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Coluna

Conselho de graça ou como ser nobre no Brasil

27 de set de 2016 (atualizado 27/09/16 às 01h32)

    Anotando bem os termos do discurso de nosso atual chefe de Estado, sobretudo quando no exterior, foi impossível deixar de lembrar da estrutura dos contos de fadas e das saídas políticas implementadas por nossos reis de carne e osso

    Ninguém me pediu, mas hoje acordei com vontade de dar conselhos. Todos nós sabemos que o atual governo brasileiro anda enfrentando problemas de “comunicação com o povo”, dizem seus colaboradores mais próximos, e que para superar o “impasse” seria preciso que adotasse métodos de “aproximação” mais eficazes. Mesmo assim, em recente viagem a Nova York, na única entrevista (de dez minutos) que concedeu, Temer defendeu, entre outros, sua teoria de “reunificação nacional”; a ideia fixa de que em “brevíssimo período” o “terremoto político ficaria para trás”, bem como a “tese da pacificação” e do “momento de clara estabilidade” que vive o país. A lógica parece ser aquela do velho jogo do “telefone sem fio” ou do modelo dos contos de fadas: é só ter varinha de condão ou uma retórica caprichada que tudo se resolve num gracioso “viveram felizes para sempre”. O movimento lembra também a retórica das histórias da Carochinha, aquelas que contam narrativas de reis e rainhas que passam suas vontades por decreto. O problema é que os reis dos contos para crianças não precisam ter projetos para seus domínios, e tampouco estão preocupados em  reunir o povo ou até mesmo as elites em torno de uma política de Estado. Na verdade, seria exigir muito deles; essas são histórias que padecem de futuro e nunca ficamos sabendo o que ocorre depois da palavra “FIM”.

    Entretanto, anotando bem os termos do discurso de nosso atual chefe de Estado, sobretudo quando no exterior, foi impossível deixar de lembrar da estrutura dos contos de fadas e das saídas políticas implementadas por nossos reis de carne e osso. Ou melhor, das práticas de corte de nossos governos imperiais, acionadas, em geral, em momentos de crise, como uma maneira de realinhar e apaziguar, ao menos, as elites dissidentes. Foi então que pensei numa saída para o impasse entre a imaginação e a realidade. Que tal recriar a prática de uma nobreza tropical, com todos os seus benefícios e saídas milagrosas?

    Pois bem, foi nos tempos de D. João 6º que a colônia americana recebeu uma série de instituições culturais: o Museu Real, a Imprensa Régia, o Real Horto, a Biblioteca Real. Data dessa época, ainda, o estabelecimento de uma heráldica brasileira, cujo marco inaugural foi a criação da Corporação de Armas, em maio de 1810, vinculada de forma imediata à Casa Real. O processo de titulação que se iniciava, a partir de então, seguiria o modelo lusitano, com uma ampliação do repertório. O rei de Armas além de trazer no seu nome “de Portugal e Algarves”, acrescentava agora “América, Ásia e África”. O reino crescia, assim como aumentava o espectro de sua corte. Coisas de política de aliança e de bem governar.

    Durante o período em que  permaneceu na colônia (de 1808 a 1820), d. João teria tempo de nomear alguns titulares - mais exatamente 254; entre 11 duques, 38 marqueses, 64 condes, 91 viscondes e 31 barões -, além de garantir a nobreza àqueles que já a traziam consigo desde Portugal. Começava assim a história de uma corte “migrada e recriada” e dessa verdadeira cruzada de nobilitação. D. João pagaria pelos favores recebidos na colônia com títulos e honras distribuídos à farta para a elite dirigente. Esse é o caso de Elias Antônio Lopes, um rico comerciante português, que “cedeu” ao príncipe uma casa de campo em São Cristóvão, dizendo não ter outro interesse senão “o bem estar de Sua Majestade”. Bom arranjo: Elias Lopes recebeu, anos mais tarde, e devidamente inflacionado, o valor de sua “oferta” e ainda virou nobre da Corte. Nada como estreitar vínculos de dominação!

    Com o retorno de D. João a Portugal, e já durante o Primeiro Reinado de d. Pedro, em meio aos acirrados debates em torno do projeto de 1823 e da Constituição de 1824, um item passava quase desapercebido frente aos temas mais polêmicos da agenda. Tratava-se do artigo 102, item 11º da Constituição política do Império. Nele, estabelecia-se no corpo da lei o que fora dado costumeiramente. Entre as competências do imperador, como chefe do Executivo, ficava garantido o direito “de conceder títulos, honras, ordens militares e distinções em recompensa dos serviços feitos ao Estado”. Além do mais, como parte das atribuições do polêmico “poder moderador” – um 4º poder de exclusa competência do soberano - , no artigo 142, item 7, constava que cabia somente ao monarca “conceder remunerações, honras e distinções, em recompensa de serviços prestados”. Formalizava-se, assim, o nascimento de uma nobreza que surgia umbilicalmente vinculada ao imperador e, mais, precisava se submeter a ele. Apenas uma outra originalidade: em vez do modelo europeu que recompensava os bons serviços com títulos não só vitalícios como hereditários, no Brasil a hereditariedade só era garantida para o sangue real, enquanto a titularidade resumia-se ao seu legítimo proprietário. Trocando em miúdos: nada de herdar título; apenas o titular garantia o seu.

    O caráter inédito da nobreza brasileira estaria vinculado também aos novos brasões, onde abundavam cores, representações e motivos da corte brasileira: enxadas, lanças indígenas e até mesmo escravizados faziam parte dos dísticos dos nobres brasileiros. Mais um detalhe: pagava-se caro (e não só metaforicamente) pela honra, e assim, e de quebra, enchiam-se os cofres do Estado.

    Nas mãos do primeiro monarca a nobreza cresceria muito, não mais porque seu reino foi breve. De  toda maneira, de 1822 a 1830, D. Pedro I faria 119 nobres, dentre os quais 2 duques, 27 marqueses, 8 condes, 38 viscondes com grandeza e 4 sem grandeza e 20 barões, sendo 10 com grandeza e 10 sem. Seria, no entanto, sob a batuta do segundo imperador que se enraizaria de vez essa corte tropical. Só no período que vai de 1870 à 1888, ano do final do reinado de D. Pedro 2º, o monarca criaria 570 novos titulados. E aqui a troca de favores e alianças corria solta. Muitas vezes eram momentos especiais que levavam à concessão de títulos: “aniversário de Sua Majestade Imperial”, “dia da sagração e coroação de S. M. I.”, “por motivo do casamento, do batizado ou de aniversários oficiais”. Em outros casos, era o desempenho que recomendava o recebimento da honra: “serviços prestados”, “provas de patriotismo”, “serviços contra a cólera-morbus”, “por trabalhos nas exposições universais”. Mas o truque maior era premiar e fazer titulados nos momentos de maior crise “por fidelidade e adesão a S.M.I.”. Por isso, foram muitos os títulos concedidos ao final da Guerra do Paraguai (128 novos nobres), por ocasião da Lei do Ventre Livre (quando d. Pedro 2º indicou 137 titulares), ou mesmo no último gabinete do Visconde de Ouro Preto; em cinco meses chegou a 98 o número de sortudos.     

    E assim, comerciantes, professores, médicos, militares, políticos, fazendeiros, advogados, diplomatas, funcionários representavam e se faziam representar por meio de seus títulos e brasões. Dentre muitos barões e poucos viscondes, marqueses e condes, nos seus 48 anos de reinado d. Pedro 2º distinguiu ao redor de mil novos agraciados, uma média de vinte títulos por ano. Além disso, se avô e pai teriam insistido nos títulos mais elevados, d. Pedro 2º consolidou a “hegemonia do baronato sem grandeza”: título mais baixo dessa hierarquia, distribuído com generosidade aos proprietários cariocas de café. Em seus últimos anos de reinado, só de 1878 a 1889, teria feito 370 barões sem grandeza, dos quais 155 apenas entre os anos de 1888 e 1889. Esse era uma espécie de baixo clero, com alta presunção de nobreza.

    Curiosamente, no período de maior popularidade do imperador, as concessões foram poucas, aumentando durante sua decadência política. Tal constatação parece indicar um uso não apenas privado dos títulos, como uma manipulação política e pública deles. Aliás, o procedimento era altamente pragmático: em épocas de crise, o recebimento de um novo título compensava descontentamentos, assim como ajudava a recuperar as finanças do Estado. 

    Um conselho pode representar a boa arte de refletir sobre o tempo que nos é dado viver

    Raras vezes títulos foram rejeitados: Prisciano de Barros Accioli Lins, tenente-coronel da Guarda Nacional e proprietário de Engenho Tinoco, recusou o título de barão de Rio Formoso, concedido em janeiro de 1882, declarando-se republicano. Já Francisco Balthazar da Silveira, ao se aposentar da carreira da magistratura em 1886, recebeu um título nobiliárquico. Ponderou, porém, que não possuía meios suficientes para mantê-lo e aceitou, de bom grado, a comenda da Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

    Enfim, uma vez que nosso governo atual, em seus pronunciamentos oficiais, tem primado pela política da carochinha, com seus discursos vazios de significado, e já que temos assistido a um claro processo de concentração de poder, que evoca não a prática de um presidente democrata, plural e moderno, mas antes de um chefe bastante exclusivista em sua política de Estado, penso que seria salutar adotar-se o novo costume de criar e incensar nobres. O recurso ficaria restrito e concentrado nas mãos do presidente; ajudaria a sanear as finanças do Estado; criaria novos aliados, e ainda daria um jeito de lustrar o mau humor das elites dissidentes.

    Diz o provérbio popular que se conselho fosse bom não viria de graça. Por outro lado, é Walter Benjamin quem mostra como dar conselhos pode ser uma arte. Diz o filósofo que conselhos, por vezes, funcionam como ferramenta de orientação, transformando a experiência em história e convenção. Se nos fiarmos nessa segunda vertente, seria preciso concluir que um conselho nada tem de tranquilizador, ou de receita fácil, construída em torno de hábitos e costumes assentados. Ao contrário, um conselho pode representar a boa arte de refletir sobre o tempo que nos é dado viver. Nada de se deixar elevar pelos títulos ocos ou pelo dom calmante e encantado das frases de efeito. Aquelas que, de longe, preveem apenas a bonança e o final repentino da tempestade. Como canta Chico Buarque: “Ouça um bom conselho, que eu te dou de graça, inútil dormir que a dor não passa”.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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