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Coluna

Janela de Oportunidade

05 de jul de 2016

    (texto provocado por Zeina Abdel Latif)

    Os indicadores da economia e as circunstâncias da política permitem uma janela de oportunidade para o enfrentamento da grave crise da economia brasileira.

    Nas últimas semanas, houve melhora dos índices de confiança, recuperação dos preços dos ativos e estabilização dos indicadores de produção.

    Além disso, a nova equipe econômica tem apresentado projetos para o enfrentamento da deterioração estrutural das contas públicas. A nomeação de técnicos reconhecidos pela competência e comprometidos com o enfrentamento do desequilíbrio estrutural das contas públicas resultou na melhora das expectativas sobre o desempenho da economia.

    Por outro lado, o novo governo encontra-se refém do tortuoso processo político de sua nomeação e da falta de consenso do núcleo político sobre as causas da crise e as medidas necessárias para a sua superação.

    Foi grave e pouco transparente a gestão da política econômica, sobretudo em 2014. A expansão insustentável de diversas políticas públicas, muitas vezes ineficazes, como no caso do Pronatec, segundo diagnóstico do próprio Ministério da Fazenda em 2015, os crescentes empréstimos para grandes empresas a juros subsidiados, e as diversas medidas de proteção setorial foram concomitantes à maquiagem das contas públicas, evitando que a sociedade soubesse dos custos das escolhas das políticas adotadas. As instituições não podem ser complacentes com o discurso, na política, que promete o que sabe insustentável, ou com artifícios contábeis que distorcem a real situação das contas públicas.

    Apesar disso, o processo de impedimento da presidente foi, em parte, o resultado de interesses de curto prazo, nem sempre alinhados com o bem público, e não apenas do debate sobre os graves equívocos cometidos nos últimos seis anos.

    Ao menos o novo governo enfrenta o difícil debate sobre as causas da nossa grave crise e a necessidade de rever diversas políticas públicas insustentáveis. Ao mesmo tempo, porém, esse mesmo governo parece sucumbir às pressões dos grupos de interesse, aparentemente por receio da votação, em agosto, da fase final do processo de impedimento.

    A sociedade, porém, parece dividida entre o Brasil do velho corporativismo, dependente de favores oficiais, e o Brasil de uma nova classe média, cuja renda depende do esforço individual e de ganhos de produtividade, em que a política pública deveria priorizar os gastos com saúde e educação básica e a proteção dos grupos sociais mais vulneráveis.

    No Brasil das últimas décadas, reformas importantes apenas foram implementadas em meio a graves crises.

    A liderança política se fragiliza ao sucumbir a grupos de interesses, em detrimento do benefício da maioria. O reajuste de salários nos próximos três anos para servidores públicos, a discussão sobre aumeno do teto do Simples, a não revisão das desonerações equivocadas concedidas nos últimos anos, entre muitas outras decisões, vão na contramão do ajuste inevitável.

    As condições da política e da economia permitem medidas para chegar a 2018 sem uma deterioração ainda maior da economia; talvez, até mesmo, com algum crescimento modesto em 2017, mesmo que não compense as perdas dos últimos três anos.

    Essa melhora, no entanto, pode levar à acomodação política, resultado da falsa percepção de que as reformas não são urgentes, e podem ser postergadas para os próximos governos. Se essa for a escolha, a grave crise retornará a seu curso, e o seu enfrentamento implicará sacrifícios ainda maiores para a sociedade.

    No Brasil das últimas décadas, reformas importantes apenas foram implementadas em meio a graves crises. O nosso subdesenvolvimento decorre, em parte, do fato de que o país com frequência faz escolhas difíceis apenas quando inevitáveis, em decorrência de graves crises.

    Além disso, nossa gestão pública se caracteriza por excessiva sensibilidade do poder público aos grupos de interesse organizados, do setor produtivo e dos trabalhadores formalizados, em detrimento da maioria invisível e desorganizada. Um populismo que resulta em crises periódicas decorrentes de um Estado que promete mais do que é capaz de entregar.

    A demonização da divergência sobre os instrumentos mais adequados para a superação da crise pode agradar à retórica, mas não ajuda a solucionar nossos desafios. Com frequência, desqualificam-se diagnósticos embasados em fatos e dados como se decorressem de interesses indevidos. Não se rebate à evidência, apenas desqualifica-se seu autor.

    Opiniões são relevantes. Dados, estatísticas e a revisão da literatura acadêmica internacional, porém, deveriam ser preferíveis aos palpites de plantão. O debate sobre as restrições existentes, com análises cuidadosas e profundas sobre as opções sustentáveis, colabora com a deliberação democrática sobre as escolhas, nem sempre fáceis, a serem feitas.

    Alguns senadores do PSDB e do DEM, na última semana, escolheram debater os difíceis desafios para superar a crise estrutural da economia brasileira, depois das equivocadas decisões em 2015, como o apoio ao fim do fator previdenciário. Optaram pela agenda difícil de construir o futuro, ainda que isso signifique custos políticos no curto prazo. A escolha pelo legado ao invés do aplauso ligeiro.

    Se a liderança do PMDB vai fazer a mesma escolha depois de agosto é a grande pergunta ainda sem resposta. O PMDB do discurso que enfrenta a difícil agenda de sacrifícios e que escolheu a equipe econômica é o mesmo da submissão às demandas dos grupos de interesse nas últimas semanas. Após o processo de impedimento esse mesmo PMDB terá que fazer uma escolha. Vamos aproveitar a janela de oportunidade ou retomar, em 2017, a trágica trajetória iniciada em 2009?

     

    Marcos Lisboa é presidente do Insper, Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia. Atuou como professor assistente no Departamento de Economia da Universidade de Stanford e da EPGE/FGV. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Instituto de Resseguros do Brasil. Diretor executivo do Itaú-Unibanco, entre 2006 e 2009, e vice-presidente até 2013.

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