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Coluna

Golpes e contragolpes

    A independência política de 1822 pode ser considerada nosso primeiro Golpe de Estado

    A história do Brasil, diferentemente do que a imaginamos – “deitada eternamente em berço esplêndido”, conforme verseja nosso Hino Nacional – é toda feita de golpes de Estado.

    A independência política de 1822, por exemplo, pode ser considerada nosso primeiro Golpe de Estado. Às margens do Ipiranga, quase desacompanhado, Pedro virou I, e logo alterou a Constituição do país. A que tínhamos até então era régia e vinha de Portugal. Já o Brasil emancipava-se tendo um monarca como líder e precisava contar com um novo corpo de leis. Virávamos, pois, um Império cercado de repúblicas por todos os lados, e o golpe era aplicado “de filho para pai”. Insurgindo-se contra d. João e seu país de origem, Pedro I alteraria a Constituição, sagrando-se imperador.

    Vale também lembrar que nossa primeira Constituição, a de 1824, foi “Outorgada”; isto é, imposta, e não livremente votada pelos parlamentares. Com mão forte, Pedro I, sentindo-se lesado pelas elites brasileiras que julgava bem representar  (até pelo menos aquele momento), associa-se ao partido português, derruba a Constituição da Mandioca, de 1823, e decreta a de 1824. Ela instituía, entre outros, quatro poderes distintos. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, conforme o modelo consagrado de Montesquieu, e mais ainda outro: o poder moderador, que tinha a capacidade de anular os outros três. Esse era de uso exclusivo do monarca, e indicava a existência de um golpe no interior do golpe. Diferente do fantoche imaginado pelas elites locais, era agora o soberano o novo fiel da balança política do Estado.

    Ato assemelhado ocorreria em 1839, com um evento que passou para a história com o nome correto: “Golpe da Maioridade”. Pela Constituição vigente, teríamos que aguardar até que Pedro de Alcântara completasse 18 anos. Só então ele assumiria o poder, que tinha ficado vacante em 1831, desde que seu pai voltara para Portugal. Porém, diferente do que diz o ditado, quem foi para Portugal não perdeu o lugar. Na verdade, Pedro I queria garantir o poder para o filho, que restava no Brasil, mas também para a filha, d. Maria da Glória, que partia junto com ele para a antiga metrópole, com o objetivo de se tornar rainha de Portugal. Essa é outra história; a nossa, recontaria a mística de um pequeno Imperador, que com 14 anos de idade estava “maduro e bem preparado” – assim diz a ladainha pátria – para assumir a direção do país, após o conturbado período das Regências. Foi Golpe, portanto, sendo a Constituição mais uma vez desrespeitada.

    Diferente de outras experiências monárquicas do continente americano – que foram mais episódicas ou caricaturais – no caso brasileiro, a realeza seria popular, estável e duradoura. Foi vigente por quase cinquenta anos, e cairia com mais um golpe, no dia 15 de novembro de 1889. Outra vez, os termos não falham. À época, o que hoje chamamos de “Proclamação da República”, foi antes conhecido como “Golpe da República”. Novamente, algumas elites descontentes e apartadas do jogo político, tomam para si a condução dos eventos, derrubam o imperador e o mandam para o exílio. É fato que Pedro II andava isolado politicamente, e que, depois da abolição da escravidão, em 1888, perdera seus últimos esteios: os cafeicultores do Vale do Paraíba. Sobrevivia apenas por conta da sua popularidade pessoal; mas já não reinava. Caiu, e a República trataria de redigir novas leis.

    A princípio tímida e titubeante, a Primeira República vingaria, lentamente, e tomaria corpo. De tão assentada, sofreu, ela mesma, outro golpe. Em finais dos anos 1920, os grupos dirigentes acastelados numa prática conhecida como “política do café com leite”, com a queda dos preços dos nossos produtos de exportação, fragilizaram-se. Não deram conta do Golpe que eclodiu em 1930, quando foram tomados de assalto por novas elites vindas do Sul do país.

    Começava então a era Getúlio Vargas; político dos mais argutos, que só pode ser entendido no plural, tal a quantidade de golpes que praticou e sofreu. Foi o líder do governo provisório de 1930; em 1934, virou presidente da República do Governo Constitucional; foi presidente da República, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945 virou presidente-ditador durante o Estado Novo, para ser eleito presidente pelo voto direto de 1951 a 1954. Ele foi muitos em sendo apenas um: com golpes dentro de golpes. GV suicidou-se em agosto de 1954 e, como atestava sua carta testamento, saia “da vida para entrar na história”. Aí estava uma sorte radical e dramática de golpe, que alterou o curso dos acontecimentos, com o povo nas ruas, clamando e exigindo direitos.

    Entre as décadas de 1950 e o início dos anos 1960, o Brasil conheceu novos projetos de transformação: o nacional-desenvolvimentismo, o trabalhismo radical, as Reformas de Base, dentre outros. Tal período de relativa estabilidade foi interrompido em 1964, pelo único golpe que ninguém desdiz. Foi o famoso Golpe de 1964; aquele que roubou direitos civis e políticos da população, e interrompeu um processo democrático que ia afirmando-se, aos trancos e barrancos, desde os anos cinquenta. Iniciou-se, então, um período de ditadura civil e militar, com controle das Forças Armadas da presidência da República, responsável pela história de uma sucessão de Atos Institucionais que fecharam as liberdades democráticas dos brasileiros. O regime ditatorial produziu um imenso conjunto de práticas e normas arbitrárias, mas com valor legal, destinadas a controlar a heterogeneidade da sociedade e permitir a preservação da unidade entre as diversas facções golpistas.

    Só em 1988 o Brasil inaugurou uma nova Constituição, e deu início ao mais recente período de consolidação democrática. E era inegável que a vida política do país estava mudando: mudava a República e mudavam seus personagens, com a multidão de brasileiros pobres, anônimos, vindos de toda a parte, e chegando a um mundo dos direitos. Desde a aprovação da Constituição Cidadã, a sociedade brasileira vem apostando nesse processo, marcado por conquistas importantes: uma impressionante ampliação do catálogo de direitos; um projeto consistente de transformação da sociedade, a partir da inclusão social de milhões de brasileiros que passaram a desfrutar de novo patamar de renda e de consumo. Mas persiste, teimosamente, um déficit republicano na raiz da nossa comunidade política. Práticas patrimoniais e clientelistas resistem no interior do sistema político e nas instituições públicas; falta uma agenda ética capaz de transformar o sistema político eleitoral e o comportamento partidário; a corrupção corre o risco de se tornar endêmica e está associada tanto ao mau trato do dinheiro público, como ao descontrole das políticas governamentais na nossa contemporaneidade.

    Não pretendo resumir a história do Brasil com um punhado de parágrafos. Apenas, sublinhar como nossa história foi feita de golpes. Mais ainda, como são muitos os nossos desafios; talvez o maior deles seja o que estamos enfrentando, no momento presente. Estamos diante de novo golpe? O andamento dessa crônica deveria prever um sim, e ponto final. Dizem, porém, que historiador é mal testemunho do seu período, e, na minha opinião, quem afirma que tem certeza, muitas vezes se equivoca. Por isso vou entrar para o grupo dos “não sei; ainda”.

    Se tomarmos em conta que o impeachment está previsto em nossa Constituição, tudo fica ainda mais complexo. É certo que a legislação brasileira do impeachment, como dizem os especialistas, é falha; permite várias interpretações, e deixa a presidente da República vulnerável. Certo. Irregularidade contábil, portanto, não deveria ser suficiente para fazer cair um governo. Mas o procedimento é parte do nosso arcabouço constitucional, a despeito de seu texto ser muito falacioso; o que, aliás, não é segredo para ninguém. 

    Por essas e por outras é que o julgamento do impeachment é, no nosso caso atual, um ato político; de vontade política. O problema é que não há maioria absoluta ou torcida hegemônica nesse nosso Brasil atual. Se existe uma realidade que ninguém há de negar, é que o país encontra-se, de fato, dividido.

    Os brasileiros sempre se viram como juízes de futebol; agora nos tornamos, porém, juízes do Supremo. Da minha parte, no momento em que escrevo esse texto, estou mais para a previsão do Conselheiro Aires, grande personagem da galeria de Machado de Assis. Dentre seus conselhos estava um, insofismável: “as coisas só são previsíveis quando já aconteceram”.

    Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e Global Scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “O sol do Brasil" e “Brasil: uma biografia”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil” e “Histórias Mestiças”. Atualmente é curadora adjunta do Masp.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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