Ir direto ao conteúdo
Coluna

Abrir a economia pode reduzir a corrupção?

    O atual modelo de política comercial, além de fazer o cidadão comum pagar os lucros de empresários improdutivos, garante um mercado fechado que induz uma relação público-privada, no mínimo, turva

    O fenômeno da corrupção tem muitas ramificações. No Brasil, a operação Lava Jato evidenciou que a forma como as empresas se relacionam com o setor público, e vice-versa, parece ser um dos principais determinantes da corrupção. O relacionamento público-privado marcado pela promiscuidade tem diferentes raízes, inclusive o fechamento histórico da economia brasileira em relação ao mundo.

    A arma mais poderosa para o combate à corrupção consiste em reformas institucionais. Neste texto, defendo que a maior abertura da economia teria efeito concreto no combate à corrupção no Brasil. Naturalmente, tal efeito seria ampliado se a medida fosse acompanhada por outras que tornem mais republicana a relação público-privada. Como exemplo, é possível pensar no aprimoramento do financiamento público a projetos privados (via BNDES, por exemplo), na melhoria na regulação dos mercados, fomentando ainda mais a competição, bem como na aprovação de uma lei que regulamente o lobby no Brasil, dando mais transparência às inevitáveis interações entre empresários e políticos.

    Mas qual seria a ligação entre política comercial e corrupção? Um país fechado comercialmente, nos moldes do Brasil, é aquele que tem altas tarifas comerciais, políticas não tarifárias igualmente protecionistas (por exemplo, exigências fitossanitárias), políticas de conteúdo nacional, um aparato regulatório não compatível com acordos comerciais mais modernos e tarifas que variam muito de setor para setor - deixando escancarado o flanco para discricionariedades de políticos ou de técnicos. Isso significa que os produtos manufaturados no Brasil, independentemente de sua qualidade, têm uma grande vantagem em relação aos fabricados no exterior. No limite, o consumidor brasileiro paga o pato da ineficiência do setor privado. E o setor privado tem todo o incentivo de perpetuar essas políticas públicas ineficientes, pois lucram com elas.

    Para esse tipo de empresário, o contato aberto com o setor público é parte integrante de seu negócio. É mais lucrativo ter boas relações do que inovar para competir no mercado global. Não por acaso, é comum vermos empresas envolvidas em investigações de corrupção que doam recursos de campanha para variados candidatos a eleições majoritárias de diferentes partidos. O financiamento empresarial da política funciona como se fosse um seguro, que é pago inclusive com caixa dois. A corrupção também é usada para garantir acesso exclusivo ao mercado interno de 200 milhões de pessoas.

    O discurso do protecionismo indiscriminado se vende fácil, até porque se confunde com o sentimento nacionalista. Desde 1969, não há nada mais nacional do que as empreiteiras. A reserva de mercado (e consequente falta de concorrência) tem sido garantida à “irmandade” da construção civil há décadas. Ainda assim, há gente que defende a política de conteúdo local irresponsavelmente implementada no Brasil na última década. Quem foi favorável à criação da empresa Sete Brasil em 2010 é a favor hoje? Não é estranho uma empresa de construção civil começar a construir submarino nuclear de um ano para o outro? Faz sentido garantir financiamento público subsidiado e sem risco para as empreiteiras construírem estaleiros navais?

    Contraditoriamente, o discurso nacionalista bastante em moda nos Estados Unidos de Trump também agrada as empresas multinacionais instaladas no Brasil. Afinal, elas investiram um bom dinheiro para se instalarem em um mercado protegido e, portanto, esperam um retorno que compense. Por exemplo, a indústria automobilística brasileira, composta por empresas multinacionais, é queridinha dos governos em termos de proteção e incentivos fiscais.

    A teia de relações promíscuas entre agentes públicos e empresários foi escancarada pelos depoimentos feitos na operação Lava Jato. Elas também poderiam ser interpretadas como resultado de um “capitalismo de laços”, de compadrio, muito bem definido pelo professor do Insper Sérgio Lazzarini. Um ambiente de economia fechada é um terreno fértil para o desenvolvimento de diferentes facetas do patrimonialismo brasileiro.

    Já os professores Zvika Neeman, Daniele Paserman e Avi Simhon publicaram em um artigo acadêmico de 2008 uma análise empírica usando quase 150 países para tentar entender a relação entre abertura da economia e corrupção. Eles concluíram que, para países com o perfil comercial do Brasil, a relação entre corrupção e PIB é negativa e sua magnitude depende do grau de abertura da economia. Neste caso, quanto mais aberta é a economia, menor tende a ser a correlação entre corrupção e o PIB. Por outro lado, os autores também concluem que em economias totalmente fechadas, que não é o caso brasileiro, essa mesma relação desaparece.

    O Brasil já experimentou praticamente de tudo em matéria de protecionismo, desde os primórdios do modelo de industrialização por substituição de importações nos anos 1960. Hoje, conta com um parque exportador relativamente pequeno, concentrado e pouco integrado a cadeias globais de valor, pois grande parte das empresas dedicam-se a explorar as oportunidades - ou ineficiências - do mercado interno. É por isso que a corrupção pode fazer sentido econômico para algumas empresas, mesmo que seja totalmente imoral.

    O atual modelo de política comercial, além de fazer o cidadão comum pagar os lucros de empresários improdutivos, garante um mercado fechado que induz uma relação público-privada, no mínimo, turva. A abertura gradativa da economia brasileira poderia fazer muito bem à economia, como também à redução da corrupção.

    Humberto Laudares é especialista em políticas públicas e desenvolvimento. É Ph.D em Economia pelo Graduate Institute, em Genebra (Suíça), e mestre pela Universidade Columbia (Estados Unidos). Fez Ciências Sociais na USP e Administração na FGV de São Paulo. Trabalhou com políticas públicas em governos, no parlamento e em organismos internacionais. Para acompanhar sua página no Facebook: www.facebook.com/laudares

    Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!