Esta pesquisa analisou como diferentes regimes de governança possuem capacidades distintas de preservar a biodiversidade de um território. O estudo comparou a biodiversidade presente nos territórios indígenas e quilombolas e em dois tipos de áreas protegidas, Unidades de Conservação de Uso Restrito e de Uso Sustentável.

A pesquisa concluiu que, na região amazônica, Territórios Indígenas e Quilombolas contribuem de forma significativa para a redução da conversão da vegetação nativa quando comparados com as áreas controladas, que possuem outros tipos de governança. O artigo também ressalta a importância de salvaguardar locais além do sistema formal de áreas protegidas.

Qual pergunta a pesquisa responde?

Como territórios indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação contribuem com a prevenção da perda de vegetação nativa e promoção da restauração ecológica na Amazônia?

Por que isso é relevante?

A pesquisa retrata temas relacionados à manutenção da vida na terra: o bioma amazônico e as comunidades tradicionais que ali habitam. A Amazônia veio, nos últimos anos, sofrendo com o aumento de taxas de desmatamento, resultando em implicações graves para a biodiversidade e para a crise climática. As comunidades tradicionais também foram impactadas pelas ameaças de mudança do uso da terra, e também pela invasão de garimpeiros e outras atividades. Evidências científicas que ressaltem o importante papel dessas comunidades na conservação ambiental são fundamentais para promoção de políticas de apoio adequadas para a manutenção de sua diversidade biocultural.

Na Amazônia brasileira, ainda que Unidades de Conservação e Terras Indígenas tenham demonstrado serem eficientes em reduzir o desmatamento de áreas florestais, poucos estudos abordaram o papel de territórios quilombolas na conservação. Além disso, nenhum tipo de governança territorial foi avaliado com relação ao seu potencial de promoção da restauração da vegetação nativa.

Resumo da pesquisa

O trabalho utilizou uma análise de pareamento para avaliar o potencial de territórios indígenas e quilombolas e de dois tipos de áreas protegidas (Unidades de Conservação de Uso Restrito e de Uso Sustentável) de contribuírem para reduzir a conversão da vegetação nativa.

Nossos resultados demonstram, pela primeira vez, que entre 2012 e 2017 as Terras Indígenas e os territórios quilombolas contribuíram com duas e três vezes mais, respectivamente, para a restauração da vegetação nativa.

Quais foram as conclusões?

A pesquisa demonstra que as Terras Indígenas e quilombolas na Amazônia brasileira contribuem para a redução da conversão e para a promoção do crescimento da vegetação nativa quando comparadas com as áreas controladas, um processo crítico para salvaguardar a biodiversidade.

Os resultados obtidos demonstram que diferentes regimes de governança podem ser iguais ou até mais eficazes que aqueles implantados em áreas protegidas formais, tanto no que diz respeito a evitar a conversão quanto em promover a restauração da vegetação nativa. Mesmo que os mecanismos pelos quais estas áreas venham a ter resultados positivos possam variar (por exemplo, sistemas de manejo, governança, cosmologias, ou existência de iniciativas locais), as conclusões contribuem para o reconhecimento de outros tipos governança para a conservação da diversidade biocultural e para o fortalecimento das mesmas nos processos de tomada de decisão.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Atores relacionados aos temas de meio ambiente, agricultura, antropologia, sociologia, ciências políticas, entre outros.

Helena Neri Alves-Pinto é bióloga é formada pela Universidade de São Paulo, possui mestrado em Ecologia Aplicada e Conservação pela Universidade de East Anglia (Inglaterra) e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com período sanduíche na Universidade de Cambridge. Atuou como pesquisadora e gerente de projetos por 7 anos no Instituto Internacional para Sustentabilidade; foi gerente de projetos no PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), e deu suporte a atividades do PNUMA relacionadas à Década da Restauração de Ecossistemas da ONU. Atualmente, é gerente de pesquisa e desenvolvimento da re.green, membro do Grupo de Trabalho de OMECs da América latina e pós-doutoranda no Programa de Ecologia da UFRJ.

Referências

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