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Coluna

É preciso ‘Temer’ os símbolos

    Diferentemente do que se pensa, e como diz a frase atribuída a Nietzsche, ‘Deus vive nos detalhes’ e eles representam maneiras de delinear esse novo retrato do país

    Nos idos de 1896, Émile Durkheim publicava “As regras do método sociológico”, livro que, de alguma maneira, deu as bases para uma ciência dedicada ao social. Escrevia ele que a sociedade não é igual à soma dos indivíduos, pois guarda consigo suas formas de produzir significado, de maneira coletiva, exterior e coercitiva. Demonstrou também a importância e os fundamentos sociais da vida simbólica. Símbolos expressos em dísticos, palavras de ordem, rituais do poder, obras de arte, e assim por diante, teriam motivações de cunho social, da mesma maneira como ajudariam a entender e construir o social.

    No entanto, e diante do novo cenário político brasileiro, gostaria de inverter um pouco os termos dessa equação para pensar nos “fundamentos simbólicos da vida social”. Símbolos não são decorrências fáceis da estrutura social e nada têm de inocentes. Ao contrário, eles fundam modelos, definem direções, difundem significados. Também são bons companheiros em situações de crise e em momentos inaugurais. É isso que explica o crítico literário Edward Said em seu livro “Beginnings”. O começo, diz ele, “é o primeiro passo na produção intencional de sentido”. 

    Novos contextos políticos sempre anunciam sua chegada com jeito de grande inauguração. Foi assim no início do Império brasileiro quando se investiu pesado na simbologia pátria. O ritual imitou o modelo austríaco e não só coroou, como sagrou o Imperador Pedro I. A partir de 1822 tínhamos um Império cercado de repúblicas por todos os lados, e à frente um monarca sagrado e constitucional.

    Com a chegada da República, também se alteraram rapidamente nomes e símbolos, na tentativa de garantir a certeza de uma refundação, dar concretude à mudança efetiva do regime e erigir um novo pacto nacional. O largo do Paço passou a se chamar 15 de Novembro; a Estrada de Ferro Pedro 2o, Central do Brasil; o Colégio Pedro 2o, Colégio Nacional; o conjunto de residências denominado Vila Ouro Preto foi batizado de Vila Rui Barbosa. Os motivos impressos no papel-moeda circulante alteraram-se: sai Pedro 2o e a monarquia, entra a República dos Estados Unidos do Brasil. A voga chegou aos nomes próprios, agora inspirados nos modelos republicanos norte-americanos — Jefferson, Franklin, Washington. Até mesmo o termo Corte foi trocado, por decreto, por capital federal. Por fim, uma nova lista de festas nacionais  aboliu as antigas: o dia 1o de janeiro celebraria a “fraternidade universal”, 13 de maio, “a fraternidade dos brasileiros”, 14 de julho, “a República”.

    Um concurso público animou a produção de novo hino nacional. Um vencedor  foi escolhido, mas Deodoro em lágrimas teria vetado o processo. “- Prefiro o velho!”, resmungou ele, fazendo vingar o nosso “Ouviram do Ipiranga às margens plácidas”. Por isso somos uma República cujo hino é do Império.

    Já nossa bandeira, a despeito das interpretações surgidas a posteriori (que explicavam o verde como uma referência às matas do país, e o amarelo como uma alusão às riquezas minerais), seguia ostentando seus vínculos com a tradição imperial: o verde, cor heráldica da Casa Real Portuguesa de Bragança; o amarelo, cor da Casa Imperial Austríaca de Habsburgo. Além disso, o desenho republicano reaproveitou o losango da bandeira imperial. Apenas retirou o brasão monárquico com as armas imperiais, e introduziu o lema positivista de “Ordem e Progresso”. Essa era uma espécie de fórmula sagrada da filosofia positivista, fundada por Auguste Comte (1798-1857), e que professava: “O amor por princípio, a ordem por base, e o progresso por fim”. No caso brasileiro, só esqueceram do amor!

    Penosa coincidência é essa que fez com que o presidente interino, Michel Temer, reforçasse o dístico do “Ordem e Progresso”, que ficou já na época da Primeira República associado ao período de exceção militar que abriu o regime. Tanto Deodoro como Floriano Peixoto governariam sob estado de sítio, com o emblema vergando mais para Ordem do que para o Progresso.

    Progresso é termo viciado pois associado ao evolucionismo social. O suposto é que existiria só uma forma de progresso – a Ocidental – e tudo o que fosse diferente iria parar no outro polo: a barbárie. E parece que a bossa pegou. Na marola do governo interino, progresso significa sanear a economia, fazer acordos internacionais direcionados, e governar na base de muita homogeneidade interna. Não nego que seja preciso cuidar das finanças do país, mas acredito que esse não é o único índice de “progresso” para avaliar uma nação.

    Racionalidade é também termo que só vale para quem o emprega, e, mais uma vez, vincula-se facilmente a uma certa “Ordem e Progresso”. Pois bem, vimos como o novo governo, por vezes conscientemente, por vezes nem tanto, procurou abusar da eficácia dos símbolos. Por exemplo, não houve quem deixasse de notar a volta do “Ordem e Progresso” na agenda do dia, numa versão cujo desenho gráfico pretende-se arrojado, mas a mensagem é em tudo ultrapassada. O modelo atual tem 27 estrelas que representam todos os estados do Distrito Federal. Já o do governo Temer recuou à época da ditadura e com isso deixou de simbolizar o Acre, que consta da nossa bandeira desde 1968, e os Estados do Amapá, Roraima e Rondônia que entraram na versão de 1992.

    Nosso cotidiano foi também inundado por outros assuntos da simbologia ritual: se Dilma descia a rampa ou saía pelos fundos; se os retratos da Presidente seriam retirados ou mantidos nos gabinetes; se Temer assumiria no dia 12 de maio ou numa sexta-feira 13. O dia traria azar e ainda lembraria o 13 de maio, dia da abolição da escravidão no Brasil. O interino assumiu no dia 12, claro!

    Diferentemente do que se pensa, e como diz a frase atribuída a Nietzsche, “Deus vive nos detalhes” e eles representam maneiras de delinear esse novo retrato do país. Tanto que, junto com esses rituais e dísticos, caíram também outros símbolos vivos: o garçom Catalão – que, apesar de negar, seria muito identificado ao PT e é negro -; o fotógrafo Roberto Stuckert, que foi considerado por demais ligado a Lula e Dilma.

    Mas existem outros temas da lógica do simbólico, ainda mais estruturais e “eficazes”, a anotar. Como entender a foto oficial do novo ministério, em que nossos 26 – agora são 27 com mais um engravatado na Cultura – representantes parecem tão iguais? A imprensa abusou do debate sobre os políticos carecas que comandam agora áreas cabeludas. Todo mundo já cobrou, mas é de bom alvitre lembrar quão pouco representativo nosso minoritário ministério masculino ficou. Isso num país em que as mulheres chegam a 51,4% da população e negros correspondiam, em 2014, a 53,6% da população.

    Ganhou muito destaque, também, o novo acento agudo do Ministro das Relações Exteriores que, em nome da “falta de aparelhamento ideológico” e da ��racionalidade econômica”, avisou que vai fechar. Alardeou que Argentina, China e Índia seriam países prioritários e que estudava encerrar atividades na África e no Caribe. A não ser que se comprove que não existe uma divisão internacional do trabalho e da riqueza, seria bom perguntar se o contrário de ideológico não é igualmente ideológico.

    E tem mais. Coerente, o governo Temer determinou que, em nome da economia e da “Ordem e do Progresso”, diminuiria os ministérios. Até aí tudo certo, pois estamos mesmo em tempos de recessão e houve uma “multiplicação dos ministérios” desde o governo FHC. O problema é que a faxina não inclui a casa toda. Por que criar um Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e (o bônus) Comunicações? O que o novo ministro, que nada entende da área, irá “comunicar” e “inovar”, ainda não nos foi dado conhecer.

    Mas o novo governo esmerou-se, para valer, ao tentar transformar o Ministério da Cultura em guichê da Educação. Aí sim deixou clara sua tradução da filosofia da “Ordem e do Progresso”. Nessa nova versão, Cultura vira supérfluo, mera decoração. Pois não é! Sabemos como uma nação se faz também a partir das obras de arte, em sentido amplo e irrestrito, que produz, respira e difunde. Cultura é bússola crítica e espelho reflexivo no diálogo que estabelece com o passado que já foi, o presente que ainda não é, e o futuro que a nós é dado imaginar. Sem ela, sem o incentivo a ela, ficamos encerrados nos valores fossilizados, como se fôssemos âncoras bem fincadas no solo. A pressão foi tamanha que Temer voltou atrás: resta acompanhar o processo e ver se há vontade ou apenas maquiagem política.

    Falta mais um elemento nesse já vasto cardápio. Seguindo o mesmo receituário básico, vimos os direitos à diferença perderem seu status autônomo. Pastas independentes como a das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos agora ficaram submetidas ao Ministério da Justiça. Foram roubados espaços importantes da nossa experiência cidadã, com os movimentos e coletivos LGBTT, feministas, negros, quilombolas, de pessoas portadores de deficiências sendo transformados numa espécie nebuloso de etecétera ou NDA: nenhuma das anteriores. Com isso, nós brasileiros é que perdemos com o retraimento das políticas que visam a expressão da pluralidade. Ganhamos apenas retratos iguais na parede.

    A defesa do direito à diferença é bandeira fundamental num país como o Brasil, que é campeão no quesito desigualdade. Segundo dados da Receita Federal e do IBGE, 10% dos brasileiros mais pobres fazem jus a apenas 1% da renda do país, enquanto 10% dos mais ricos abocanham 52% do PIB. Mulheres de mesma escolaridade que os homens recebem de 65,9% (faixa mais baixa de escolaridade) a 58,4% (ensino superior) a menos para executar os mesmos trabalhos. Não há como esquecer que fomos o último país a abolir a escravidão no Ocidente, e como a agenda dos direitos civis, entre nós, só virou realidade  a partir do final dos anos 1970. Por isso políticas de cotas são transitórias – não são perenes – mas precisam “desigualar para depois igualar”. E advogo mais. Penso que conviver com as diferenças produz uma democracia saudável. Diversidade é o verdadeiro índice de “Ordem e Progresso”. Dialogar com a pluralidade significa enxergar a realidade a partir de novos ângulos, perceber como a diferença faz toda a diferença.

    Momentos de começo de gestão teatralizam novos inícios e o projeto de Temer não poderia ser diferente. No entanto, em matéria de símbolos, fico com o surrado dito popular. “Gostos não se discutem”, mas se lamentam. E muito!

    Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e Global Scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “O sol do Brasil" e “Brasil: uma biografia”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil” e “Histórias Mestiças”. Atualmente é curadora adjunta do Masp.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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