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Coluna

‘Velha’ política, chegou a hora da aposentadoria?

    A lista do Fachin e os depoimentos de Marcelo Odebrecht que se esparramaram pelo YouTube abriram as vísceras, que já estavam expostas, da podridão da política – e, consequentemente, da sociedade - brasileira

    Há uma coisa que liga a reforma da Previdência com a lista do Fachin: a necessidade da velha classe política aposentar-se. E não é somente porque os pesos-pesados da “geração Odebrecht” já têm idade superior aos (propostos) 65 anos, mas porque a forma como fizeram política nos últimos 30 anos faliu.

    Os números da delação da Odebrecht na Operação Lava Jato têm dimensões continentais. Entre 2006 e 2014, R$ 10,7 bilhões (em valores atualizados) saíram do setor de “operações estruturadas” da empreiteira para irrigar os caminhos obscuros da política brasileira. A lista apresentada pelo ministro do STF inclui 29% dos ministros do Temer, 30% dos senadores e 8% dos deputados. Um total de 415 políticos citados de norte a sul, leste e oeste do país. Do PT, PMDB, PSDB e outros 23 partidos. O foco principal das propinas eram os altos cargos executivos e os eficientes “desembaraçadores” do Legislativo. No auge do esquema, o PT, então governista, chegou a ter uma “conta corrente” na empreiteira.

    Em nove anos, a Odebrecht pagou políticos em troca de benefícios – certos ou incertos - em um montante igual ao orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte, capital mineira, para 2015. Mas como o próprio patriarca da família Odebrecht reconheceu, esse é um “modelo” antigo que “ganhou escala”. (E é um “modelo” que não era exclusivo da Odebrecht nem do setor de construção.)

    Tudo isso deu retorno à empresa. A correlação entre propina e receita bruta é de 0.9 (o máximo é 1), conforme mostra o gráfico abaixo. Essa fotografia mostra uma empresa corrupta, um sistema político corrupto, um sistema judiciário omisso e uma Receita Federal ausente. Como tanto dinheiro assim circulava tão livremente?

    Correlação: propina e receita bruta da Odebrecht

     

    De certa forma, a lista do Fachin e os depoimentos de Marcelo Odebrecht que se esparramaram pelo YouTube abriram as vísceras, que já estavam expostas, da podridão da política – e, consequentemente, da sociedade - brasileira.

    Em um momento de crise, é fácil saber quem queremos que saia de jogo, mas não temos a menor clareza sobre quem queremos que entre em campo e que regras deverão ser aplicadas a partir de agora. Há muita confusão na torcida pra um jogo em que os técnicos estão suspensos. Não menos desconcertantes do que o conteúdo dos depoimentos da Odebrecht são as sugestões que vêm da velha-guarda formadora de opinião. Toda vez que leio algum de seus representantes entendo melhor porque a ideia de instituição não pega muito no Brasil. A cada crise, querem criar um novo Estado ou uma nova Constituição. Se deixarem, talvez um novo povo. Até faz sentido num país com uma história cheia de vai e vem, sobe e desce, mas as evidências não sugerem que é assim que se constrói instituições sólidas.

    Os advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias apresentaram um “Manifesto à Nação” no jornal “O Estado de S. Paulo” do dia 9 de abril de 2017 em que defendem uma nova Constituinte. Pelo que me parece, não estamos vivendo um momento de ruptura de regime, o que demandaria uma nova Constituição.

    Já o economista Bresser Pereira, junto com outros colegas da velha-guarda, apresentou um “Manifesto do Projeto Brasil Nação” em seu blog dia 30 de março deste ano. Uma lista de desejos de quem acredita no “desenvolvimentismo” do século passado – que, diga-se, não gerou desenvolvimento. 

    Além dos títulos, as listas apresentam uma semelhança fundamental: não há a menor relação causa-efeito entre os problemas apontados e as soluções sugeridas. Os autores pegam carona na crise para apresentar propostas que lhes apetecem independentemente dos problemas que estamos enfrentando hoje.

    Se há uma coisa que devemos fazer, neste momento de crise e profunda desconfiança no sistema político, é seguir a Constituição de 88, independentemente de suas imperfeições. Qualquer outra sugestão seria despropositada.

    Ao olhar a lista da Odebrecht, parece bastante claro que a empresa tinha como alvo influenciar as decisões sobre alocação de recursos em projetos infraestrutura, ganhar licitações e mudar regras que a beneficiassem. Para isso, é irrelevante se o sistema eleitoral é proporcional ou distrital, se o sistema de votação é em lista aberta ou fechada ou se há ou não estabilidade no exercício de cargo público, para citar alguns exemplos dos autores dos manifestos.

    O que fazer então?

    Sinto lhes informar, mas não há pílula mágica ou solução imediata. Até 2018, temos um Congresso já eleito e um governo que deve continuar moribundo.

    Mesmo assim, tenho algumas sugestões práticas para minimizar a crise que deve persistir até 2019. Saliento que o objetivo dessas sugestões não é criminalizar todo mundo que foi citado nas delações. Não é achar que todos fizeram as mesmas coisas. É apenas uma alternativa para minorar a desconfiança na política, que só aduba o terreno para populismos ou autoritarismos.

    1) O presidente Temer deveria afastar todos os ministros que estão sendo investigados, nomeando nomes técnicos – ou os ditos “notáveis”, se preferir -  para atravessar a crise com o mínimo de insegurança que o momento impõe;

    2) Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, ambos investigados, deveriam renunciar aos respectivos cargos e convocar novas eleições para a Mesa das duas Casas. Os candidatos devem estar fora de todas as investigações da Lava Jato;

    3) Os parlamentares não envolvidos na Lava Jato poderiam formar um grupo de atuação conjunta para que atravessemos, de fato, a pinguela.

    Essa seria uma saída possível para uma cenário em que não há saída boa. 

    Na realidade, não creio que isso ocorrerá.

    Os políticos lutarão por sua sobrevivência (política), a crise se arrastará até 2019 e discursos populistas ganharão mais força. Mas, certamente, parte da classe política terá sua aposentadoria decretada – com ou sem reforma da Previdência.

    Como os partidos não têm linha sucessória qualificada, qualquer tipo de renovação terá que vir de fora da política tradicional. Mas, alerto, o vírus da “velha” (e atual) política está impregnado na sociedade brasileira. Só se mata esse vírus com novas ideias.

    O arcaísmo brasileiro não se restringe à política, mas é refletido na política. Joel Mokyr, Professor da Universidade Northwestern, mostra como a Revolução Industrial foi resultado de uma revolução de valores que a antecedeu, o Iluminismo. A cultura dominante em uma sociedade impacta a política e a economia.

    Hoje, não enfrentamos apenas uma crise política, mas também uma crise cultural. Basta lembrar que caixa dois sempre foi prática comum no Brasil, assim como profissionais que cobram por serviços prestados e não emitem nota fiscal.

    Será difícil haver mudança nos rumos do Brasil sem uma mudança de valores, de cultura, influenciando diretamente as instituições políticas e econômicas e moldando um novo padrão de desenvolvimento. Não há atalhos que levem a um destino distante.

    Parece-me que o melhor destino para a “velha” política, neste fim de encruzilhada, é a aposentadoria. Resta-nos, portanto, atualizar a forma de pensar e fazer política. Essa renovação não será de um dia pro outro, mas pode começar agora.

    Humberto Laudares é especialista em políticas públicas e desenvolvimento. É Ph.D em Economia pelo Graduate Institute, em Genebra (Suíça), e mestre pela Universidade Columbia (Estados Unidos). Fez Ciências Sociais na USP e Administração na FGV de São Paulo. Trabalhou com políticas públicas em governos, no parlamento e em organismos internacionais. Para acompanhar sua página no Facebook: www.facebook.com/laudares

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