que a estratégia consiste em “conseguir a delação” na base da surpresa (e do susto).

    O Ministério Público vem, também, mostrando especial apreço por ocasiões públicas em que  possa projetar sua notoriedade. Além dos power points, dos trajes bem cortados, dos cabelos sem um fio fora do lugar, uma das suas estratégias mais populares tem sido nomear suas ações a partir de títulos escolhidos a dedo. Para tanto, nada como dar um lustro na erudição e caprichar nos nomes relacionados a eventos gregos ou romanos, por exemplo. Dessa vez, porém, a seriedade ganhou tom de deboche. “Esperança equilibrista”, nome da operação deflagrada na UFMG, mais se parece com  piada de mau gosto. O título remete à música de autoria de Aldir Blanc e João Bosco, que lamenta a ausência dos brasileiros exilados por conta da repressão: “tanta gente que partiu num rabo-de-foguete”. Coberto por todos os motivos possíveis, João Bosco veio a público e desautorizou o uso da sua canção. Enfim, tratava-se de claro desrespeito àqueles que sofreram, exatamente, na mão dos militares.

    Os professores só foram “liberados” às 13 horas. Já a polícia chamou a mídia para um informe geral às 10h, numa outra estratégia que vai virando norma: monta-se um grande circo midiático e só depois descobre-se, como diria o historiador Sérgio Buarque de Holanda, que tudo não passava de “muito lastro para pouca vela”. Sabe-se pouco (ou quase nada), mas se supõe (e se explora) muito.

    Não existe cidadão acima de qualquer suspeita. Mas também não existe suspeito que, sem provas concretas, possa ser imediatamente considerado culpado. Até comprovação somos todos inocentes. Conforme declarou o Conselho Universitário da UFMG, logo no dia seguinte à violência moral sofrida por seus professores, a “instituição está pronta e sempre estará para cooperar com as autoridades”.

    O desrespeito não está, portanto, no ato de rever orçamentos e pedir por mais detalhes nas contas públicas da universidade. Não há pessoa ou instituição que não deva se submeter democraticamente a esses expedientes. O nó da questão é a condução coercitiva e o sigilo da operação; essas, sim, medidas que contrariam normas de um Estado de Direito. Ainda mais sem um mandado judicial. 

    Usar de medida coercitiva quando nem ao menos foi feita uma intimação para depoimento representa o não cumprimento dos artigos 201, 218 e 260 do Código do Processo Penal. Basta ter acesso à Constituição, o que todos temos, para entender que só se aplica a condução coercitiva – que representa um instrumento de restrição temporária da liberdade – quando o cidadão não atende à intimação.

    A Constituição Federal garante, ainda, o direito de ir e vir a qualquer brasileiro. Esse direito fundamental da nossa cidadania só pode ser atacado caso a testemunha, regularmente intimada, não compareça ao ato ou não apresente justificativa legal –  doença grave, por exemplo – para tal falta.

    No entanto, e a despeito do que garante o texto da lei, as conduções coercitivas, sem prévia intimação, não têm sido a exceção que confirma a regra, mas, sim, a regra que confirma a exceção. E ainda mais: são parte de um pacote que inclui um ritual tão espetacular como moralista, cujo resultado é a condenação prévia e pública dos “acusados”.

    Não sou jurista, mas em tempos de suspensão democrática, como estes que estamos testemunhando, é preciso que cada um saiba ser advogado de si. Cuidar dos seus e dos nossos direitos é dever de todos.

    A história mostra que aquilo que no presente toma jeito de rotina, no futuro próximo tende a se naturalizar; isto é, entrará no elenco de fatos que traduzimos como “normais”. Nada mais triste do que a “normalidade acrítica” e a passividade diante deste estado de sítio policial em que vivemos e vamos nos habituando a viver.

    Não quero ser “urubu de história”, mas ela tem provado que momentos autoritários começaram fechando museus de arte, condenando obras degeneradas (tema que tratei em coluna do dia 23 de outubro) e também investindo contra as universidades públicas.

    Faz parte da atitude autoritária evitar o diálogo e com isso atacar a cultura de uma forma geral. Não é aleatório, pois, esta arquitetura que visa construir o silêncio e faz de todos culpados, até segunda ordem.

    Lembrar do nosso passado e não deixar morrer a memória dos momentos em que cometemos atos de violência institucional é cuidar da sanidade da nossa história passada e futura também. Já tentar desprestigiar, introduzir atos arbitrários e utilizar da força, quando não há qualquer necessidade, é forma de produzir humilhação, desmoralização pública e escárnio. Significa, aliás, desautorizar a nossa saúde democrática que foi tão arduamente construída desde a nossa Constituição de 1988, que foi chamada, não por acaso, de “cidadã”.

    Não quero requentar prato frio. Pretendo só lembrar que vivemos um contexto que tem se especializado na ideia, paradoxal, de “golpes democráticos”. Parece uma contradição em seus termos, mas, pelo jeito, a moda pegou. Ninguém mais quer ser autor de um “golpe de Estado” ou deixar publicamente claro que se está interrompendo o curso regular do Estado de Direito. O bom mesmo é fazer isso tudo, mas cobertos por um manto sedutor que permite dormir sossegado e acordar tendo a certeza de que se está agindo dentro da lei. Melhor ainda é dar um ar de “normalidade jurídica e institucional” a atos que representam formas de coerção de efeito prolongado. Se nossa soberania é a democracia, buscar desautorizar intelectuais e artistas, como temos visto ocorrer, é crime de lesa-majestade.

    Cito aqui a clarividência do poeta Francisco Alvim no poema “Disseram na Câmara”:

    Quem não estiver seriamente preocupado e

    perplexo

    não está bem informado

     

     

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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