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Coluna

Um vice chamado Jango; um país chamado Brasil

12 de mai de 2016 (atualizado 12/05/16 às 09h39)

    João Goulart talvez represente o exemplo mais distante de Michel Temer e, ao mesmo tempo, aquele cujo contexto político guarda mais pontos de contato com o momento atual

    Para o Ricardo Teperman que está sempre de vigília; política e cidadã

    Hoje é dia de vice tomar posse no Brasil. Nessa nossa não tão longa, mas com certeza conturbada história republicana, vices, como escrevi na última coluna para o Nexo, têm feito carreira. Mas deixei de mencionar um de nossos mais famosos vices: João Goulart. Ele talvez represente o exemplo mais distante de Michel Temer e, ao mesmo tempo, aquele cujo contexto político guarda mais pontos de contato com o momento atual.

    Hora de voltar um pouco no tempo. Nos idos de 1961 estava no poder Jânio Quadros; um político de província, e sem fortes identificações partidárias. Jânio e Dilma têm basicamente nada em comum, se compararmos projetos políticos e sociais ou programas de governo. O contexto porém (coincidência perversa, ou não) guarda semelhanças alarmantes. Jânio mostrou conhecer mal as lideranças partidárias nacionais; teve dificuldades e desdenhou da oposição. Bateu de frente com o Congresso, com a imprensa, com o funcionalismo, com o vice-presidente da República. Acabou rompendo com todos.

    A história que Dilma vem experimentando é muito outra. Mas sabemos que a presidenta também sofreu por centralizar decisões, dialogar pouco e viu o campo oposicionista crescer. Jânio, porém, (e esse é um imenso porém) guardava uma diferença estrutural e incontornável: ele não possuía qualquer compromisso com as instituições democráticas, e sentia-se incomodado e tolhido pelos limites constitucionais.

    Se a comparação entre presidentes é muito falha e desequilibrada – e não faz jus aos projeto de cada um – o paralelo da relação com os vices é potente. A relação entre Jânio e Jango era distante, para não dizer nula. Já Dilma teve problemas com Temer mesmo antes de ser eleita. Há quem diga que os problemas começaram no final de 2002, quando Lula, já na condição de presidente eleito, desobrigou-se do acordo com o PMDB, a quem fora prometido o Ministério de Minas e Energia. Quem ganhou a vaga foi Dilma: história longa; memória curta.

    No caso de Jânio todos estranharam quando, no final do mês de julho de 1961, ele convidou seu vice para chefiar a primeira missão comercial brasileira que estava com passagem comprada para a República Popular da China. Jango desconfiou, mas não tinha como recusar. Enquanto negociava acordos em Pequim, Jânio -- em Brasília e no dia 19 de agosto -- criava escândalo político: concedeu a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul a Ernesto Che Guevara, à época ministro da Economia de Cuba. A temperatura política ferveu. No dia 25 de agosto, Dia do Soldado, Jânio compareceu ao desfile militar na Esplanada dos Ministérios, passou a tropa em revista, ouviu a leitura da ordem do dia, voltou para o palácio, mandou chamar os ministros militares e comunicou que abandonava o cargo. Declarou alto e em tom oficial: “Com este Congresso não posso governar. Organizem uma junta e dirijam o país”. Assinou carta de renúncia, determinou que o Ministro da Justiça a entregasse ao Congresso apenas às quinze horas, e às onze embarcou rumo a São Paulo. O que Jânio pretendia com a renúncia, ele nunca explicou. Mas há acordo entre historiadores: o gesto visava causar uma comoção nacional que o traria de volta triunfalmente ao cargo, e com os poderes presidenciais inflacionados. De preferência, sem o Congresso para atrapalhá-lo. O ato virou expressão e até hoje “dar uma de Jânio” significa uma manobra performática mas sem ação na realidade. O gesto político tinha tudo para funcionar: o nome de Goulart contava com forte rejeição entre os militares; o vice estava distante, e Jânio achava que o povo sairia nas ruas para chamá-lo de volta. Deu tudo errado! Ninguém se apurou: nem o povo, muito menos políticos ou militares. Mas uma questão era a renúncia, outra, bem diferente, a sucessão. Aberta a crise política, os resultados eram imprevisíveis e o país foi ficando perigosamente próximo de uma guerra civil.

    A situação atual é em tudo diferente, e não parecem existir forças organizadas para impedir a posse de Temer – a não ser atos inesperados e que provaram pouca eficácia política. História não é conta de resultado certo e em geral o passado pouco explica ou espelha o presente. Mas se o contexto da posse de Jango não era idêntico, serve de farol e alerta. Em primeiro lugar, como saída conciliatória, nos idos de 1961 foi adotado às pressas o regime parlamentarista. A solução era postiça, faria água em pouco tempo, mas resolvia a crise imediata, com Goulart tomando posse com poderes diminuídos. Faltava porém combinar com o inimigo, entre outros, o próprio Jango! O vice-presidente, que fora informado da renúncia de Jânio em Cingapura, desembarcou em Porto Alegre no dia 1o de setembro, com a emenda que instituía o parlamentarismo prestes a ser aprovada. Se é impossível saber porque Jango aceitou a mudança de regime; o que se conhece é como, naquele momento, ele fez suas escolhas: foi à sacada, acenou para a população e nada mais disse. Três dias depois, embarcou para Brasília e no dia 7 de setembro de 1961 assumiu a presidência da República. Ele tinha 43 anos, fama de bonitão e sorriso largo. Tomou posse em meio a um ambiente de festa, mas que misturava sentimentos de alívio com muita tensão.

    Até aqui, aquele momento era por demais singular, e não se parece com nossa situação atual: a presidenta já avisou que não renuncia; não se mostra disposta a fazer o gesto simbólico de descer a rampa de Brasília, e os militares andam bem calados. Comum mesmo era a situação em que os vices assumem: na época de Jango os gastos públicos estavam descontrolados e o volume da dívida batia índices alarmantes. Além disso, o regime era de emergência, com o fortalecimento de outros poderes e o encurtamento político do Executivo. E de novo o nosso jogo de aproximar e afastar volta a ficar assemelhado. Temer também tem pressa; aumenta e diminui os ministérios; precisa mostrar logo como pretende combater as altas taxas de desemprego e a recessão; tem receio dos outros poderes que ameaçam limitar o seu.

    O tempo de Jango era tão curto como o de Temer. Por isso o ex-vice de Jânio articulou a nomeação de Tancredo Neves como primeiro-ministro, e arquitetou a montagem de um gabinete suprapartidário que contemplava os três principais partidos políticos à época — PSD, PTB, UDN. Chamou-o, convenientemente, de “gabinete de conciliação nacional”. Era a famosa saída de compromisso que hoje conhecemos de carteirinha, com os ministérios sendo fatiados entre PMDB, PSDB, PP, DEM, PSD, PR, PPS. 

    Os problemas no campo também incomodavam. Proprietários de terras, camponeses e governo engalfinhavam-se sobre qual tipo de reforma deveria ser implementada. Era a época das Ligas Camponesas, do debate sobre a desapropriação de terras improdutivas, da concessão de terras devolutas aos camponeses, entrega do título de propriedade aos posseiros e estímulo às cooperativas. Já os proprietários de terras eram contrários à reforma agrária e tinham pavor da sindicalização rural, mesmo que nos termos da Constituição. Qualquer semelhança...

    Lá como cá o debate emperrou. No começo dos anos 1960, nas grandes cidades, a organização e as lutas do sindicalismo operário levaram à criação do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e a um clima de mobilização social. Com salários desvalorizados, Jango viu a inflação aumentar — de 51,6% em 1962, para 79,9% em 1963 —, o país se encheu de greves. Além do mais, também naqueles anos, a situação se complicava com a crescente radicalização de forças que se negavam a negociar. A ideia era aprovar reformas de qualquer maneira, e com vistas a mobilizar a reação popular.

    Se a população foi, sim, mobilizada, provou que não era só massa de manobra nas mãos do governo. Com o clima político em pico de calor, de São Paulo partiu a comprovação do descontrole da situação. No dia 19 de março de 1964, uma multidão saiu da praça da República e marchou até a praça da Sé, carregando faixas, bandeiras e rosários. Pretendiam, entre outros, salvar o Brasil de Jango e do comunismo. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade reuniu em torno de 500 mil pessoas e tinha dois grandes objetivos: servir como resposta ao comício da Central do Brasil e lançar um apelo à intervenção das Forças Armadas. Era a radicalização que tomava a forma de protesto nas ruas. Mais uma vez, o jogo de mímica inclui em boas doses o protagonismo paulista, o crescimento das ruas, e o fortalecimento do discurso religioso, moralizante e de direita.

    Goulart e as coalizões das esquerdas também não viram a trovoada se formar. “Isso não é povo”, desdenharam. Estavam de novo enganados. A marcha que parou São Paulo comprovava como havia se consolidado uma frente de oposição ao governo, com capacidade de mobilização e composição social heterogênea. No protesto desfilavam, em primeiro lugar, a aversão de setores da sociedade ao protagonismo crescente dos trabalhadores urbanos e rurais. Em segundo, o dinheiro curto e o futuro incerto que acendeu o ativismo das classes médias urbanas. O resultado foi esse, que conhecemos tão bem nos dias de hoje e entre nós brasileiros: o aumento dos radicalismos de lado a lado, e das expressões de intolerância – a irmã mais velha do ódio. Só mudam as roupas e as palavras de ordem.

    Não estou afirmando aqui que “ontem como hoje”. Mas que o ambiente de insegurança gera preocupação; isso ninguém há de negar. Ministérios são formados às pressas e na base da troca; a crise afigura-se como política, econômica e ética; a radicalização dos ânimos populares é a nota da canção. Só não vale mesmo chamar pela ditadura militar e pela supressão dos direitos civis. Maximo Gorki certa vez disse que “a carruagem do passado não nos leva longe”. Tomara que não!

    * Os dados sobre o contexto Jânio / Jango foram retirados do livro Brasil: uma biografia, que foi escrito em parceria com minha amiga Heloisa Starling.

    Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e Global Scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “O sol do Brasil" e “Brasil: uma biografia”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil” e “Histórias Mestiças”. Atualmente é curadora adjunta do Masp.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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