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Coluna

História de vices ou com quantos vices se faz uma República

    A história desse personagem político no Brasil é repleta de surpresas, reviravoltas e muita proeminência.

    Dizem que perguntar é uma forma de desobedecer. Se assim for, gostaria de indagar porque, na breve história desse nosso Brasil republicano, os vice-presidentes tantas vezes fizeram carreira solo? Aliás, a questão não poderia ser mais procedente diante do que estamos para assistir no nosso contexto atual.

    Segundo os termos da lei, o cargo político de vice-presidente corresponde ao segundo na hierarquia do executivo. O vice, por exemplo, é quem substitui o presidente em caso de vacância: viagens ao exterior, doença, renúncia ou processo de impedimento. Além do mais, como são eleitos em chapa única, há em geral acordo político prévio entre o presidente e seu vice. Aliás, o pronome possessivo “seu” não tem nada de ingênuo: indica situação de anterioridade e superioridade por parte do presidente em exercício.

    As pré-condições impostas ao aspirante não são muitas: é preciso ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos à época da posse, ser filiado a um partido e estar em pleno exercício dos seus direitos. Se isso tudo ocorrer, o vice é eleito junto com o presidente pelo mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição. O cargo já faz parte da nossa história pregressa: foi instituído pela Constituição da Primeira República em 1891, restabelecido pela Constituição de 1946 e mantido nas Constituições de 1967 e de 1988. As atribuições também variaram um pouco. De 1891 a 1967 era incumbência do vice atuar como presidente do Senado Federal; de 1967 a 1969 ele era por atribuição presidente do Congresso. Hoje não é mais, mas a Constituição determina que por meio de lei complementar o vice possa vir a assumir novas funções.

    Mas há sempre um porém. A despeito dos vices só serem eleitos em chapa — não individualmente — e de na prática constituírem-se como figuras de coalizão do governo, a história dos vices no Brasil é repleta de surpresas, reviravoltas e muita proeminência.

    O primeiro vice que o Brasil conheceu foi Floriano Peixoto, cujo exercício  republicano sobreviveu na base da força. Durante dois governos o país experimentou a tutela militar: o marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe, foi também o primeiro presidente, sendo sucedido por Floriano Peixoto, seu antigo vice. Nenhum deles teria vida fácil. Em 1891 eclodiu a primeira Revolta da Armada, também conhecida como Revolta da Esquadra. O estopim foi o governo autoritário de Deodoro, que em flagrante violação da Constituição ordenou o fechamento do Congresso. A medida resultara da inabilidade do presidente diante da oposição, que, descontente com a crise econômica dos primeiros anos de República, reclamava o final da especulação, das fraudes e da inflação. Deodoro contou ainda com a ira da Armada, que exigia a reabertura do Congresso. Para não ter de enfrentar uma provável derrota política, Deodoro renunciou em 23 de novembro. Seu vice, o marechal Floriano Peixoto, assumiu o posto e se manteve à frente da nação: ao invés de convocar eleições como estabelecia a Constituição virou ele próprio o presidente. O governo de Floriano trouxe para a cena pública um novo ingrediente político: o jacobinismo, também conhecido como florianismo. Nos anos de 1893 e 1897, no Rio de Janeiro, a participação popular era expressiva e o vice fez carreira. Mas logo em 1893 a situação entornou: nova Revolta da Marinha, uma Revolução Federalista estoura no Sul do país, e o antigo vice, então presidente, governou em estado de sítio, ganhando a alcunha “sincera” de Marechal de Ferro. Os movimentos sociais só seriam contidos em 1894, mas abriram caminho para novas eleições.

    Mas esse não foi um caso isolado. Outros vices fizeram história. Tantos, que vou mencionar apenas alguns. Dois deles assumiram o cargo na condição de presidentes em exercício, ou mesmo interinos, em virtude de problemas de saúde de seus titulares: Delfim Moreira e José Sarney. Moreira assumiu o posto com a morte de Rodrigues Alves, em 1919, que eleito para o segundo mandato em março de 1918, contraiu a devastadora gripe espanhola e não pode tomar posse em novembro. No entanto, como não haviam decorrido dois anos do mandato, novo processo foi aberto elegendo-se presidente Epitácio Pessoa, e Delfim Moreira como seu vice. Sua história é mesmo de vice.

    Outro caso retumbante foi o do par Tancredo Neves/José Sarney. Habilidoso, em 1983 Tancredo Neves consolidou sua candidatura à presidência, costurando uma aliança política capaz de acomodar diferentes forças políticas: era a Aliança Democrática. Deu ao seu programa um tom de mudança mas não de ruptura, e manteve três pontos essenciais à pauta da oposição: eleições diretas em todos os níveis, convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e promulgação de nova Constituição. Tancredo escolheu para vice o senador maranhense José Sarney, que chamou os jornalistas para anunciar sua renúncia à presidência do PDS. Ingressou então na Aliança Democrática, e adotou o sonoro slogan de campanha: “Muda Brasil”.

    Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo foi eleito presidente da República, com uma impressionante votação indireta: 480 votos contra 180 de Maluf. Tinha apenas três meses até a posse e precisava fazer muito: ampliar a vitória, montar o novo governo, dar corpo à retórica da Nova República e implementar seu modelo de mudança conciliatória. No entanto, na véspera da sua posse Tancredo foi internado e submetido a uma cirurgia de emergência no Hospital de Base, em Brasília. Ele tinha 75 anos, sabia que estava doente, mas escondeu o fato até dos interlocutores mais próximos. Avaliou que conseguiria assumir o cargo e só depois iria procurar ajuda médica.

    Deu tudo errado; Tancredo jamais tomaria posse. Era 21 de abril, dia de Tiradentes, quando sua morte foi anunciada ao país. A Nova República começou num clima de muita frustração e pouca novidade, com o vice assumindo o cargo  em 15 de março de 1985. Sarney se aproximara da ditadura em 1964: em 1965 havia sido eleito por voto direto governador do Maranhão e, em 1970, voltado a Brasília como senador pela Arena. O político que saltara do barco na última hora, tinha grande facilidade para mudar de rumo e adaptar-se a qualquer corrente ideológica, desde que fosse mantido onde queria estar: no poder. No Maranhão, era onipresente. Como outros políticos brasileiros, Sarney encarnava um novo tipo de coronel. Se não vivia mais no velho sistema da Primeira República, conservava algumas de suas práticas: inadaptação às regras democráticas, convicção de estar acima da lei, incapacidade de distinguir o público do privado, e uso do poder para conseguir empregos, contratos, subsídios e outros favores para enriquecimento próprio e da parentela.

    Mas há outro conhecido caso de vice que foi elevado ao cargo de presidente: Itamar Franco. Na manhã de 29 de dezembro de 1992, o Senado se reuniu para julgar o impeachment do presidente Collor. Era o grande teste da Constituição de 1988: dar suporte ao processo de impedimento do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1961. Collor estava desde setembro afastado provisoriamente do governo e, na manhã de seu julgamento pelo Senado, ainda tentaria uma última manobra: renunciou. A sessão legislativa foi interrompida, o vice-presidente Itamar Franco assumiu em definitivo o cargo e, no dia seguinte, os senadores retomaram a sessão. Por 76 votos a três, o impeachment foi aprovado e Collor teve seus direitos políticos suspensos, sendo impedido de exercer função pública até o final do ano 2000.

    Collor convidara Itamar Franco para compor sua chapa porque precisava dos votos de Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país. Já Itamar deve ter aceitado por falta de votos e de opção — seu mandato de senador estava por terminar e ele não havia conseguido renová-lo em uma nova eleição. Ambos divergiram do lançamento da candidatura até o final do governo. Collor desdenhava do seu vice, um político tradicional, de vida provinciana e propensões nacionalistas. Itamar, por sua vez, era sabidamente encrenqueiro e instável. Ademais, apesar de ter sido governador de Minas, continuava desconhecido da maioria da população. Surpreendeu todo mundo. Itamar assumiu a presidência da República com o PIB em queda, o desemprego chegando a 15% da população economicamente ativa só na região metropolitana de São Paulo e a inflação que Collor prometera derrubar se encontrava acima do patamar de 20% ao mês. Fez então alianças, e fez-se no cargo.

    Se não é o caso de contar a história do Brasil só a partir do destino de seus vices, vale a pena prestar muita atenção neles; ao menos na hora de, no futuro, votar. Eles podem desempatar qualquer partida. Desde que voltamos a nosso processo democrático, após os anos de ditadura, vimos dois vices assumirem a presidência e estamos prontos para “recepcionar” mais um. Michel Temer é o 24º vice-presidente que o Brasil conheceu. Assumiu a função pela primeira vez em 2011 e foi reconduzido em 2015. Ele tem, pois, carreira e experiência no posto, mas tem fome para muito mais. Parece achar melhor passar de vice a presidente, do que correr num processo eleitoral como líder de chapa. 

    Nós brasileiros por vezes parecemos observar o país como turistas da nossa própria realidade. E essa é a história de nosso momento presente. A não ser que acreditemos em Papai Noel, cegonha com cesto no bico, ou milagre vindo do céu, daqui a pouco veremos um novo vice ser alçado a presidente. Essa é uma verdadeira “sina dos vices”. Diz o provérbio que o milagre é um efeito sem causa. Pelo jeito, vamos ao efeito lamentando as causas.

    Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e Global Scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “O sol do Brasil" e “Brasil: uma biografia”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil” e “Histórias Mestiças”. Atualmente é curadora adjunta do Masp.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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